DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COLOMBINI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - 033659-J; 2023/014787 - TIAGO COLOMBINI - 153712-F; 2023/014790 - MARCUS GUSTAVO NALES S O LTDA - EPP - 027661-J (OAB/SP-162445); 2023/014791 - MARCUS GUSTAVO NALESSO - 108023-F (OAB/SP-162445); 2023/014792 - FABIO AUGUSTO CASCO SILVA - 123356-F; 2023/014793 - MARCUS GUSTAVO NALESSO LTDA - EPP - 027661-J (OAB/SP-162445); 2023/014794 - MARCUS GUSTAVO NALESSO - 108023-F (OAB/SP-162445); 2023/014795 - FABIO AUGUSTO CASCO SILVA - 123356-F; 2023/014798 - CIBELE TAMAKI - 169311-F (OAB/SP-316839); 2023/014799 - EKKO VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 034937- J (OAB/SP-380475); 2023/014800 - MARCEL GHIRALDELLI RODRIGUES - 086389-F ( OA B / S P - 380475); 2023/014890 - ALAN CARLOS BRUNO DE LIMA - 077120-F (OAB/SP-197690); 2023/014891 - DIRE INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA EIRELI - 034412-J (OAB/SP-197690); 2023/014899 - LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J (OAB/SP- 231689); 2023/014900 - RAQUEL BARBOSA PARPINELLE - 044397-F (OAB/SP-231689); 2023/014901 - SORAIA MOURAD DE OLIVEIRA - 148200-F; 2023/014902 - EVERALDO VIEIRA COSTA - 091374-F; 2023/014903 - LUCIANA CRISTINA DE LIMA PESSOLATO - 204170-F; 2023/014929 - ALFREDO DE FREITAS DE ALMEIDA - 031235-F (OAB/SP-364495); 2023/014930 - NOVA FREITAS IMOVEIS LTDA-EPP - 010355-J (OAB/SP-364495); 2023/014992 - MARCEL GHIRALDELLI RODRIGUES - 086389-F (OAB/SP-380475); 2023/014993 - EKKO VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 034937-J (OAB/SP-380475); 2023/015007 - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 020878-J (OAB/SP-322774); 2023/015008 - RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - 103316-F (OAB/SP-322774); 2023/015009 - SAMUEL MESSIAS FREITAS - 206642-F; 2023/015010 - BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 020878-J (OAB/SP-322774); 2023/015011 - MICHELI CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA - 212322-F; 2023/015012 - RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - 103316-F (OAB/SP-322774); 2024/000005 - KV INTERMEDIACAO DE VENDAS LTDA - 037819-J (OAB/SP-464379); 2024/000006 - THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM - 072639-F (OAB/SP-370376); 2024/000010 - MARIA EVANIA GARCIA - 050270-F; 2024/000011 - MARY IMÓVEIS S/S LTDA - 020588-J; 2024/000012 - MARY IMÓVEIS S/S LTDA - 020588-J; 2024/000013 - MARIA EVANIA GARCIA - 050270-F; 2024/000014 - ANDREA LUIZA DE SOUZA - 125465-F e 2024/000015 - ACACIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 019786- J. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 118/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 19/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 19 de agosto de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 069/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para fornecimento de coffee break nas cidades de Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Patrocínio/MG, Poços de Caldas/MG e Viçosa/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 04/09/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2024. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.006/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 022.006/2024, destinada a contratação de SERVIÇO TELEFONIA MOVEL, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador, 16 de agosto de 2024. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2185/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (CELAFISCS). CNPJ: 43.299.767/0001-76. Objeto: Participação do CREF4/SP no evento 47º Simpósio de Ciências do Esporte, promovido pela CELAFISCS, que ocorrerá entre os dias 10 a 12 de outubro de 2024. Valor: R$ 83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos reais). Data: 25/07/2024. Fundamento legal: Caput do artigo 74, da Federal nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie EXTRATO DE CONTRATO Processo 2185/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A. COMUNICACAO LTDA. CNPJ: 07.936.926/0001-32. Objeto: Participação do CREF4/SP no evento COB EXPO 2024, a ser realizado nos dias 25 a 29 de setembro de 2024. Valor: R$ 151.550,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) Data: 25/07/2024. Fundamento legal: Caput do artigo 74, da Federal nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2202/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: EME MESQUITA SERVIÇOS INTEGRADOS DE RH E SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA., CNPJ: 51.077.431/0001- 97. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, do CREF4/SP. Data: 12/08/2024. Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2199/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORTALEZA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 55.261.686/0001-66. Objeto: Aquisição de compressor e capacitor para o CPD do 3° andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 12/08/2024. Valor: R$ 1.021,61 (Um mil vinte e um reais e sessenta e um centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2176/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95. Objeto: Aquisição de urnas para o Processo Eleitoral (2024), conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 12/08/2024. Valor: R$ 1.425,00 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2189/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.607.585 JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES, CNPJ: 50.607.585/0001-80. Objeto: Aquisição de 1 furadeira anti-impacto para o CREF4/SP. Data: 09/08/2024. Valor: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2210/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA. CNPJ: 53.278.020/0001-95. Objeto: Aquisição de Switch e RJ45 para as eleições do CREF4/SP na Seccional de Campinas, conforme solicitação do Departamento Estratégico. Data: 15/08/2024. Valor: R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SÉTIMA REGIÃO - CREF7/DF torna público, de acordo com a Lei 14.133/2021, que pretende realizar a CONTR AT AÇ ÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da futura contratada, ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.444.653/0001-53, para prestação de serviços especializados em tratamento documental do acervo de documentos do CREF7/DF, incluindo atividades de higienização, preparação, digitalização de documentos, tratamento de imagens, indexação de documentos com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), compreendendo ainda fornecimento de toda a infraestrutura tecnológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, pelo valor total de 111.479,36 (cento e onze mil e quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) durante o período de 4 (quatro) meses. A dispensa de licitação, na consecução da contratação, encontra amparo legal, visto o que dispõe o art. 75, Inciso XIV da lei anteriormente citada. A publicidade deste aviso obedece ao que dispõe o art. 72, caput, da mesma lei. Em 19 de Agosto de 2024. NICOLE CHRISTINE DE AZEVEDO SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF, através de sua Câmara de Licitação, comunica aos interessados que, realizará licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MELHOR TÉCNICA, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde comunicação institucional, para o Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF, deforma indireta, sob demanda, conforme especificações e condições constantesno Edital, que ficará à disposição dos interessados no site www.cref7.org.br e também no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br Maiores informações no e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3771.4061 - 3771.4071. Em 15 de Agostode 2024. NICOLE CHRISTINE DE AZEVEDO SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF, através de sua Câmara de Licitação, comunica aos interessados que, realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de umautomóvel para o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF sediado em Brasília - Distrito Federal, nos termos do Edital, que ficará à disposição dos interessados no site www.cref7.org.br e também no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3771.4061 - 3771.4071. Em 16 de Agostode 2024. NICOLE CHRISTINE DE AZEVEDO SILVA Presidente