DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos também estará disponível no Site Oficial da Polícia Federal. Quaisquer dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] .. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08285.000496/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência da cct do sindilimpe, cujos os efeitos financeiros destes incidem desde 01/01/2024, gerando alteração de 6,48% no valor do contrato, com as seguintes alterações na planilha de formações de custos: - salários reajustados no percentual de 7,0 %, conforme cláusula terceira, parágrafo 1º; - acréscimo de r$ 50,00 no salário do encarregado, conforme cláusula terceira, parágrafo 1º; - aumento do ticket de r$ 19,05 para r$ 20,00, conforme cláusula décima segunda; - alteração do plano de saúde do valor de r$ 93,31 para r$ 99,84, conforme cláusula décima quinta. - alteração no valor do auxílio creche de r$ 2,60 para r$ 2,78, conforme cláusula décima sexta. - ajustes das passagens para os valores praticados nos municípios onde o posto está localizado. - alteração do valor do benefício social e amparo a família (idesbre) de r$ 7,00 para r$ 8,00, conforme cláusula vigésima segunda. decréscimo de um posto do item 3 e acréscimo de um posto do item 1, que representa uma alteração de 0,49%, com vigência a partir de 01/09/2024, para alteração do quantitativo.. Vigência: 19/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.475,84. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08200.007902/2024-16. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.409.606/0001-48 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA . Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado em goiás, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08310.000064/2021-51. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.501,91. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08310.001916/2023-90. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 7 meses e 22 dias. Vigência: 09/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08310.002356/2020-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder a 5ª repactuação de preços; prorrogar a vigência por mais 66 (sessenta e seis) dias.. Vigência: 27/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.121,64. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08310.001447/2020-66. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.081,16. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08355.000101/2021-13. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. E reajustar do valor contratual a partir de 22/08/2024, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula 6ª do contrato em epígrafe.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.590,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08500.024824/2023-41. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 11/2023, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia federal em são paulo, e a universidade patativa do assaré.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.513,20. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129 Nº do Processo: 08670.003067/2024-09 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER PERMANENTE DOADOR: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL , CNPJ nº. 00.394.494/0124-95. DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.200.226/0001-15. OBJETO: Doação de bens móveis (02 enlaces de dados e 01 transformador), classificados como bens ociosos, ofertados no doacoes.gov.br; SIGNATÁRIOS: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, Superintendente da SPRF- AL; e CELSO IRAN SOUZA BARBOSA, Chefe de Planejamento das Comunicações da SSP/AL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024/NSV-ES A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PL AC A / C H A S S I , DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). SJH4C95, 11/08/2024, 1202.240811.0954-232. CARLOS ALESSANDRO RAVANI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 08669.006250/2015-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa sba torres brasil limitada, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência de variação do ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), período 11/2022 a 10/2023, conforme cláusula décima quinta do contrato nº 9/2016/sprf/ms.. Vigência: 07/03/2016 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.828,06. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08669.010702/2022-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, em ordem cronológica, é: a correção do índice utilizado quando do reajuste formalizado por meio do termo aditivo 01/2023 (sei nº 58007456), tendo em vista ter sido aplicado o último índice conhecido à época, qual seja o índice de agosto/2023, cujo acumulado para 12 meses foi de 4,61, quando o índice correto seria o índice de outubro/2023 (sei nº 58028128), cujo acumulado para 12 meses foi de 4,82, considerando-se a data da proposta (sei nº 58002218), qual seja 03/10/2022. a eliminação dos custos não renováveis da contratação após o primeiro ano de vigência, quais sejam, o aviso prévio indenizado e trabalhado, que foram eliminados e incluídos para o próximo período de vigência apenas no percentual de 10% do previsto na planilha original para os postos em que não houve a ocorrência de demissão no período. Para os postos em que houve a ocorrência de demissão no período, os percentuais foram mantidos em 100% para o próximo período de vigência contratual, consoante o entendimento da agu.. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.363.069,64. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).