DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COELHO, 279100581, 26. BRUNA AZEVEDO COUTO, 279113397, 4*. * Candidata considerada negra no procedimento administrativo de verificação declarado para concorrer às vagas reservadas. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, manutenção, gerência e suporte a demandas na área de Tecnologia da Informação, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 03. Edital: 21/08/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de camisetas personalizadas para Campanha de Gestão CFESS-CRESS 2023-2026, com todas as artes finais fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo: 00146.000771/2024-28. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de acesso a APIs de serviços geográficos da Plataforma Google Maps, com suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 21/08/2024. Disputa eletrônica: 05/09/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MARCOS CAMILO Analista NCCL em exercício CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratação por INEXIGIBILIDADE 03/2024; O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a contratação de escritório na área de Direito Trabalhista para atuar em consultoria e assessoria em processos voltados a sindicâncias, Pads e possíveis sindicâncias e Pads junto ao CAU/PR. O escritório contratado é o VERNALHA PEREIRA ADVOGADOS, CNPJ 04.000.948/0001-06. O valor total a ser pago à Empresa é de R$72.000,00 (Setenta e dois mil reais) pelo período de 12 meses, sendo a forma de pagamento, R$6.000,00 (seis mil reais) mensais para atendimento conforme cláusulas contratuais e ETP. A contratação foi realizada por Inexigibilidade, conforme consta no processo administrativo citado SEI 000169.000557/2024-11, enquadrando-se nos termos legais do Art.74, inciso III da Lei 14.133/2021, gerando o contrato 03/2024 do CAU/PR. Data: Curitiba-PR, 15 de agosto de 2024. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do C AU / P R . CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS, por ato do(a) Secretária(o) de Apoio às Comissões e Colegiados no uso de suas atribuições legais delegadas pelo art. 3º, inciso IV, alíneas "d" da Portaria Presidencial nº 023/2024, e nos termos do art. 71, §2º, da Resolução CAU/BR nº. 198/2020, intima a(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) abaixo, com endereço em local incerto e não sabido, ou que recusou(aram) correspondência do CAU/RS, pois frustrados os demais meios de comunicação pessoal, acerca da decisão da Comissão de Exercício Profissional - CEP-CAU/RS, que manteve o auto de infração. Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos para que regularizem o fato gerador e promovam o pagamento da multa da penalidade capitulada, ou que apresentem recurso direcionado à Plenária do CAU/RS, a ser encaminhado à sede do CAU/RS, localizada na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, em Porto Alegre/RS, CEP 90430-090. O prazo iniciará a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste Edital. A íntegra dos processos está à disposição para consulta na sede do CAU/RS. Ressalta-se que a não apresentação de recurso ensejará o trânsito em julgado da decisão. Neivacir Costa de Araujo, CPF 952.XXX.XXX-04. Processo nº 1000119909/2021. Valor da multa em 28/04/2021: R$ 1.142,82; Matheus Aguirre Mello, CNPJ 30.048.742/0001-58. Processo nº 1000127882/2021. Valor da multa em 21/09/2021: R$ 2.857,05; Cláudio Roberto da Silva Carvalho, CPF 578.XXX.XXX-04. Processo nº 1000119540/2021. Valor da multa em 25/02/2021: R$ 1.142,82; MYM Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 41.035.289/0001-61. Processo nº 1000130820/2021. Valor da multa em 05/11/2021: R$ 2.857,05; Melissa Sanguiné, CPF 016.XXX.XXX-06. Processo nº 1000141870/2021. Valor da multa em 17/12/2021: R$ 1.142,82; J Liz Friedrich Solucoes Ltda, CNPJ 35.068.205/0001-93. Processo nº 1000130844/2021. Valor da multa em 05/11/2020: R$ 2.857,05; Agrupo Arquitetura E Construcao Eireli, CNPJ 33.475.499/0001-42. Titular/administrador: Patricia da Paz Ramirez, CPF: 022.XXX.XXX-80. Processo nº 1000130033/2021. Valor da multa em 27/08/2021: R$ 2.857,05; Cesar B. Ortiz Arquitetura e Negocios Imobiliarios Ltda, CNPJ: 39.157.998/0001-78. Processo nº 1000139868/2021. Valor da multa em 13/01/2022: R$ 3.170,20; Facchi e Stortz Engenharia Ltda, CNPJ 30.892.984/0001-23. Sócio/administrador Gabriela Stortz, CPF 009.XXX.XXX-70. Sócio/administrador Monica Facchi, CPF 012.XXX.XXX-10. Processo nº 1000143394/2021. Valor da multa em 15/03/2022: R$ 3.170,20; Universo Stands Ltda., CNPJ 21.614.282/0001-97. Sócio/administrador ELOILZA GOULART DE OLIVEIRA, CPF 294.XXX.XXX-68. Processo nº 1000106750/2020. Valor da multa em 22/12/2020: R$ 2.857,05; Pedra Angular Construtora Ltda., CNPJ 20.767.060/0001-41. Processo nº 1000095083/2019. Valor da multa em 02/03/2020: R$ 2.857,05; Econsulting Solucoes Ambientais Ltda., CNPJ 30.048.742/0001-58. Processo nº 1000102320/2020. Valor da multa em 04/09/2020: R$ 2.857,05; Poz Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda., CNPJ 21.597.039/0001-08. Processo nº 1000104809/2020. Valor da multa em 27/11/2020: R$ 2.857,05; Avant Engenharia e Arquitetura Ltda., CNPJ 37.946.965/0001-81. Processo nº 1000118111/2020. Valor da multa em 15/03/2021: R$ 2.857,05; Assmann Arquitetura Ltda. - EPP, CNPJ 22.306.305/0001-69. Processo nº 1000103530/2020. Valor da multa em 18/12/2020: R$ 2.857,05; Rossidesign Ltda., CNPJ 72.199.458/0001-22. Processo nº 1000104772/2020. Valor da multa em 25/01/2021: R$ 2.857,05; Fabio Sobieszczanski 62729209034 - ME., CNPJ 27.297.682/0001-00. Processo nº 1000070784/2018. Valor da multa em 11/01/2019: R$ 2.668,90; Maurício Melo Prado, CPF 031.XXX.XXX-35. Processo nº 1000115850/2020. Valor da multa em 23/03/2021: R$ 1.142,82; Vita Arquitetura e Construcao Civil Ltda., CNPJ 20.635.446/0001-08. Processo nº 1000104501/2020. Valor da multa em 28/04/2021: R$ 2.857,05; Referencia Servicos de Obras e Sinalizacoes Ltda., CNPJ 10.655.901/0001-75. Sócio/administrador Osvaldo Fantin, CPF: 526.XXX.XXX-49. Processo nº 1000088435/2019. Valor da multa em 03/09/2019: R$ 2.763,90; Silva e Teleken Ltda, CNPJ 19.298.010/0001-83. Sócio/administrador Natalia Teleken da Silva, CPF 852.XXX.XXX-15. Sócio Josimar Costa da Silva, CPF 009.XXX.XXX-47. Procurador Adao Ari Scherer, CPF 217.XXX.XXX-91. Processo nº 1000080593/2019. Valor da multa em 15/07/2019: R$ 2.763,90; Sipes Sistemas e Projetos A Empreendimentos Sociais Ltda, CNPJ 05.549.663/0001-83. Sócio/administrador Debora de Souza Justino, CPF 547.XXX.XXX-68. Sócio/administrador Murillo Carvalho Justino, CPF 736.XXX.XXX-91. Processo nº 1000056393/2017. Valor da multa em 09/05/2018: R$ 2.618,00; Instaltec Engenharia Ltda, CNPJ 90.033.242/0001-74. Processo nº 1000067607/2018. Valor da multa em 07/08/2019: R$ 2.763,90; Comercio e Construcoes GRS Ltda., CNPJ 17.645.500/0001-83. Processo nº 1000083721/2019. Valor da multa em 04/10/2019: R$ 2.763,90; Piovesan Empreendimentos Imobiliarios Ltda., CNPJ 05.614.915/0001-00. Processo nº 1000096738/2019. Valor da multa em 22/01/2020: R$ 2.857,05; Marco Zero Construtora Eireli, CNPJ 14.739.951/0001-91. Titular/administrador Luis Claudeni Santiago de Bittencourt, CPF 454.XXX.XXX-15. Processo nº 1000080693/2019. Valor da multa em 08/01/2020: R$ 2.857,05; Sheila Fabiane Dapper, CPF 000.XXX.XXX-12. Processo nº 1000090493/2019. Valor da multa em 17/02/2020: R$ 1.142,82; JBB - Assessoria e Consultoria em Arquitetura Ltda, CNPJ 21.738.716/0001-60. Sócio/administrador Juliana Bredow Brands Wecker, CPF 014.XXX.XXX-77. Processo nº 1000097106/2019. Valor da multa em 03/03/2020: R$ 2.857,05; Murilo da Silva Borba Ferreira, CPF 016.XXX.XXX-30. Processo nº 1000080328/2019. Valor da multa em 06/01/2020: R$ 1.105,56; Alexsandro Tavares Dutra, CPF 676.XXX.XXX-04. Processo nº 1000078472/2018. Valor da multa em 24/01/2019: R$ 274,50; Vigaforte Construcoes Ltda., CNPJ 11.311.089/0001-23. Processo nº 1000088398/2018. Valor da multa em 03/09/2019: R$ 2.763,90; Laisa Construtora Ltda., CNPJ 88.133.434/0001-00. Processo nº 1000070522/2018. Valor da multa em 13/09/2019: R$ 2.763,90; Daniel Martin Elias, CNPJ 94.607.835/0001-58. Processo nº 1000087168/2019. Valor da multa em 21/08/2019: R$ 2.763,90; R C Baratto Construcoes Ltda., CNPJ 11.605.922/0001-49. Processo nº 1000083724/2019. Valor da multa em 04/10/2019: R$ 2.763,90; B7 Construtora e Assessoria Ltda., CNPJ 24.595.370/0001-87. Processo nº 1000132450/2021. Valor da multa em 29/10/2021: R$ 2.857,05; Biasi Arquitetura e Urbanismo Ltda., CNPJ 00.819.498/0001-19. Processo nº 1000122124/2021. Valor da multa em 05/07/2021: R$ 2.857,05; Bruna Silva de Souza - ME., CNPJ 17.413.912/0001-98. Processo nº 1000081348/2019. Valor da multa em 09/12/2019: R$ 2763,90; Trio Engenharia Arquitetura e Comercio Ltda., CNPJ 09.281.434/0001-81. Processo nº 1000103348/2020. Valor da multa em 21/08/2020: R$ 2.857,05. Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90005/2024. Extrato do contrato n.° 06.08.01/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, CNPJ: 16.442.794/0001-83. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 12.08.2024 - 12.08.2025. Com custo total estimado de R$ 13.394,00 (Treze mil trezentos e noventa e quatro reais) - Aquisição de máquinas e equipamentos. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico n. 90005/2024. Extrato do contrato n.° 06.08.02/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONCICOS LTDA, CNPJ:08.394.735/0001-59. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 08.08.2024 - 08.08.2025. Com custo total estimado de R$ 3.756,36 (Três mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) - Aquisição de máquinas e equipamentos. Dotação orçamentária: N°4.4.00.52.00. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. Assina pela contratada: Tiago Luis Bohrer.