DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001449/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0636.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MORRO DE - FUNTO E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 52.916.028/0001-77; Objeto: Veiculo Furgão; Valor total R$ 113.020,06; DAT A : 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdomiro Pereira Donato - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001174/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0508.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA TORTA - APMT, inscrita no CNPJ/MF 01.478.574/0001-32; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmar Rosa de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001580/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0711.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FELICIANOPOLIS - APROFE, inscrita no CNPJ/MF 06.295.317/0001-89; Objeto: Motobombas elétrica, reservatórios para água e kits de irrigação; Valor total R$ 18.324,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fagner Menezes de Barros - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001402/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0621.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA NOVA BATALHINHA, inscrita no CNPJ/MF 01.246.615/0001-65; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 09/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Kamilla Rodrigues Duarte Mascarenhas - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000903/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0353.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DO LAGEDÃO - ABAL, inscrita no CNPJ/MF 05.950.529/0001-90; Objeto: Tanque de resfriamento de leite 1.000 litros; Valor total R$ 10.775,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lucas Nunes de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000904/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0354.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DO LAGEDÃO - ABAL, inscrita no CNPJ/MF 05.950.529/0001-90; Objeto: Tanque de resfriamento de leite 2.000 litros; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lucas Nunes de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001605/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0717.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA - SINTRAF, inscrito no CNPJ/MF 14.450.951/0001-77; Objeto: Trituradores/ moedores elétricos de forragem; Valor total R$ 6.600,00; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ataíde Lima da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001540/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0736.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB, inscrita no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: moedores/ Picadores elétricos de forragem; Valor total R$ 6.600,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001540/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0736.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB, inscrita no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: moedores/ Picadores elétricos de forragem; Valor total R$ 6.600,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001539/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0662.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB, inscrita no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001525/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0673.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE CURRAL VELHO, inscrita no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: Ensiladeira Picadora de Forragens; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juscelina Ribeiro Queiroz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001393/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0614.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SUSSUARANA, inscrita no CNPJ/MF 50.226.408/0001- 54; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eula Paula Matos da Silva - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001403/2024-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0135.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE,INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.984.318/0001-66. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência,Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 7.240,00 (sete mil e duzentos e quarentareais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241043; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530317, datada de 07 de agostode2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001403/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Sergio Monteiro, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001264/2024-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0122.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: QUÍMICA MODERNA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.691.103/0001-52. OBJETO: Contratação de de empresa, através de Dispensa de Licitação, para fornecimento de materiais e equipamentos de laboratório, para utilização promoção de pesquisas e análises na apicultura e meliponicultura, beneficiando a cadeia produtiva da Apicultura no Vale do São Francisco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho - PTRES nº 241051; cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530286, datada de 26 de julho de 2024, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Agerico Vaz Neto, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000674/2024-44-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0414.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.355.745/0001-31. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições.PRAZO: Fica prorrogado o prazo para execução do objeto de 120(cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 10/08/2024 para 09/10/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias para 240(duzentos e quarenta) dias, passando seu vencimento de 09/10/2024 para 08/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hugo Bezerra Gurgel Neto, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002979/2023-18-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0407.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.806.854/0001-01. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual, e à ratificaçãodas demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/08/2024, passando os seus términos para 13/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Suelen Prestes Araújo de Almeida, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000995/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0246.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ nº 10.830.301/0007-91, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 02 (dois) reatores anaeróbicos de fluxo ascendentes, sendo 02 (dois) de base circular de 1,5m x 5,2m, avaliados no valor total de 13.753,66 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 251, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000995/2024-49-e. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vanicleia Oliveira da Silva, Diretora Geral. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001082/2022-21 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Supressivo à doação materializada no Termo de Doação nº 6.0241.00/2023. Associação dos Produtores Rurais da Palmeira Água Branca e Adjacências, CNPJ: 33.355.191/0001-63. OBJETO: a) proceder à supressão do Item C (Casa de Farinha Móvel - Tombamento nº 313.077-7), da relação de bens doados contidos nas Cláusulas 1 e 2.4 do Termo de Doação nº 6.0241.00/2022, bem como, reverter o bem acima citado ao patrimônio da Codevasf 6ª SR, conforme justificativas e autorização contidas no processo nº 59560.001082/2022-21; b) SUPRESSÃO DE ITEM: As partes ajustam neste ato a supressão do Item C (Casa de Farinha Móvel - Tombamento nº 313.077-7) da relação de bens doados contidos nas Cláusulas 1 e 2.4 do Termo de Doação nº 6.0241.00/2022, avaliado à época no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte três mil e seiscentos reais); c) REVERSÃO DE BENS: As partes ajustam neste ato a reversão do Item C (Casa de Farinha Móvel - Tombamento nº 313.077-7) da relação de bens doados contidos nas Cláusulas 1 e 2.4 do Termo de Doação nº 6.0241.00/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 4º, inciso II, da lei federal nº 9.794/99, além disso, §1º, inciso III, do art. 113, do Código Civil, bem como o art. 422, do mesmo diploma legal. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000597/2020-41 ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda., CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21 de agosto de 2024, passando seu vencimento para 19 de outubro de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19 de dezembro de 2024, passando seu vencimento para 16 de fevereiro de 2025 ; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, peça 393 constante no processo administrativo nº 59560.000597/2020-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000122/2021-36 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0447.00/2020. CON T R AT A DA : RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.973.710/0001-51. OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em bloco intertravado de concreto. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/08/2024, retomando o curso em 19/10/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/08/2024.