DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100080 80 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001609/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0624.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ADAC - Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária, CNPJ: 24.304.214/0001-10, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 6.795,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001604/2024-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0626.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 19 (dezenove) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.227,37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: 59570.001857/2020-19-e. Suspensão temporária do Contrato nº 7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 91.967.067/0001-55, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, localizadas em municípios, no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, a partir de 19/08/2024, devido às determinações da Decisão proferida pelo STF, nos autos da ADPF 854, e da orientação da Comunicação Interna nº 54/2024/PR/GB de 07/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 155, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SU S P E N S ÃO : 19/08/2024. SIGNATÁRIO: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente da 7ª Superintendente Regional da Codevasf. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.364.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. PROCESSO: nº 59580.000010/2023-17. OBJETO I - A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 04/09/2024 para 04/09/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional 243 do Comitê de Gestão Executiva de 16 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENÁVEIS LTDA - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000180/2024-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0110.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO COCALZINHO DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.114-0, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000256/2023-84 ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0070.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M R ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.457.727/0001-51. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0070.00/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Plano de Controle Ambiental (PCA), Avaliação do Potencial Malarígeno (APM) e Plano de Ação para o Controle de Malária (PACM), referentes à emissão de licenças para pavimentação asfáltica do Ramal do Manga, no Município de Oiapoque/AP. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCOS ALEXANDRE GOMES COUTINHO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000353/2024-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0076.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ/AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 05.412.485/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 758.147,40 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 12 (doze) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.195-8, 339.196-5, 339.197-2, 339.198-9, 339.199-6, 339.200-7, 339.201-4, 339.202-1, 339.203-8, 339.204-5, 339.205-2, 339.206-9. b) 6 (seis) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.052-9, 356.053-6, 356.054-3, 356.055- 0, 356.056-7, 356.057-4. c) 12 (doze) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.129-8, 350.130-8, 350.131-5, 350.132-2, 350.133- 9, 350.134-6, 350.135-3, 355.706-2, 355.707-9, 355.708-6, 355.709-3, 355.710-3. d) 12 (doze) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.139-1, 350.140-1, 350.141-8, 350.142-5, 350.143-2, 350.144-9, 350.145-6, 355.716-5, 355.717-2, 355.718-9, 355.719-6, 355.720-6. e) 6 (seis) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.011-8, 350.012-5, 350.013-2, 350.014-9, 350.015-6, 350.016-3. f) 6 (seis) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.692-0, 355.693-7, 355.694-4, 355.695-1, 355.696-8, 355.697-5. g) 6 (seis) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.342-7, 350.343-4, 350.344-1, 350.345-8, 350.346-5, 350.347-2. h) 6 (seis) Tanques diversos - Diversos, Tombamento(s): 350.061-3, 350.062-0, 350.063-7, 350.064-4, 350.065-1, 350.066-8. i) 7 (sete) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1.500 kg/h, Tombamento(s): 355.726-8, 355.727-5, 355.728-2, 355.729-9, 355.730-9, 355.731-6, 355.732-3. j) 5 (cinco) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.151-1, 350.152-8, 350.153-5, 350.154-2, 350.155-9. a) 6 (seis) Caixa Plástica, Item 15 - SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1118.01/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.003314/2023-51-e. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/09/2024, II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 52 do processo nº 59580.003314/2023-30-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 106, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 14 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto 2023. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1118.01/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.003318/2023-30-e. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/09/2024, II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 51 do processo nº 59580.003318/2023-30-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 105, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 14 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto 2023. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16040.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO município de BALDIM - MG. Processo nº 59502.0000128/2024-41-e OBJETO: - 1000 (um mil ) tubos pvc 50mm, marron, NBR 5648, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) - tombamento nº ST3.002904.2023.2023/22.6; 1(um) reservatório de 15.000L, material polietileno, no valor de R$ 4.925,25 (quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) - tombamento nº 348.372-91; 1(um) reservatório de 15.000L , material polietileno, no valor de R$ 4.925,25 (quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) - tombamento nº 352.743-2; totalizando R$ 44.950,50 (quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 051 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 13 de Agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000074/2024-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0018.00/2024-13, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47. OBJETO: 01(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº MYWDP1409924MS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - tombamento nº 365.557-5. DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº 605.946-* Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLE ALVES MEDEIROS, para atuar como Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 18 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DANIELLE ALVES MEDEIROS. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.001100/2022-04. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 10.756.259/0001-10 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS AMBIENTAL - COOPERE. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados no ministério da justiça e segurança pública para fins de reciclagem. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).