DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. Assina pela contratada: Noemia Bergamo. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90005/2024. Extrato do contrato n.° 06.08.04/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: WP COSTA COMERCIO E SERV I ÇO S DE ELETRÔNICOS, CNPJ: 33.314.924/0001-11. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 08.08.2024 - 08.08.2025. Com custo total estimado de R$ 4.720,00 ((quatro mil setecentos e vinte reais) - Aquisição de máquinas e equipamentos. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. Assina pela contratada: Walisson Pereira Costa. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.001479/2024-64. Termo de Contrato Nº 0025/2024. Pregão Eletrônico 90011/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de motoboy, visando à coleta, ao transporte e à entrega de documentos, revistas, materiais e objeto de pequeno porte, disponibilizando estrutura própria para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do SuL CRA-RS. Contratada: DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA. - CNPJ: 07.324.689/0001-59. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.056 - Fretes e Encomendas. Vigência: de 1º de agosto de 2024 e findará no dia 31 de julho de 2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico Nº: 476910.001946/2024-56. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 0004/2023. Empresa Contratada: IMPRIMA INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP. CNPJ nº 23.124.971/0001-49. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de impressão de boletos de cobrança, para atender as necessidades do CRA-RS, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 30 de julho de 2024 e término em 29 desetmbro de 2024, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização do respectivo aditivo contratual. Porto Alegre, 30 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo, Processo Administrativo SISDOC N°2023/000388. Termo do Contrato nº 008/2023, Pregão Eletrônico nº 0008/2023, Processo SEI nº 476910.001810/2024-46 resultante do pregão eletrônico nº 0008/2023. Empresa Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPOTATIVOS LTDA, - CNPJ nº 14.278.276/0001- 40. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, check-in, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como cotação, reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e WhatsApp). Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.054.001 - Passagens áreas, marítimas e Terrestres à Conselheiros; - 6.2.2.1.1.01.04.054.002 - Passagens áreas, marítimas e Terrestres à Colaboradores Eventuais; - 6.2.2.1.1.01.04.054.003 - Passagens áreas, marítimas e Terrestres à Funcionários Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 476910.001738/2024-57. 1º Termo Aditivo do Termo de Contrato Nº 0008/2024. OBJETO: Lote 1 - contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção, informática e internet, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do CONTRATANTE, durante o evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração (XVIII FIA). Contratada: GARDEN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 15.441.682/0001-45. Em virtude do Decreto de Calamidade Pública nº 57.596 de 01/05/2024, altera-se a data (01 a 07/12/2024) da prestação de serviços com fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção, informática e internet, indicados na cláusula primeira do contrato ora aditado, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico: 2022/000623 2º Termo Aditivo do Contrato nº 0011/2022, Pregão Eletrônico nº 0011/2022, PROCESSO SEI 476910.001437/2024-23 da empresa Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - CNPJ nº 87.096.616/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica para os funcionários do CRA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O contrato será reajustado a partir da fatura de Setembro/2023, de acordo com a clausula 7 do termo de contrato. O reajuste será de 4,23%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE), percentual acumulado referente ao período de junho/2023 a junho/2024. O valor atual mensal do contrato é de R$ 707,76 (setecentos e sete reais e setenta e seis centavos) e será reajustado para R$ 737,70 (setecentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Totalizando o valor de R$ 8.852,40 para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2024 à 02/08/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico: 2022/000623. SEI 476910.001437/2024-23. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 0010/2022, Pregão Eletrônico nº 0011/2022, Processo SEI Nº 476910.001437/2024-23 da empresa Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPER AT I V A MEDICA LTDA - CNPJ nº 87.096.616/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência de Saúde para os funcionários do CRA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O contrato será reajustado a partir da fatura de Setembro/2024, de acordo com a clausula 7 do termo de contrato. O reajuste será de 4,23%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE), percentual acumulado referente ao período de junho/2023 a junho/2024. O valor atual mensal do contrato é de 28.638,47 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) e será reajustado para R$ R$ 30.249,87 (trinta mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Totalizando o valor de R$ 358.198,44 para o R$ 362.998,44 (trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2024 à 02/08/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 119 de 27 de janeiro de 2023, comunica Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contrataçãode fornecimento de matérias e ferramentas em geral, para atendimento do setor e engenharia do CRA-RS, especificados no item 2 do Termo de Referência, anexo, do Edital de Licitação. LOTE 2: (Jardim) empresa vencedora: Almada Materiais de Construção Ltda - CNPJ 13.014.203/0001-89. Validade da ARP: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/09/2023. LOTE 3: (Máquinas) empresa vencedora: EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO - CNPJ 47.173.020/0001-28. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925152 Nº do Processo: 134/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de gravação e edição de vídeos e de transmissão de eventos presenciais e online realizados pelo CRCMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das Propostas: 4/9/2024 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba torna público, aos interessados, que realizará Leilão nº 01/2024 para Alienação para a venda de bens inservíveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, que será realizado na forma on-line pela Leiloeira Oficial, Sra. Samara Barbosa Araújo JUCEP N.º 023/2019 no dia 06/09/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília). O leilão contará com suporte presencial no endereço: Rua Rodrigues de Aquino, 208, CEP: 58.013-030, Centro, João Pessoa/PB. Contato:(83)98804-6631/(83) 2182-6281 ou no site: www.colossoleiloes.com.br. Valor estimado: R$ 53.000,00. Local do certame: www.colossoleiloes.com.br João Pessoa, 20 de agosto de 2024. ABELCI DANIEL DE ASSIS FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 034/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aclimed Clínica Médica Aclimação Ltda. Objeto: Testagem para o novo coronavírus 2019 - Covid 19 (SARS-COV-2) - Alteração da vigência e do preço. Data da Assinatura: 02/08/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Luiz Augusto Sobral. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 096/2020 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Greco Comunicação e Serviço Ltda. Objeto: Prestação de serviços de correio eletrônico institucional - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 29/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Alberto Greco. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 112/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Bonaliment Alimentação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches - Reajuste de preços. Data da Assinatura: 29/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e George Alberto Falótico Dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail para: [email protected] . Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br . PD 2023/007467 - DIRECIONAL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - 029380-J (OAB/MG-115451); 2023/007468 - GUILHERME DIAMANTE - 166592-F (OAB/MG-115451); 2023/007469 - DARCILENE APARECIDA CUNHA - 119728-F; 2023/007585 - SAMPA & FERRAÇO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME - 027399-J (OAB/SP-259662); 2023/007586 - DARIO APARECIDO EZEQUIEL REZENDE - 093505-F (OAB/SP-259662); 2023/007615 - ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 024164-J (OAB/SP-285880); 2023/007616 - RONALDO SANTORO SILVA RODRIGUES - 070832-F (OAB/SP-285880); 2023/007833 - Z2A ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - 031767-J; 2023/007834 - ELISANGELA CRISTINA ZANUTIM - 102273-F; 2023/007931 - IMOBILIARIA IRACEMA LTDA - EPP - 031499-J; 2023/007932 - CAIO FAGANELLO DE OLIVEIRA - 125677-F; 2023/008027 - GERA ASSESSORIA EM NEG EMPRESARIAIS E IMOB LTDA-ME - 029836-J (OAB/SP-433288); 2023/008028 - ROSANA DE FÁTIMA FERNANDES SAKAKIBARA - 158852-F (OAB/SP-433288); 2023/009415 - GERA ASSESSORIA EM NEG EMPRESARIAIS E IMOB LTDA-ME - 029836-J (OAB/SP-433288); 2023/009416 - ROSANA DE FÁTIMA FERNANDES SAKAKIBARA - 158852- F (OAB/SP-433288); 2023/009417 - ADELSON FREIRE DA SILVA - 088347-F; 2023/009418 -