DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Prett 8049, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR DO BEM: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000903/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0327.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Riacho Branco e Adjacências, CNPJ: 51.420.916/0001-31, estabelecida no município de Jaguaquara/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 212.649,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001022/2024-70 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0379.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropesca da Barra do Itariri, CNPJ: 07.584.102/0001-40, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Avenger; 01 (uma) grade niveladora, marca Kohler, modelo GNC195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001058/2024-53 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0397.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares da Ipiranga, CNPJ: 09.616.667/0001-98, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 250.273,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001102/2024-25 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0414.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bento, CNPJ: 02.021.158/0001-73, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001224/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0471.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região de Algodões - ASCOREAL, CNPJ: 16.431.298/0001-24, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro) montada sobre reboque, com motor movido à diesel. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001241/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0476.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais Floresta, CNPJ: 04.536.720/0001-27, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, dois eixos e quatro rodas, estrutura de acoplamento a trator pela barra de tração, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 235.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001306/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0507.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Assistencial do Povoado de Tabua, CNPJ: 06.301.625/0001-70, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALO R TOTAL DOS BENS: R$ 34.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001351/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0521.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fazenda Lagoa do Cru II, CNPJ: 05.289.998/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001375/2024-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0535.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Riacho da Onça, CNPJ: 47.677.025/0001-98, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de kit corte e costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag 01 agulha; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte) 220 V de 4''; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001408/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0547.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001413/2024-94 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0548.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial 15 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para manipulação de alimentos em aço inox: 2,00 metros x 0,70 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001407/2024-37 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0549.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agropecultores e Piscicultores do Lago do São Francisco, CNPJ: 34.734.405/0001-75, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura, contendo: 140 (cento e quarenta) colmeias apícolas padrão Langstroth; 140 (cento e quarenta) suportes metálicos (cavaletes) p/ colmeias padrão Langstroth - vergalhão 5/16; 14 (quatorze) fumigadores apícolas; 140 (cento e quarenta) kg de cera de abelha alveolada - padrão Langstroth; 28 (vinte e oito) macacões conjugados p/ apicultor(a); 28 (vinte e oito) pares de botas em PVC para apicultor(a); e 28 (vinte e oito) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 72.107,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A : 29/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001468/2024-02 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0570.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Aribicé e Região (ACOPERAR), CNPJ: 50.584.956/0001-56, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001502/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0577.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Serra Vermelha, CNPJ: 02.655.569/0001-10, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001520/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0584.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedrão, CNPJ: 16.130.007/0001-68, estabelecido no município de Pedrão/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001533/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0591.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Tiradentes de Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 50.533.872/0001-93, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 86 (oitenta e seis) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 199.231,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.