DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS DE TI 10000569, Alex Coelho / 10005190, Aline Oliveira Moura / 10017877, Augusto Cesar Fonseca Pontes Sobreira / 10007698, Camila Marques Ferreira / 10000049, Darlan Henrique da Silva Venturelli / 10011938, Dennys Winslow de Menezes Arantes / 10009745, Gabriell Barbedo Gomes Cordeiro / 10004380, Ian Lopes Abou Ibrahim / 10013405, Jose Mauricio de Andrade Filho / 10017745, Kalitta Monique da Silva Duarte / 10004942, Kleverson Machado da Silva / 10005899, Leandro Dogakiuchi Silva / 10009481, Livia Manuela Oliveira da Silva / 10015839, Lorrayne Vieira Mendonca / 10012431, Lucas Martins Maia / 10017166, Lucas Morai de Oliveira / 10010932, Lucas Pereira Matos / 10007511, Marcia Coutinho Martins / 10011287, Marcio Barros de Oliveira / 10001809, Mychell Neiva Rodrigues / 10014737, Nicolas Felipe Petrachin Wulk / 10006854, Omar Antonio Castello Macedo / 10004138, Rodolfo Batista de Carvalho / 10000172, Rodrigo Alcantara de Oliveira Silva / 10015424, Vinicius Maia de Brito / 10017528, Virginia Martins de Oliveira Lima e Silva. 5.1.3.1 Convocação de candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000049, Darlan Henrique da Silva Venturelli / 10009745, Gabriell Barbedo Gomes Cordeiro / 10017528, Virginia Martins de Oliveira Lima e Silva. 5.1.3.2 Convocação de candidatos que se autodeclararam negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10011938, Dennys Winslow de Menezes Arantes / 10003737, Evelyn Gabrielle Monteiro Gomes da Silva / 10005840, Helly Washington Guimaraes Mendes Barbosa / 10004380, Ian Lopes Abou Ibrahim / 10015693, Jorge Baima Pereira de Souza / 10017745, Kalitta Monique da Silva Duarte / 10009481, Livia Manuela Oliveira da Silva / 10006302, Rafael Vital Alencar Cunha / 10000172, Rodrigo Alcantara de Oliveira Silva / 10017528, Virginia Martins de Oliveira Lima e Silva. 5.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS 10007650, Alexander Moreira de Morais / 10010843, Ana Carolina Soares e Soares / 10020227, Angelo Jose Morais da Silva / 10001005, Bruno Kolliker Werneck / 10011213, Cleyton Aparecido Dim / 10003322, Diego Rodrigues de Sousa Silva / 10004891, Eduardo Henrique Stocco de Oliveira / 10016163, Felix Bona Neto / 10012852, Fernando Itallo Lucena Ferreira / 10002585, Flavio Regis de Arruda / 10007030, Gabriel dos Santos Tambur / 10005677, Gracielle Forechi Olivier / 10007853, Harlan Maas Martins / 10000501, Hermann Moraes Mirindiba / 10013664, Ilson Jose Buss / 10003409, Jeaner Luis de Paula Silva / 10006966, Jorge Luiz Contreiras Guenna Junior / 10008044, Jorge Toufic Arbex / 10003919, Julio Cesar Kiyuna Higa / 10005957, Leonardo do Nascimento Garcia / 10009699, Lucio Felippe de Mello Neto / 10015586, Luiz Henrique Rodrigues Pereira / 10002112, Luiz Soares de Andrade Filho / 10000661, Marcelo Gomes Brito / 10008214, Mauricio Moreira de Almeida / 10002684, Mauro Soares de Lima / 10009685, Michel Machado de Moraes / 10012573, Newton da Silva Miranda Junior / 10010007, Orlando Henrique Amaral Resende / 10002701, Paulo Sergio de Castro Moreira / 10012968, Rafael Duarte Pinto de Oliveira Coelho / 10006800, Rafael Leopoldo Alves de Souza / 10020497, Rafael Nascimento Serrao de Carvalho / 10012081, Raymesson Ribeiro da Silva / 10007004, Rodrigo Cavalcanti de Macedo / 10015341, Sidnei Mazito da Mota / 10011340, Thales Araujo Cronemberger / 10002516, Tiago Aracely Delfino Sales / 10001780, Vinicius de Santanna Salustiano. 5.1.4.1 Convocação de candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10011213, Cleyton Aparecido Dim / 10002112, Luiz Soares de Andrade Filho / 10012573, Newton da Silva Miranda Junior. 5.1.4.2 Convocação de candidatos que se autodeclararam negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004999, Angelo Bruno Pereira dos Santos / 10020227, Angelo Jose Morais da Silva / 10007539, Brendow Brasil Soares Pina / 10006273, Davi Martins Vieira / 10012852, Fernando Itallo Lucena Ferreira / 10005957, Leonardo do Nascimento Garcia / 10008214, Mauricio Moreira de Almeida / 10012573, Newton da Silva Miranda Junior / 10006800, Rafael Leopoldo Alves de Souza / 10000277, Rigo Kaluwa Munkamba / 10000799, Ubiracy dos Santos Rego Junior. 5.1.4.3 Convocação de candidatos sub judice para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004989, Kaio Bruno Alves Rabelo. 5.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI 10004268, Felipe da Silva Passos / 10018777, Gilnei Ferraz / 10013546, Israel Pereira de Almeida / 10003643, Thiago Fernandes Neves / 10004612, Victor Henrique Hisao Taira / 10003564, Wellington de Assuncao Rosa. 5.1.5.1 Convocação de candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10019191, Claudiano Particheli Machado / 10004268, Felipe da Silva Passos / 10018777, Gilnei Ferraz. 5.1.5.2 Convocação de candidatos que se autodeclararam negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017531, Eduardo Batista dos Santos Cordeiro / 10004268, Felipe da Silva Passos / 10013258, Lucas Guedes Pires / 10004589, Tiago dos Santos Carvalho. 5.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS 10010087, Abelardo Jose Vareda Lapenda Filho / 10006210, Alessandro Oliveira de Sousa / 10017559, Bryan Anthony Portos Santos / 10002528, Danilo Feitoza Melo / 10002692, David Antonio Lustosa de Oliveira / 10003848, Eder Campos Ribeiro / 10002898, Edson Silvio de Souza Feio / 10009632, Eduardo de Carvalho Davidis / 10018392, Elielson Felipe Crisostomo Liess / 10016895, Fabio Bretas Ferreira / 10013886, Felipe Leonardo Sarmento da Silva / 10009486, Jose Geraldo Ferreira de Lima / 10005556, Juliana Cruz / 10011349, Leonardo Della Justina do Nascimento / 10012342, Luan de Abreu Cardoso / 10007013, Lucas da Silva Vieira / 10005287, Luiz Henrique Moreira / 10001596, Maickon Assuncao da Silva / 10005280, Matheus Fernandes Costa / 10017213, Mauricio Miranda Lobo Leite / 10002228, Mormon Lima dos Santos / 10007460, Pedro Ilton Costa Junior / 10008288, Pedro Mauricio de Vargas Sanches / 10014142, Reginaldo Barbosa de Lima Filho / 10002296, Rodrigo Cardoso da Silva / 10000556, Victor Alexandre Santos de Carvalho / 10012748, Victor Cannavale / 10008052, Vinicius Lopes Simoes. 5.1.6.1 Convocação de candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10008052, Vinicius Lopes Simoes. 5.1.6.2 Convocação de candidatos que se autodeclararam negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000573, Aledson de Souza Moura / 10002412, Bruno Ferreira da Paixao / 10002692, David Antonio Lustosa de Oliveira / 10007210, Fernando da Silva Costa / 10005206, Jailson Teixeira de Sousa / 10004373, Leandro Teixeira de Andrade Filho / 10007013, Lucas da Silva Vieira / 10000556, Victor Alexandre Santos de Carvalho / 10007387, Vitor Ricardo Francisco Gomes. 5.1.7 CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE CONTRATOS DE TI 10019043, Alecio Henrique Dantas / 10001823, Artur Bruno da Silva Cancio / 10007979, Cristiano Jorge Poubel de Castro / 10006151, Johanson Moratori / 10010309, Jorge da Silva Leal / 10009966, Lucas Correa e Castro Sanchez / 10012291, Rodrigo Marques Alves / 10006328, Weberson Pereira da Silva. 5.1.7.1 Convocação de candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10011479, Claudio Marcelo Albuquerque Nascimento Silva. 5.1.7.2 Convocação de candidatos que se autodeclararam negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001823, Artur Bruno da Silva Cancio / 10007320, Everaldo Silveira Gois / 10006328, Weberson Pereira da Silva. 5.1.8 CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10007516, Felipe Augusto Maia de Oliveira / 10016644, Gustavo Costa Holanda / 10014230, Joedes Cardoso da Silva / 10012865, Ricardo Leal Nogueira / 10013259, Robson de Carvalho / 10000152, Romario Cesar de Almeida. 5.1.8.1 Convocação de candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000591, Hemmanoel Feitosa e Silva. 5.1.8.2 Convocação de candidatos que se autodeclararam negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10013260, Alysson Messias da Silva / 10000591, Hemmanoel Feitosa e Silva / 10014230, Joedes Cardoso da Silva. 6 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 1º de setembro de 2024, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.9 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, suas alterações, e neste edital. 6.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpo_24, a partir do dia 28 de agosto de 2024, para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 6.2 A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 14.126/2021 e da Lei nº 14.768/2023, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 6.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de documento de identidade original e de laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência original, emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, com base no modelo constante do Anexo II do edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. Serão oferecidos aos candidatos as adaptações razoáveis de acessibilidade solicitadas no ato da solicitação de inscrição. 6.3.1 O laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência original deverá estar acompanhado de sua cópia simples (cuja conformidade com o original será conferida no momento da apresentação). O candidato poderá, também, apresentar a cópia autenticada em cartório desse documento. 6.3.2 A cópia simples ou a cópia autenticada do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência será retida pela equipe do Cebraspe. Caso seja apresentado somente o laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência original, este será retido pelo Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial para fins de arquivamento. 6.4 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado na consulta individual de que trata o subitem 6.1.1 deste edital, com roupas leves, traje de banho e com calçados de fácil retirada (preferencialmente sandálias/chinelos), pois poderá ser necessário retirá-los durante a realização do exame clínico. 6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial: a) não apresentar laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência (original e cópia simples ou cópia autenticada em cartório); b) apresentar laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência em período superior a 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista) ou de candidatos com outros impedimentos irreversíveis que caracterizem deficiência permanente; c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.1.9.5 a 5.1.9.7 do edital de abertura; d) deixar de apresentar o relatório especializado de que trata o subitem 5.1.9.4 do edital de abertura, se for o caso; e) não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; f) não comparecer à avaliação biopsicossocial; g) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos da avaliação; h) não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 15.10 do edital de abertura. 6.6 As vagas definidas no subitem 5.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na avaliação biopsicossocial, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade. 6.7 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 6.8 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 5.1.1 deste edital. 7 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 7.1 O candidato que se autodeclarou negro será submetido, no dia 1º de setembro de 2024, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas a que se refere o Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, suas alterações. 7.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpo_24, a partir do dia 28 de agosto de 2024, para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no