DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100153 153 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 348341]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns-PE, 9 de agosto de 2024 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0051-82 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (CINQUENTA E CINCO) diplomas nos períodos de 03/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 342929 a 346474]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Arapiraca-AL, 26 de julho de 2024 ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS Diretor FACULDADE UNINASSAU OLINDA FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (QUARENTA E OITO) diplomas no período de 26/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 346799 a 349305] e [livro 3- registro 346809]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 9 de agosto de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS De conformidade com os estatutos vigentes, e com o Regimento Eleitoral da Federação Interestadual dos Odontologistas, convoco os Sindicatos Filiados à Federação Interestadual dos Odontologistas a participarem do processo Eleitoral, para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Federação Interestadual dos Odontologistas com mandato de três anos a contar de 01/01/2025 a 31/12/2027, a realizar-se em 30/10/2024, das 9:00 às 17:00 horas, em local a ser definido pela Comissão Eleitoral. As eleições serão coordenadas por uma Comissão Eleitoral Nacional constituída pelos Cirurgiões - Dentistas, SHIRLEY FERREIRA SILVA, ANTÔNIO BAUER MACIEL BATISTA e KARLA JORAMA TAVARES BRANDÃO como membros. O registro das chapas deverá ser efetuado até 20 de Setembro de 2024 através de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral Nacional. A secretaria estará funcionando das 08:00 h às 17:00 h para inscrições das chapas. O Edital completo estará afixado a partir de 20 de Agosto de 2024, na sede da Federação Interestadual dos Odontologistas. Brasília-DF, 20 de agosto de 2024 JOSÉ CARRIJO BROM Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO FENTEC - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 58.162.082/0001-50 e sediada na Rua 24 de Maio, 104, 14º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01041-000, neste ato representado por seu presidente, senhor Wilson Wanderlei Vieira, no uso das suas atribuições Estatutárias, em conjunto com seus Sindicatos filiados SINTEC-RS, SINTEC-SC, SINTEC-PR, SINTEC-SP, SINTEC-RJ, SINTEC-MG, SINTEC-ES, SINTEC-GO, SINTEC-MT, SINTEC-BA, SINTEC-SE, SINTEC- PE, SINTEC-RN, SINTEC-CE, SINTEC-PI, SINTEC-MA, SINTEC-AM, SINTEC-RR, SINTEC-DF; Base Inorganizadas SINTEC-AL, SINTEC-PB, SINTEC-MS, SINTEC-TO, SINTEC-RO, SINTEC-PA , convocam todos os Técnicos e Técnicas industriais, em suas diversas modalidades, que exercem suas atividades laborais na empresa BANCO DO BRASIL TECNOLOGIA E SER V I ÇO S , para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA na modalidade virtual/online por meio da plataforma Zoom - link disponível no site da FENTEC www.fentec.org.br a ser realizada dia, 27/08/2024 às 18h30 (horário de Brasília) em 1ª convocação, e às 19h30 (horário de Brasília) em 2ª e última convocação para os trabalhadores dos seguintes estados: RS, SC, PR, SP, MG, RJ, ES, MS, MT, GO, e do Distrito Federal, e no dia 28/08/2024, às 18h30 (horário de Brasília) em 1ª convocação , às 19h30 (horário de Brasília) em 2ª e última convocação para os trabalhadores dos estados: BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, TO, PA, AP, RR, AM, AC em sua sede na Rua 24 de Maio, 104 - 12º andar, Centro, CEP 01041-000 - São Paulo, com qualquer número de presentes/conectados, transmitida ao vivo através do aplicativo Zoom ou outro similar que será amplamente divulgado para os interessados e estará disponibilizado através de um link na página oficial da FENTEC, assim todos poderão participar online. A assembleia irá discutir as seguintes propostas - ORDEM DO DIA: a) Discussão e aprovação da Pauta de Reinvindicações da empresa BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS 2024/2025; b) Autorização para a diretoria da FENTEC firmar Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa empregadora; c) Aprovação do plano de lutas; d) Aprovação e Ratificação da Contribuição assistencial e/ou confederativa e/ou negocial; e) Delegar poderes para a direção da FENTEC - Federação Nacional dos Técnicos Industriais, para iniciar as negociações coletivas, assinar Acordo Coletivo de Trabalho, requerer protesto judicial ou instaurar Dissídio Coletivo; f) Assuntos gerais de interesse dos trabalhadores. São Paulo, 19 de agosto de 2024 WILSON WANDERLEI VIEIRA Presidente FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA CATARINA - FECOOP-SULENE - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 e 30, inciso II, do Estatuto Social, c/c as disposições do artigo 52 da Portaria MTE 3.472/2023, convoca os sindicatos associados para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada por meio eletrônico no dia 04 (quatro) de dezembro de 2.024, tendo sua primeira convocação para às 13:30 (treze horas e trinta minutos), com quórum da maioria dos representantes dos sindicatos associados e em segunda e última convocação para às 14:00 (quatorze horas) com qualquer número de representantes dos sindicatos associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Eleição para preenchimento de 02 (dois) cargos vagos de Vice-presidente da diretoria da FECOOP SULENE, em decorrência de perda da representatividade sindical dos representantes dos sindicatos OCBAL e OCESC para complementar o mandato em curso até a assembleia geral ordinária a ser realizada em 2027; 2. Eleição para preenchimento de 02 (dois) cargos vagos para compor a Delegação Federativa junto à CNCOOP, em decorrência de perda da representatividade sindical dos representantes dos sindicatos OCBAL e OCESC para complementar o mandato em curso até a assembleia geral ordinária a ser realizada em 2027; 3. Referendar decisão da diretoria que suspendeu os repasses mensais de recursos a OCBAL e, 4. Reforma geral do estatuto social da FECOOP-SULENE, artigos 1º ao 47 sem mudança de área de ação, base territorial e categoria. Adequação do estatuto social a legislação e normas vigentes. NOTAS: 1) A assembleia geral ordinária será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, na sala virtual da Plataforma Zoom Meetings, Link da sala virtual: https://us06web.zoom.us/j/84599511242 2) FECOOP-SULENE não se responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de computadores dos sindicatos associados, assim como por quaisquer outras situações que não esteja sob o seu controle. 3) Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o contato deve ser realizado exclusivamente através do telefone (27) 2125-3239 e e-mail: [email protected] Vitória-ES, 19 de agosto de 2024. RONALDO ERNESTO SCUCATO FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO TOCANTINS- FETRAP-TO A comissão organizadora da Federação do Transporte do Tocantins FETRAP-To, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação da FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO TOCANTINS FETRAP-TO. A assembleia realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na 904 Sul Alameda 09, Lote, AI 11B, bairro: Plano Diretor Sul, CEP: 77023350, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da Diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal Palmas/TO, 5 de agosto 2024 GUARACY BATISTA DA SILVEIRA Membro da Comissão FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da entidade, no uso das prerrogativas estatutárias, convoca todos os sindicatos filiados, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizado na sede da Entidade, sito na Rua Major Quedinho, 300 - Centro - São Paulo - SP e de forma virtual através da plataforma Zoom e na página da Fenascon (http://novosite.fenascon.com.br/), nos termos da Lei nº 14.010, de 10/06/2020, bem como nos termos do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, no dia 27/08/2024, às 12:00 (doze horas) em primeira convocação e uma hora após em segunda convocação com qualquer número de presentes, para tratar e deliberar a seguinte pauta do dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; b) Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do Exercício de 2023; c) Leitura, Discussão e Votação do Relatório da Diretoria e Balanço do Exercício de 2023 e d) Assuntos Gerais. O link para participação na assembleia via plataforma Zoom poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como acessado através da página eletrônica da FENASCON. São Paulo, 20 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2024 Objeto: Aquisição do seguinte item: GENVINSET® HLA BEHÇET V5 (qPCR para o HLA-B51), o qual contribui para a confirmação do diagnóstico da Síndrome de Behçet e o estudo da associação entre o HLA-B51 e a doença, em atendimento ao projeto intitulado: "Ômica de biomarcadores de progressão de doenças raras para o desenvolvimento de nano dispositivos sensores voltados para o Sistema Único de Saúde". Empresa contratada: Molecular Biotecnologia Ltda., CNPJ: 15.562.934/0001-94. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do Convênio FINEP N° 01.22.0304.00. No valor de R$ 11.471,94. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 [duzentos e dezenove] diplomas no período de 18/07/2024 a 13/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 39 - registros nº 32843 a 33059, livro 02 - registros nº 243 a 244]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas. Criciúma-SC, 16 de agosto de 2024. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc