DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.198.254/0001- 17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição da suíte de softwares Adobe Creative Cloud. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor total: R$ 300.800,00. Data da Assinatura: 16/08/2024. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197615/2024 - UASG 803030 Processo Nº SERPRO-PFE-2024/00003. DISPENSA Nº: 00480/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.040.108/0001- 57 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. Objeto: Adesão ao Contrato de Serviço Publico Contínuo de Fornecimento Água e Esgotamento Sanitário Regional Fortaleza. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2034. Valor total: R$ 2.016.228,00 . Data da Assinatura: 16/08/2024. Valor anual: R$ 201.622,80. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01484(7421) - CESUP Contratações SP - São Paulo; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de reciclagem de resíduos sólidos de bens móveis de uso inservíveis, consistindo na coleta, transporte, armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final ambientalmente adequada, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até dia 11/09/2024 às 12h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1052975. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SANDRA XAVIER DE MACEDO MORAIS Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2024/208517V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 1: HILDA MARIA OXANDABARATZ ALFARO OSTERNE; LOTE 6: ELISIANE SALZER; LOTE 9: ROBERTO FUHR; LOTE11: 30M CAPITAL LTDA; LOTE 12: MARCELO ROGERIO. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 03.890.239/0001-72. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Mostra de Cinema Alemão - Elas Dirigem 2024", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 25 de setembro e 07 de outubro de 2024, no Cinemas I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 07 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Cedente: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Delas Cultural Ltda, CNPJ 30.126.176/0001-55 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Zona Lésbica, em janeiro e fevereiro de 2025, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 8 de abril de 2025. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2024 - UASG 179085 Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes e ex-integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex- empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.151686/2023-09 INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - 394.494/0037- OBJETO: Imóvel situado na Avenida Padre Cacique, nº 112, Praia de Belas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 5° Zona de Porto Alegre/RS sob a matrícula nº 25.563, cadastrado sob o RIP 8801 00531.500- 2 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 325,60 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 994,00m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.350.000,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta mil reais) FINALIDADE: Implantação de Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado - F I C CO FUNDAMENTO LEGAL: 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05/09/1946 e nos artigos 32 e 40 da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como no que dispõe Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, sujeito à ratificação por prazo indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato N° 0200.RS.000003/2024, assinado em 09/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO Processo nº 10154.123420/2022-87 Outorgante: UNIÃO Outorgado: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL - TRE-RS Imóvel: Localizado na Av. Padre Cacique, nº 112, na cidade de Porto Alegre/RS, RIP 8801 00531.500-2, conforme processo nº 10154.123420/2022-87. Justificativa: Desinteresse do TRE em continuar com a utilização do imóvel. Data lavratura Termo: 15/08/2024 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Outorga, processo: 04906.006712/2007-74, publicado no Diário Oficial da União de 20 de Agosto de 2024, Seção 3, pág. 112,onde se lê: , Superintendência em Santa Catarina, leia-se: "Superintendência em Sergipe". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.000117/2024-70. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM RONDONIA - SRA-MGI Contratado: 29.906.042/0001-78 - DOURADO COMERCIO DE GLP LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros, para atender, a superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTB, em Ariquemes-RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 193/2023. Nº Processo: 10880.100549/2023-93. Dispensa. Nº 61/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.478,28. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 11597.000112/2024-08. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato original conforme preconiza a lei 14.133/21, especificamente, o inciso i, do artigo 104 e o art.125.. Vigência: 20/08/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.750,40. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 11597.000112/2024-08. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato original conforme preconiza a lei 14.133/21, especificamente, o inciso i, do artigo 104 e o art.125.. Vigência: 20/08/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.892,31. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 11597.000112/2024-08. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato original conforme preconiza a lei 14.133/21, especificamente, o inciso i, do artigo 104 e o art.125.. Vigência: 20/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.786,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90960/2024 - SRP - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S/A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1102, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90960/2024 OBJETO: Aquisição de Servidores de rack com arquitetura CISC (x86) e software de gerenciamento, com garantia e suporte pelo período de 60 (sessenta) meses, e com instalação nos Data Centers da Dataprev localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ), conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 02/09/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024 WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro