DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Teresina, 19 de agosto de 2024. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 125/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço comuns de engenharia para execução de adaptação predial, visando a redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do CREMERS e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora ESTILO CASARAO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.383.476/0001-02, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato n. 07/2024 - PROCESSO N. 24.19.000005088-4. 1. Contratada: GPBR PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 15.664.649/0001-84. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: plataforma digital de bem-estar corporativo. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceirizados - PJ - Não Especificados. 6. Valor mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). 7. Prazo: 12 meses. 8.Vigência 02/08/2024 a 01/08/2025 9. Data de assinatura: 01/08/2024. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Priscila Hernandes Siqueira - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 28/2019 - PROCESSO N. 36/2019. 1. Contratada: MONEY TURISMO EIRELI EPP. CNPJ n. 37.979.739/0001-05. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Aquisição de passagens aéreas. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5.Vigência: 18/08/2024 a 17/02/2025. 6. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 25.000,00. 7. Data de assinatura: 25/07/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montoril- Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2019 - PROCESSO N. 14/2019. 1. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n. 07.432.517/0001-07. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Outsourcing de impressão. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ 8.235,44. 6. Data de assinatura: 06/06/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Vittorio Danesi - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, previsto para o dia 13/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração de projetos básico e executivo para futura construção de estúdio audiovisual do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 12 de agosto de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 2/2024 O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel: Município/UF: Jundiaí/SP Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 510 - CEP 13208-761 - Anhangabaú - Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP. Matrícula: 145.733 Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí. Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto pavimento do "Condomínio Helbor Offices Barão de Teffé", contendo área útil privativa de 42,840m2, área comum de 31,401m2 já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do edifício, perfazendo o total de 74,241m2 e fração ideal no solo de 0,00618. Preço: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Disponível para venda até: 02/09/2024 O imóvel estará disponível para solicitação de compra a partir do dia 21 de agosto de 2024, devendo os interessados protocolizar proposta formal no e-mail: [email protected]. As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia ao imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais, telefone (11) 4349-9921. O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023. São Paulo-SP, 20 de agosto de 2024. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0169/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços e assistência técnica visando manutenções preventiva e corretiva do banco de nobreaks estacionários e instalações correlatas, com fornecimento de toda a mão de obra, sem cobertura de peças de reposição, destinados a rede estabilizada do edifício sede do Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, São Paulo/SP), pelo período inicial de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 12 de agosto de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 16/2019, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imprudência e negligência) e 6º do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, à DRA. CECILIA PINTO MELO COSTA, inscrita neste Conselho sob nº 565. Aracaju, 29 de julho de 2024. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389200 Processo nº 0410017.00000035/2023-91. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo. O CRMV-ES, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados a decisão de suspensão da licitação supracitada no dia 15/08/2024, para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações gerais através do e-mail [email protected]. GABRIELLA KARINA DAMACENA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 925619 Processo SEI: 90798.005003/2024-89. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática. Total de itens licitados: 39. Edital: 19/08/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 19/08/2024. Informações Gerais: (41) 3218-9450. TATIANA S. LIPPMANN LIED Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP Nº 1/2022 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Silvio Jose Ricardo Rangel: 5º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 338.xxx.xxx-02. Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Sueli Josefa de Moura: 6º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 266.xxx.xxx-38. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0065/2021 - CONTRATO n° 010/2021. Objeto: Suspensão dos honorários mensais devidos pelo CRO-MG ao IPEAD referente a consultoria de pesquisa econômica a partir de agosto de 2024 até novembro de 2024, sem acréscimos nos valores. Empresa: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD - CNPJ: n.º 16.578.361/0001-50.