DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100125 125 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-083/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-083/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(A); Subtrecho SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR PB-160 (BOA VISTA); Código SNV: 412BPB0010, Segmento SNV: km 0,0m ao km 21,0 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 0+250m e o km 0+412 m, lado esquerdo, numa extensão de 161,32m, por 0,5m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre o km 0+370m e o km 0+412, m lado direito, numa extensão de 41,40m, por 0,5m de largura; e Ocupação transversal no km 0+412m, numa extensão de 65,46m, por 0,5m de largura; totalizando uma área de 134,09m², para atender a novas cargas no município de Pocinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000375/2024-15. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-085/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-085/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) -ENTR PB- 228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV: 230BPB0280, Segmento SNV: Km 241 ao Km 248,8; Ocupação transversal no km 242+017 m, numa extensão de 32,00m, por 1,90m de largura; e ocupação pontual/transversal no km 242+049 m, lado esquerdo, numa extensão de 16,00m, por 1,90m de largura; totalizando uma área de 91,2m², para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000666/2024-11. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA TRD - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DALFAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.350.624/0004-70. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-211/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR AV. SÃO LEOPOLDO (CAXIAS DO SUL), SNV 116BRS3110, no km 156+330m, com extensão de 140m, por 15metros de largura, perfazendo uma área total de 2.100 m2 (dois mil e cem metros quadrados), no município de Caxias do Sul/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/08/2024, através do documento SEI nº 18686306. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFI C ÁC I A : Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004105/2018-65. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-213/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR- 287(B), SNV 158BRS1340, travessia no km 345+010m, com extensão de 66 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 56m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 99 m2 (noventa e nove metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/08/2024, através do documento SEI nº 18686283. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000528/2014-82. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-212/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR ACESSO SANTANA DO LIVRAMENTO, SNV 158BRS1410, segmento do km 567+920m ao km 568+040m, lado esquerdo, numa extensão total de 120 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 180 m2 (cento e oitenta metros quadrados), no município de Santana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/08/2024, através do documento SEI nº 18686298. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002162/2024-58. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ELIZANDRO WONSOVICZ, inscrita no CPF sob o nº 022.xxx.xxx-13. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-214/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BO R JA ) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, no km 62+500m, lado direito, com extensão de 420 metros, por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 4200 m2 (quatro mil e duzentos metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/08/2024, através do documento SEI nº 18686294. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000505/2017-11. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 523/2020. Nº Processo: 50610.003800/2020-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo (recepcionista) para as unidades locais de cruz alta e uruguaiana, da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit, tendo como contratada a empresa algo a mais serviços temporários ltda. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão para r$ 10.123,62 (dez mil, cento e vinte e três reais e sessenta e dois centavos) e r$ 202.472,40 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), respectivamente.. Vigência: 10/08/2020 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.472,40. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90296/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622002343202364. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. RO-464/463(P/ Governador Jorge Teixeira) - Ponte S/ Rio Preto do Crespo), Segmento: Km 430,80 ao Km 569,90, Extensão Total: 139,10 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90296-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 20/08/2024) 393014-39252-2024NE800001 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2024/000135. Contratado: Fransusana Santos Damasceno. CPF nº xxx.116.633- xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções tecnológicas para simulação fluxo de tráfego multimodal e de simulação de rede, considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 21/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.005498/2023-84. Procedimento licitatório RLE Nº 8/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva no âmbito da diretoria de planejamento (Diplan/Infra s.a.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº 8226060) e seus anexos, anexo do edital, lote 5. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 14.058.826,94. Data de Assinatura: 15/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000205. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 925130 Nº Processo: PE 264447. Objeto: Prestação do serviço de vigilância ostensiva armada e a condução de veículos em operações de transporte de valores, visando a guarda do Meio Circulante e demais instalações do Banco Central do Brasil (BCB) em Belém/PA , bem como de seus servidores, terceirizados e do público em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBS.: A licitação será realizada no Modo de Disputa ABERTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/925130-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO SOARES ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 925130-17804-2024NE000001