DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 20/08/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022, Proad 34483/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Embu das Artes, (CNPJ: 46.523.114/0001-17). Objeto: Prorroga a vigência por 24 meses, correspondente ao período de 31/08/2024 a 30/08/2026. Assinam em 20/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo município: Claudinei Alves dos Santos, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Repactuação e revisão de valores praticados, a partir de 01/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Decreto n. 9.507/2018 (art. 12) e Cláusula 13ª do ajuste, Processo e-PAD 16611/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Eduardo Duarte Neto (pela Contratada). 24TA080 - e-PAD 34353/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 20/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de lixeiras e carrinhos de serviço (material de consumo), nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 21/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 03/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6a REGIÃO e a empresa SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços técnicos de manutenção preditiva e preventiva programada e manutenção corretiva para 02 (dois) equipamentos de no-break de 60KVA APC Schneider Eletrica, modelo MGE Galaxy 5500, do subsistema pertencente ao ambiente físico seguro da Sala-Cofre - Tipo B (ABNT NBR 15247), do TRT6. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 18.08.2024. PROAD n.o 17.106/2024 (alteração) e 17.061/2023 (Acompanhamento). Contrato TRT6 n.o 035/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.39.17 e 3390.30.25. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço 2024RO001569 ao empenho 2024NE00128, no valor de R$ 26.409,94. FUNDAMENTO L EG A L : Art. 57, II, da Lei n.o 8.666/93 e cláusula sétima do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 16.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo Reis de Araújo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Dawca Construções e Serviços Ltda; Objeto: Promover alterações quantitativas no contrato com a supressão de 0,63%; PROCESSO TRT8 n. 1629/2023; Assinatura: 7 de agosto de 2024; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0008271-50.2023.5. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 20/08/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1599/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 2 linhas de telefonia móvel pessoal, passando a totalizar 81 acessos móveis com serviços de voz e dados. Novo valor mensal: R$ 14.911,20. Data da assinatura: 16/08/2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024 Processo TRT n. 5.939/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução - SICREDI EVOLUÇÃO (CNPJ n. 35.571.249/0001-31). Objeto: estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e/ou pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante crédito em conta-salário na Cooperativa de Crédito Sicredi Evolução, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 20/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Tribunal, e Paulo Valério Nóbrega Ferreira de Melo, Diretor Executivo, pela SICREDI EV O LU Ç ÃO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à realização do Congresso Internacional "O Trabalho no Século XXI", conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 05 de setembro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1880/2024. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Flash Vigilância Eireli. OBJETO: Repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 09/08/2024. S I G N AT Á R I O S : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco de Assis Valerio dos santos, Sócio Administrador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80024 Nº Processo: 3142/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Empresa para o fornecimento de vacinas, sem gesto vacinal, contra dengue, HPV9 e Herpes Zoster em Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ativos e inativos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida João Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 20/08/2024) 80024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 3193/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de suprimentos de informática, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência (TR) e Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 20/08/2024) 80026-00001-2024NE000024