DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100151 151 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGENCE FRANCE PRESSE 3_INED_21_001 Demonstração do resultado (Em MR$) 2023 2022 RECEITAS OPERACIONAIS 12.446 19.348 Vendas de Serviços 7.690 8.837 (–) Deduções da Receita Bruta (928) (807) Receitas Financeiras 5.585 11.222 Outras Receitas 99 96 CUSTOS OPERACIONAIS (699) (681) Custos de Serviços (699) (681) DESPESAS OPERACIONAIS (11.474) (10.646) Despesa com Pessoal e Encargos (9.187) (8.668) Despesa Administrativas (2.143) (1.869) Despesa Financeiras e Tributárias (144) (109) RESULTADO OPERACIONAL 273 8.021 LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO 273 8.021 Demonstração do Fluxo de Caixa (Em MR$) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES SOCIAIS 2023 2022 Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Sociais 246 181 Lucro (Prejuízo) do Exercício 273 8.021 Ajustes: Depreciações/Amortizações 56 - Variações nos Ativos e Passivos: Contas a Receber (Clientes) (386) (317) Adiantamentos e Outros Créditos 44 (51) Contribuições e Obrigações Tributárias 13 317 Obrigações a Pagar 1 - Empréstimos 245 (7.789) Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos (142) (262) Imobilizado (142) (262) Aumento (red) líquido de caixa e equivalentes de caixa 104 (81) Caixa e Equivalentes de Caixa: Início do Exercício 107 188 Final do Exercício 211 107 Aumento (Redução) do Capital Circulante Líquido 104 (81) Demonstração dos Lucros (Prejuízos) Acumulados (Em MR$) 2023 2022 Resultados Acumulados (103.325) (111.346) Lucros/Prejuízo do Exercício 273 8.021 PREJUÍZOS ACUMULADOS (103.052) (103.325) Notas Explicativas: Nota–01 Contexto Operacional: A AGENCE FRANCE PRESSE é uma agência de notícias que atua a nível internacional mantendo o público informado do que ocorre no mundo de hoje. Nota – 02 Da Apresentação das Demonstrações Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e demais práticas emanadas da legislação societária brasileira, com observância aos pronunciamentos contábeis em vigor emitidos pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Nota – 03 Das Principais Práticas Contábeis Adotadas: a) Foi adotado o regime de competência para o registro das mutações patrimoniais; b) Os ativos realizáveis e os AGENCE FRANCE PRESSE CNPJ :30.033.914/0001-10 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (Em MR$) Capital Social Prejuízos Acumulados

Total Saldos Iniciais em 1º/01/2022 10 (111.346) (111.336) Lucro/Prejuízo do Exercício - 8.021 8.021 Saldos em 31/12/2022 10 (103.325) (103.315) Mutações do Período - (8.021) 8.021 Saldos Iniciais em 1º/01/2023 10 (103.325) (103.315) Lucro/Prejuízo do Exercício - 273 273 Saldos em 31/12/2023 10 (103.052) (103.042) Mutações do Período - (273) 273 Balanço Patrimonial (Em MR$) 2023 2022 ATIVO 3.822 3.290 CIRCULANTE 2.006 1.561 Disponível 211 107 Outros Créditos 1.795 1.454 NÃO CIRCULANTE 1.816 1.729 Realizável a Longo Prazo 161 161 Depósitos e Caução 161 161 IMOBILIZADO 1.655 1.568 Imobilizado Líquido 1.655 1.568 PASSIVO 3.822 3.290 CIRCULANTE 495 482 Tributos e Contas a Pagar 495 482 NÃO CIRCULANTE 106.369 106.123 Exigível a Longo Prazo 106.369 106.123 Contas Correntes Empresas Ligadas 22.357 24.105 Adiantamento Aumento Capital e Provisões 464 464 Empréstimos 83.548 81.554 TOTAL DO PASSIVO 106.864 106.605 PASSIVO A DESCOBERTO (103.042) (103.315) Capital–Domiciliados no Exterior 10 10 Prejuízos Acumulados (103.052) (103.325) passivos exigíveis em prazo inferior ao término do exercício seguinte estão classificados como circulantes; c) Os ativos e passivos estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias ou cambiais bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço. Quando aplicável, são constituídas provisões para redução dos ativos ao valor de mercado provável de realização; d) A moeda funcional é o Real. Os efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio em obrigações como empréstimos/financiamentos, realizadas na moeda estrangeira, são convertidos na moeda funcional mediante a utilização da taxa de câmbio oficial divulgada pelo BACEN– Banco Central do Brasil, nas datas de cada transação e liquidadas a valores de mercado no fechamento das divisas. Os ganhos e perdas com variação cambial na aplicação das taxas de câmbios sobre os ativos e passivos são reconhecidos como receitas e despesas financeiras. Nota – 04 Patrimônio Líquido: O Capital Social autorizado por Decreto Federal de 16/12/1997, é em 31/12/2023 e 2022 demonstrado no valor de R$ 10. Diretor: Pascale Lucienne Louise Trouillaud; Contador: Célia Regina Caruzo Espíndola-CRC-RJ 58.218/O-2–CPF 775.916.317-72 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os Associados da ABED estão convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de setembro de 2024, das 10h00 às 11h00, nas dependências Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002, atendendo à seguinte pauta: 1) Alteração do Estatuto; 2) Alteração do Regimento; 3) Extinção e criação de Diretorias e Conselhos; e 4) Nomeação e destituição de membros da Diretoria e dos Conselhos. Os Associados da ABED estão convocados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 15 de setembro de 2024, das 11h00 às 12h00, nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002, atendendo à seguinte pauta: 1) Revisão dos valores de anuidades e taxas; 2) Apresentação de relatório de atividades; 3) Apresentação do balanço anual e parecer do Conselho Fiscal, previsão orçamentária e aprovação das contas; e 4) Assuntos Gerais. São Paulo, 20 de agosto de 2024. JOÃO AUGUSTO MATTAR NETO Presidente ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Origem: Cotação Prévia de Preços nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para a Execução da Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Associação Pestalozzi de Rio Verde. Contratante: Associação Pestalozzi de Rio Verde-GO. Contratada: Nova Aliança Construtora e Incorporadora LTDA. Fonte do Recurso: Contrato de Repasse n. 923906/2021/MSSAUDE/CAIXA - Operação 1081772-09. Valor: 2.470.888,31 (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 12/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 343892 a 346485] e [livro 3 registro 344018]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 26 de julho de 2024 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período 22/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 345553 a 346059] e [livro 17- registro 345555]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 26 de julho de 2024 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/CPB/24 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: prestação de serviço de bombeiro civil. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/08/2024. Data da sessão pública: 04/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO O Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro CPB, Mizael Conrado de Oliveira, no exercício de suas atribuições e de acordo com suas competências estatutárias, convoca a Assembleia Geral Ordinária de Eleição do CPB, com fulcro no artigo 37, §2º do Estatuto Social, a ser realizada em 02 de outubro de 2024, quarta-feira, com a primeira chamada às 10:00h e a segunda chamada às 11:00h. A convocação da Assembleia Geral Ordinária de Eleição observará a seguinte ordem procedimental dos trabalhos: 1) Eleger o Presidente e o Vice-Presidente do CPB; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; As entidades e atletas aptos e interessados em indicar candidatos para os cargos da Diretoria Executiva e/ou ao Conselho Fiscal devem solicitar o respectivo formulário de candidatura pelo correio eletrônico "[email protected]" e encaminhá-lo devidamente preenchido, à Secretaria Geral do CPB, no mesmo endereço eletrônico, conforme o disposto no artigo 48 do Estatuto Social do CPB, observado o prazo limite de indicação que é 15 de setembro de 2024. Em atenção ao artigo 54, os trabalhos de credenciamento dos delegados, de instalação e realização da Assembleia Geral Ordinária de Eleição serão conduzidos pelo Presidente da Comissão Eleitoral e de Credenciamento, que será composta pelos seguintes membros: Sr. Paulo Victor Barchi Losinskas Presidente da Comissão Eleitoral; Sr. Eduardo Pereira Diniz Compliance Officer; Sr. Thomas Brull Presidente do Conselho de Administração do CPB. A Assembleia Geral Ordinária de Eleição será realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, situado na Rodovia dos Imigrantes, km 11,5, São Paulo/SP. Para os procedimentos de inscrição, passagem aérea e hospedagem, favor contatar a Sra. Paloma Santos, no telefone (11) 4710-4050 e e-mail [email protected], até o dia 15 de setembro de 2024. São Paulo - SP, 19 de agosto de 2024 MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA Presidente do CPB CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 113/2024 Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Farmácia de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 114/2024 Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 20 de agosto de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 29/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 346971 a 349433]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 9 de agosto de 2024 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora