DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1707754), obedecidos os períodos abaixo relacionado. convenção coletiva de trabalho 2024/2025, sob nº mg001215/2024 , que abrange a categoria de motorista, bem como o registro da convenção coletiva de trabalho no mte sob o nº 2103/2024 , que abrange as demais categorias do contrato.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.819,08. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193010 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59415.000241/2021-62. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1707754), obedecidos os períodos abaixo relacionado. convenção coletiva de trabalho 2024/2025, sob nº mg001215/2024 , que abrange a categoria de motorista, bem como o registro da convenção coletiva de trabalho no mte sob o nº 2103/2024 , que abrange as demais categorias do contrato.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.819,08. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193010 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59415.000241/2021-62. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1707754), obedecidos os períodos abaixo relacionado. convenção coletiva de trabalho 2024/2025, sob nº mg001215/2024 , que abrange a categoria de motorista, bem como o registro da convenção coletiva de trabalho no mte sob o nº 2103/2024 , que abrange as demais categorias do contrato.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.819,08. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.0938/202418. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização e , que se encontram defasadas tecnologicamente com algumas com mais de 12 anos de uso, máquinas do auditório e do setor da CTI, outras máquinas já apresentaram problemas e se encontram inoperantes ( Sem recuperação) e da necessidade através de uma solicitação formal da coordenação e direção da Sudam para a substituição das máquinas também do bloco B.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos itens estão TR. WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS Coordenador (SIASGnet - 20/08/2024) 533013-53202-2024NE000012 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 782702/2013 Processo 59800.000133/2013-36 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Tangará da Serra/MT, CNPJ 03.788.239/0001-66. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 240 dias, até 18/4/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 20/8/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-*, Vander Alberto Masson - Prefeito, CPF .285.341-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910596/2021 Processo 59800.000980/2021-19 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ: 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 540 dias, até 16/2/2026, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 20/8/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-; Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, CPF .913.661-*; Mauro Mendes Ferreira - Governador, CPF .362.301-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909884/2021 Processo 59800.000889/2021-95 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário/MS, CNPJ 03.330.453/0001-74. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 26/8/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 20/8/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-, Iranil de Lima Soares - Prefeito, CPF .336.821-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001151/2020-49. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.037.00/2020 (ECT Nº 9912263050), que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 28/08/2024 até 27/08/2025. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 28/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu interior teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - Gerente - G1 - ECT. FABIANO SANTANA PIRES REIS - Chefe de Seção - ECT. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002354/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0853.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BUQUEIRÃO DA LAGOA E FURADO DA EMA, CNPJ nº 00.983.644/0001- 47. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE CORREIA DE BRITO DE JESUS, CPF nº .390.156-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DO POVOADO SÃO LOURENÇO - ACOMSAL - MORPARÁ/BA, Nº 047/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de São Lourenço da Serra no Município de MORPARÁ, Estado da Bahia. DATA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Zenilde Sodré Andrade Souza, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE SODRELANDIA - IPUPIARA/BA, Nº 008/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Poço do Cavalo no Município de IPUPIARA, Estado da Bahia. DATA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. José Ariosvaldo dos Santos, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DE PEDRA LISA II - IBITITÁ/BA, Nº 053/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Barro Duro no Município de Ibititá, Estado da Bahia. DATA: 09/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Lígia Carla Pamphilo Dourado, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE- XIQUE, Nº 010/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade Bom Viver, no Município de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001533/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0733.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CENTRAL - ABCC, inscrita no CNPJ/MF 48.686.925/0001-64; Objeto: 40 Reservatórios de água; Valor total R$ 55.322,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mara Batista De Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001399/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0617.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCLEO NOVA - APRUNCI, inscrita no CNPJ/MF 01.747.238/0001-48; Objeto: Trator Agrícola, arado reversível e roçadeira hidráulica; Valor total R$ 159.682,50; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dailma Nunes Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001324/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0564.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PESCADORES E