DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente acordo visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes com o objetivo de aprimorar e fortalecer a atuação dos envolvidos nas ações de fiscalização no Estado da Bahia, bem como a oriientação mútua quanto a legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes visando seu efetivo cumprimento, respeitando as devidas competências especificas. Face a natureza do presente acordo não haverá transferencia de recursos financeiros entre aos partícipes. O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado, por convenção entre as partes, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. Data de assinatura 26 de julho de 2024; Signatários: pela "NEOENERGIA COELBA" - Thiago Freire Guth/Diretor Presidente, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija/Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90009/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo nº 05.004255/2024-87, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de 8.000 (oito mil) cartões com chip criptográfico PKI homologado ICP-BR para novo modelo de carteira profissional do sistema CONFEA/CREA através de Ata de Registro de Preços, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência retiradas do anexo da Resolução 1059/2014 do CONFEA e posteriormente modificada pela Resolução 1.104/2018 do CONFEA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 16/09/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/. Salvador-BA, 14 de agosto de 2024. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 - Protocolado sob nº 2024111799, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e AEAGRO - Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Rondonópolis, firmaram ADITIVO de alteração de data do dia 12 de agosto de 2024 para o dia 22 de agosto de 2024, referente ao evento "8º Ciclo de Palestras". EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/020686-1; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 013/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Las Vegas Soluções Tecnológicas Ltda - ME.; e- Objeto: aquisição de licença para utilização de software por um período de 12(doze) meses, fornecimento de crachás com tecnologia de reconhecimento por proximidade via chip e manutenção preventiva periódica a cada 3(três) meses, para atender este Conselho; f- Valor estimado do contrato é de R$ 7.258,90 (sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) e o valor mensal estimado da licença de software é de: R$ 329,90 (trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos); g- Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12(doze) meses, compreendendo o período de 16/08/2024 à 15/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo: P2022/007334-6; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2022; f- Objeto: Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato originário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção e abastecimento de veículos, via sistema WEB e/ou por meio de cartão eletrônico ou magnético, da frota pertencentes, cedido e contratado por este Conselho; g- Vigência: O prazo de vigência desta contratação será por 02(dois) meses, compreendendo o período de 29/08/2024 à 28/10/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT, com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá-MT - CEP 78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, Lei 12.514/11, § 2º, § 3º do art. 2º da Lei 10.522/2002, Lei 9.492/97, arts. 2º ao 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, ficam as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas de acordo com o nome, CNPJ e seu registro no Conselho, NOTIFICADAS para comprovar ou efetivar a regularização no prazo de 30 (trinta) dias, por estarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, sob pena de aplicação dos incisos I, II e III do art. 3º e art. 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. ADAIR CRISTOVAO DA ROCHA - MT18950; ADALBERTO MARTINS DE FREITAS JUNIOR - MT30044; DALBERTO TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR - MT20209; ADEMIR SOUZA SANTOS - MT21573; ADERALDO VIEIRA DA SILVA - MT21559; ADIVAN MORAES DE CAMPOS - MT47354; ADRIANA COSTA DOS SANTOS AROUCHA - MT40556; ADRIANO CESAR PIROLLA - MT15314; ADRIANO JOSE VIEIRA FURTADO - MT6547; ALAN RODRIGUES SILVA - MT47419; ALAN VITOR PINHEIRO ALVES - MT36457; ALDOMIR PEREIRA DE CARVALHO - MT552; ALESSANDRO FERRONATO - MT11664; ALESSANDRO TEIXEIRA GAZZINELLI DE BARROS - MT18486; ALEX DE MELO E SILVA MONTEIRO - MT25104; ALEX SAMUEL RODRIGUES - MT16477; ALEXANDRE AUGUSTO PRADO COLADEL - MT8499; ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE - MT44716; ALEXANDRE DE SOUZA CARDOSO TEIXEIRA - MT18307; ALEXANDRE JOSE BIECHEK - MT19186; ALFREDO CAMPAGNA GONCALVES - MT1880; ALINE MARIA MALACARNE - MT47740; ALLINY SILVA DE ALENCAR - MT48079; ALVARO CARLINI - MT14169; ALVARO JOSE CAMARGO DA SILVA - MT27834; ÁLVARO LUCAS FERREIRA NOGUEIRA - MT41397; AMANDA CRISTINA DE SOUSA - MT41839; AMANDA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO - MT31966; AMANDA RODRIGUES - MT40355; AMAURY HENRIQUE SANTOS E SILVA - MT44884; ANA CAROLINA DE OLIVEIRA E SOUZA - MT46109; ANA CAROLINA FREITAS DA SILVA TAQUES - MT36354; ANA CAROLINA SILVA RIBEIRO - MT36468; ANA LAURA TRICHES BERTOL - MT24629; ANA PAULA BARBOSA LIMA - MT16108; ANA PAULA VENANCIO SILVA - MT53960; ANDERSON BATISTA FERREIRA - MT24574; ANDERSON DOS SANTOS FARIA - MT25100; ANDERSON FERNANDO MARTINS - MT15026; ANDRÉ EDUARDO DE OLIVEIRA - MT34972; ANDRE LUIZ GOMES JOB - MT22988; ANDRE NUNES DOMINGUES - MT15841; ANDRE RICARDO RODRIGUES - MT31035; ANDRESSA IRAIDES ADORIAM LIMA FERREIRA - MT29352; ANGELICA DANIELLE JARA DE PAULA FERREIRA - MT24257; ANGELO DANIEL GIRO - MT745; ANTONIO CARLOS MELO MARQUES - MT34170; ANTONIO CLAUDIO SANTANA JUNIOR - MT29228; ANTONIO SOUZA DOS SANTOS - MT27444; ARIANNE DE MORAES AYRES - MT46299; ARMANDO MORISADA FUJIMURA - MT23450; ARTHUR GUILHERME SCHIRMBECK CHAVES - MT23378; ARY MENDES MALHEIROS JUNIOR - MT6582; AURILINEU TIZOT - MT12016; BENEDITO GONCALO CURVO - MT7170; BERNARDO REIS DE MELLO ALMEIDA - MT27995; BETHSABA MARQUES SILVA - MT6466; BOAVENTURA MORAES DO AMARAL - MT1882; BRAULIO CEZAR GONÇALVES ESPINDOLA - MT26856; BRUNA MARYANNA SANTANA MACHADO BORGES - MT50380; BRUNA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MT23080; BRUNO DE MOURA DONATON - MT24334; BRUNO JEFF ANDRADE - MT33839; CAMILA ANDRESSA DOS SANTOS - MT40950; CAMILA CANDIDA DE JESUS - MT31593; CAMILA MARIA BELIZÁRIO MARTINHO - MT48870; CAMILLA DE JESUS SILVA DIAS - MT39316; CARLOS DAMIAO DA SILVA ATAGIBA - MT44472; CARLOS JOSÉ CARDOZO - MT37435; CARLOS JOSE OLIVEIRA DE QUEIROZ - MT8292; CASSIA FERRAZ LOURO - MT35521; CESAR DIOGO NOGUEIRA DA COSTA - MT29219; CESAR MIL - MT25897; CHRISTIAN RODRIGO PADILHA DE ARAUJO - MT40794; CINTHIA MENDES FARIA DA COSTA - MT20011; CINTHIA MIRIAN VIANA FEITOSA - MT33148; CLAUDEMIR RIVELINI - MT10393; CLAUDIA DE MAGALHAES SOUZA TARGINO - MT32368; CLAUDINEI DA SILVA - MT10595; CLAUDIO CORRADINI - MT612; CLAUDIO MAURO DA SILVA NETO - MT24777; CLAUDIO STOPASSOLLI - MT3381; CLEIDIANE SOARES DIAS - MT36017; CLEISON ROSA CUTRIM - MT44185; CLENIS ARAUJO DE MEDEIROS - MT28665; CLEONIR ANDRADE FARIA JUNIOR - MT25668; CRISTIANO LEITE OURIVES - MT46396; CRYSTHIAN ROBERTO MACEDO DA SILV A - MT26351; CYNTHIA FLAVIA MORAIS CARRIJO - MT32005; DAFNY CORREA DELFINO - MT45496; DAIANE GOBES DE JESUS SANTOS - MT21050; DALMIRO CURTINAZ DE SOUZA - MT8022; DANIEL BORTOLON UBALDO - MT15901; DANIELA APARECIDA BABINSKI - MT47925; DANITHIELLY ZANCA ANTUNES - MT39196; DANTE DINIZ MELO - MT44739; DARCIBEL SILVA RAMOS - MT4576; DARLENI NONATO FERREIRA - MT47258; DARWIN SAMUEL BOFF - MT37221; DEYSE ULIANO GAZALI - MT28949; DHEVITON MOREIRA SANTANA - MT39588; DHIOSNEY LINCOLN MOREIRA NIZA - MT48285; DILERMANDO VENANCIO FILHO - MT45818;DIOGO GOES FERREIRA - MT31262; DIRCEU SHIBA SABADIN - MT46114; DOUGLAS DE OLIVEIRA BARROS - MT25601; DOUGLAS MISTURA - MT11787; DYOGO AUGUSTO MACHADO - MT21519; EDER CLAUDIO FRAGA - MT16135; EDIANA PEREIRA DO NASCIMENTO - MT31058; EDILMAN CONCEIÇÃO RONDON - MT9361; EDILSON SANTANA DE SOUSA SEGUNDO - MT29805; EDIVALDO ANDRE GOMES - MT15131; EDMAR PEREIRA TABORDA JUNIOR - MT28830; EDNA ALMEIDA FONSECA - MT24239; EDSON GASPARIN - MT8875; EDSON JOSE DOS SANTOS RODRIGUES - MT16398; EDSON TEOFILO ROSA - MT9346; EDUARDO ANDRE FERREIRA - MT37367; EDUARDO AZEVEDO - MT4212; EDUARDO DALTROZO MENEZES - MT7763; EDUARDO DE CARVALHO DEMICIANO - MT46383; EDUARDO DOMINGUES SHIMADA - MT37708; EDUARDO HENRIQUE QUEIROZ SAAVEDRA - MT43438; EDUARDO HENRIQUE ZANELLA DE ARRUDA - MT30304; EDUARDO MASCARELLO POZZER - MT20643; EDUARDO MEGIER DE RAMOS - MT41376; EDUARDO ROSENDO DE LUCENA - MT44465; EDUARDO SPERLING MAGOGA - MT19489; EDWARD JOSE FUGIMOTO E FIGUEIREDO - MT11263; ELAINE ALVES DA SILVA - MT34465; ELAINE CRISTINA PINCERATO ALONSO - MT23246; ELAINE PATRÍCIA LEMOS RAMOS SILVA - MT14103; ELEANDRO LUIZ BARP - MT8773; ELIANDRO DA SILVA - MT17396; ELIANE ANTONIA NADAF DINIZ - MT2728; ELIANE LEONORA DA SILVA PEREIRA - MT13774; ELIEL BAPTISTA DE OLIVEIRA - MT39571; ELIOMAR ANDRE DE ARRUDA - MT37075; ELISANGELA VALCANAIA ESPINDOLA DUTRA - MT8324; ELISMAR SILVA MOREIRA - MT18517; ELIVALDO JOSE DE LIMA - MT3166; ELIZANDRO LEITE DE SOUZA - MT25357; ELLEN KAROLINE DIAS - MT31543; ELOI NICOLAU MALLMANN - MT4734; ELTON CESAR EVANGELISTA DA SILVA - MT17535; EMANUELLA ARAUJO DOS SANTOS - MT23785; EMERSON GABRIEL DE ANDRADE - MT37245; EMERSON LUIZ BARBIZAN - MT9555; EMILENE CRISTINA GUADANIN - MT21612; EMILIO MORITA SAKUMA - MT1423; EMMANUELLA DUARTE DE ARAUJO - MT18536; ENEDILSON PORFIRIO DE CAMPOS - MT16204; ENRIQUE CAMILOT - MT17648; ERIENIO NUNES DE QUEIROZ - MT47047; ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA - MT11177; ESDRAS VIANA DE OLIVEIRA - MT29706; ESTEFSON ROGERIO GONCALVES JUNIOR - MT15419; ESTEVAN TOLOTTI POMPEU - MT19247; EVALDO MIRANDA COIADO - MT1385; EVANDRO DOUGLAS ARAUJO DA SILVA - MT48608; EVANDRO LUIZ SELASCO DA COSTA - MT5595; EVELYNE HARUMI YOSIDA - MT31211; EVILASIO RODRIGUES JUNIOR - MT47062; EXPEDITO PEREIRA LEÃO - MT3492; EZIO JOSE DA SILVA - MT5491; FÁBIO APARECIDO RODRIGUES - MT22655; FABIO HENRIQUE MORAES DE ALENCAR - MT36024; FÁBIO JOSÉ PIGATTO - MT21982; FABIO NOLASCO - MT698; FABIO PEREIRA PIRES - MT14770; FABIO REYES DA SILVA - MT45812; FABIO RODRIGUES DE SOUZA SILVA - MT19238; FABÍOLA TERESINHA KONAGESKI - MT34815; FABRICIO SANTOS DA SILVA - MT47861; FADILENE RIBEIRO DA SILVA - MT36843; FANAVIA CACIARA SANTOS E SILVA - MT47228; FELICIANO RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO - MT16990; FELIPE ALBERTO PERINI - MT44464; FELIPE ALENCAR DA SILVA NOGUEIRA - MT38017; FELIPE BARBOSA TEIXEIRA - MT26760; FELIPE BORIN GIORDANO - MT33384; FELIPE BRESOLIN - MT48181; FELIPE GOMES DE CAMARGO - MT41169; FELIPE NAVES FIGUEIREDO - MT14841; FELIPPE PEDRO EUGENIO RODRIGUES - MT33375; FELISBERTO DE SOUZA CUPUDUNEPÁ FILHO - MT31864; FELIX ANTONIO SOUPINSKI - MT34659; FERNAN DA PINHEIRO SARAVY - MT15745; FERNANDA SALAMONI BECKER - MT17417; FERNANDO CESARIO ZANATTA - MT16658; FERNANDO DALZOTTO - MT36336; FERNANDO HERRMANN - MT25903; FERNANDO THIAGO DA SILVA - MT37805; FILIPE RAFAELI DEINA - MT36972; FILIPE ZENI DA ROSA - MT32743; FILIPI AUGUSTO COSTA FRATARI - MT45890; FRANCIANE GAEST ANASTACIO - MT35939; FRANCIELLY FRANCO GRETER - MT42470; FRANCINEIDE AGUIAR DA FONSECA - MT3852; FRANCISCO ASSIS DE SOUZA - MT5323; FRANCISCO INACIO TOILLIER - MT14488; FRANCISCO JOAQUIM SOARES - MT45348; FRANTZ MINOZZO NESTLEHNER - MT48391; FRANZ RODRIGUES FERREIRA - MT26549; GABRIEL ROSA PADUA SOARES - MT32339; GABRIELA DE FARIA VEIGA VIOTTO - MT25763; GARIBALDI TOLEDO DE MORAES JUNIOR - MT8425; GELIANDO RODRIGUES SILVA - MT41600; GELIANE APARECI DA MARQUES DO CARMO - MT16233; GENDELSON APARECIDO DA SILVA - MT42173; GENILDO ALVES - MT46692; GENIMARCIO GONCALVES - MT13952; GENTIL GRAPEGGIA JUNIOR - MT11539; GEORGE MICHAEL DA SILVA ALMEIDA - MT41064; GERALDO MAGELA SILVA - MT30294; GERSON BENDER DEZORDI - MT44783; GEYSON GABRIEL DA SILVA - MT44493; GILBERTO ALIPIO CÁRDENAS TORBISCO - MT46156; GILIARD DA SILVA - MT15113; GILMAR JACIR ROMBALDI FILHO - MT46636; GILMAR NUNES TORRES - MT38306; GILNEI LUIS RIZZARDI - MT5510; GILSON GOMES DE MELO - MT34595; GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - MT870; GIOVANI MARTINS FRANÇA - MT46405; GOMERALDO SANTOS PEDROSO DE BARROS - MT691; GONCALO FERREIRA DE ALMEIDA - MT2195; GRAZIELA GEZONI - MT16673; GUILHERME ANJOLINO RUMANIA - MT27260; GUILHERME DO ESPIRITO SANTO PARENTE - MT43234; GUILHERME DUARTE MONTEIRO REZENDE - MT17236; GUILHERME MATEUS TESTA MIRANDA - MT21615; GUILHERME RECUERO USTRA - MT15325; GUILHERME SANTOS LESSA - MT16050; GUSTAVO ALEXANDRE DRESSLER - MT21754; GUSTAVO DE MELO FAGUNDES CARDOSO - MT42111; HAMILTON SANTIAGO PEREIRA - MT7729; HEIDY LAURA SCHIMIT LAMERA - MT25356; HEITOR RUI GOMES ANDERSON - MT1760; HELBER HENRIQUE IRGANG - MT9725; HELENO FACCHIN - MT13859; HELENOIR DA SILVA PRADO - MT44266; HELIO CONGRO FILHO - MT1292; HENRIQUE DALLAVA NUNES - MT41777; HENRIQUE SCARABELLE DE MORAES - MT18942; HERMES PAIVA SERRA - MT5950; HEVERLY NOGUEIRA TURAZZI - MT39520; HEVERTON MEIRA VIEIRA - MT50397; HUBERTO NOROESTE SANTOS PASCHOALICK - MT1575; HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS - MT38527; HUGO BARTH FERNANDES DE PAIVA - MT43135; HUGO CAIO FAGUNDES MESSIAS - MT22533; HUGO RODRIGO MACEDO - MT16717; IGOR AURELIANO MIRANDA SILVA CAMPOS - MT17164; IGOR DORETO ABREU COSTA - MT33139; IGOR FREDERICK DE OLIVEIRA - MT27291; IGOR HADANS TEIXEIRA RODRIGUES - MT25754; IGOR KIYOSHI NUNES MOTIZUKI - MT32934; ILBERTO LUIZ BETTA BANHEZA - MT25058; INDIRA ASHANT MARTINS MESSIAS - MT22173; INGEBORG GISELA GÜNTHER BEGER - MT959; INGRID DANNIELA CORDEIRO FORTES - MT38534; ISABELLA SAVARIS - MT33531; ITACIR LUIZ BLAU - MT14824; IURI LANNA GOMES - MT48390; IVAN SIDER MATOSO - MT18394; IVO VITURINO CORREIA - MT31338; IZIS FILIPALDI CORREA - MT24766; JABER FELIPE DE QUADROS SILVA - MT9376; JAIRO FRANCO SEVERINO - MT2483; JAIRO LUCIO DE SOUZA AGUILAR - MT10240; JAMIL XAVIER DOS SANTOS - MT4748; JANDERSON FAGUNDES RIBEIRO - MT43287; JANILE TAMIOZZO MAINARDI - MT28672; JAQUELINE REOLON - MT27575; JARDEL CORATTO - MT35950; JAVAN MAIQUIO BASSOTTO - MT34693; JEAN DOUGLAS DA ROSA - MT11462; JEAN MARCOS SILVA DE PAULA - MT47519; JEFERSON ALBERTO GEME - MT42522; JEFERSON FERREIRA ABRANTES - MT31120; JEFERSON PARMEJANE SOARES - MT34472; JEFFERSON BOTH - MT49425; JESSICA SANTANA NEIVA - MT40741; JESSYCA ANIELLE RISALTE ARAÚJO - MT30926; JESUINO DE LEMES - MT29923; JHENYFER RAYANE DE LIMA COSTA - MT32329; JHONATAN AUGUSTO LAZARIN SANTANA - MT25114; JHONATTA WILLIAN FERREIRA DE ANDRADE - MT46865; JHONNATAN DOUGLAS