DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90207/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental, incluindo execução dos programas ambientais necessários, das obras da Ponte sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na Rodovia BR-349/AL/SE. Lote único. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIDEC - 20/08/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605001533202372. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAP, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades DA SR/BA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90302-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional Na Bahia (SIASGnet - 19/08/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.002023/2023-32. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 49.479.022/0001-75 - VERSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de nobreaks 1,5 kva para proteção das estações de trabalho das unidades locais do dnit/ce (boa viagem, icó, russas e sobral), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 17.250,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90294/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612002664202388. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-020/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: ENTR BR-030(A) (DIV DF/GO) - ENTR BR-349 (B) (DIV GO/BA), Subtrecho: ENTR GO-114 (P/FLORES DE GOIÁS) - ENTR BR-349(B) (DIV GO/BA), Segmento: km 105,30 ao km 252,50, SNV: 020BGO0160 ao 020BGO0210 (Versão 202308a), Extensão: 147,20 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90294-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto (SIASGnet - 19/08/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 393030 Nº Processo: . A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: CONSÓRCIO PROSUL-STE, no valor global de R$ 30.100.522,85. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA Superintendente Regional (SIDEC - 20/08/2024) 393030-39252-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90258/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50611001073202484. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 3 (Campo Verde/Cuiabá/Rondonópolis), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90258-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90258/2024 corresponde ao número 258/2024 no Edital e número 0258/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp). JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 19/08/2024) 393020-39252-2024NE000021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0237/2024, processo 50606.002193/2024-78, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da Rodovia BR-251/MG, no ponto localizado no km 479,32, segmento do Entr. Av. JK (Francisco Sá) ao Entr. BR-122(A) (P/Canaci) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor a empresa MATERA ENGENHARIA, CNPJ 08.150.094/0001-97, pelo valor de seu melhor lance em R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 471/2021. Nº Processo: 50602.002038/2021-49. Dispensa. Nº 108/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.823.724/0001-09 - TAMASA ENGENHARIA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula antecipagov, a autorização expressamente da possibilidade de cessão dos créditos decorrentes do respectivo contrato nº 02 00471/2021. Cláusula XXIII - VEDAÇÕES E PERMISSÕES. Fundamento Legal: Artigo 19 da IN/SEG ES 53/2021 Vigência: 20/08/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.220.466,91. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-080/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: THALLES LUAN FERREIRA SANTOS., CPF nº 704..-48. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-080/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-196 (P/RIACHO DE SANTO ANTÔNIO) - DIV PB/PE; Código SNV: 104BPB0325; Segmento SNV: km 188 ao km 199,5; Localização: km 192 + 560m, ambos os lados, numa extensão de 424,00m, por 50,00 m de largura, totalizando uma área de 21.200,00m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000182/2018-16. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-081/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-081/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020, Segmento SNV: km 1,8 m ao km 15,0 m; Ocupação transversal no km 12+110m, numa extensão de 55,0m, por 1,9m de largura; totalizando uma área de 104,50m², para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO : A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000779/2024-17. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-082/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-082/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: BARRA DE SANTA ROSA - ENTR PB-079/105 (REMÍGIO); Código SNV: 104BPB0240, Segmento SNV: km km 44,7 m ao km 88,2 m; Ocupação transversal no km 045+ 000m, numa extensão de 35,00m, por 0,50m de largura; totalizando uma área de 17,50m², para atender a novas cargas no município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000672/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.