DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100152 152 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO P AU LO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO o objeto referente ao PREGÃO N.º 04/2024, que tem como objeto aquisição de Veículo Automotor para a execução do plano de trabalho do convênio nº 903444/2020, firmado entre o CIENSP e a União, está por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo homologado e adjudicado a empresa APPLAUSO NISSAN VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.255.634/0001-50, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais). Andradina-SP, 23 de julho de 2024. CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA SILVA Presidente do Ciensp. CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, torna público a reabertura da data de julgamento para Alteração do Edital: Processo nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços na forma de Licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes, dentro do período do ano letivo de 2024 e 2025, da rede municipal de ensino, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos Municípios consorciados ao CIM-Jequitinhonha. Nova data de abertura: 04/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia nos sites: licitardigital.com.br e www.cimjequitinhonha.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Diamantina-MG, 20 de agosto de 2024 THAMIRIS APARECIDA DE PAULA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 005/2024 REGISTRO DE PREÇOS CONSÓRCIO CIMES, Processo nº 005/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, (LIVROS, CUJO AS SUBÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS SÃO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS) PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES. Diante do poder de autotutela da administração consubstanciado na Súmula 473 do STF, decide: Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência e Interesse Público devidamente justificado, fica REVOGADO o Processo nº 005/2024, de acordo com Artigo 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, §2 e §3 combinado com artigo 165, Inciso I alínea D. ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo de Licitação Nº 8/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 7/2024. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Equipamentos de Informática para atendimento as escolas da rede de ensino pública e outros setores da Administração Municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP".O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 004//2024 - SRP nº 007/2024, Processo de Licitação nº 008/2024, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. São José do Rio Preto, 19 de agosto de 2024. JANAINA DA SILVA COSTA. Pregoeira do CINDESP CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 743 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 143583 a 147058, livros de registros n°s 1436 a 1471. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 12 de agosto de 2024 MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora FACULDADE PALOTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas entre os dias 26/04/2024 e 12/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registros 14438, 14439, 14440, 14441, 14442, 14443, 14444, 14445, 14446, 14537, 14538, 14539, 14540, 14627, 14628, 14629, 14630 e 14631];. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Santa Maria (RS), 19 de agosto de 2024. JADIR ZARO Diretor da IES FACULDADE UNINASSAU ARACAJU FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período 17/07/2024 a 22/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 344646] e [livro 16 registro 344821 a 345481]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 26 de julho de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (Quarenta e Nove) diplomas no período de 29/07//2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 347042 a 348224], [livro 13- 347027 a 348282], [livro 14- 347776 a 348105], [livro 15- 347416 a 348851],[livro 18- 347701 a 348847],[livro 19- 347125 a 348326]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2024 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e quatro) diploma no período de 18/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 344673 a 346285]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 26 de julho de 2024 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/07/2024 a 17/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 344037 a 344644]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 26 de julho de 2024 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 12/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 344051 a 346369] e [livro 9 - registro 343873 a 346338]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 26 de julho de 2024 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU MARACANAU FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 26/07/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 346522 a 348004]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 9 de agosto de 2024 ALAN FELIPE CAIRES Diretor