DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100154 154 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de materiais descartáveis, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 27/08/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 014/2024, Confecção de Camisas e bolsas - Convênio nº 882489/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ: 40.472.161/0001-00 - valor de R$ 1.667,12, e a empresa SUSILEIDE CARMELITA SILVA LIMA 50924419334 - CNPJ: 12.006.419/0001-30 - valor de R$ 1.484,00, totalizando R$ 3.151,12. Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 015/2024, Reprografia, Encadernação de Apostilas, Blocos e Banner's- Convênio nº 882489/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NADER & FELLOWS (SUASSUNA COPIADORA), CNPJ: 10.676.195/0001-48, valor total de R$ 3.031,86, e a empresa: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (BERG'S PRINT), CNPJ: 40.630.032/0001- 95 - valor total de R$ 10.016,20, totalizando R$ 13.048,06. Recife, 20 de agosto de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023281223. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-Ipmb. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(O): R. C. de Pais Construtora Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência contratual. Da Prorrogação: A prorrogação da vigência contratual será pelo período de 03 meses, a partir de 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Programa de Trabalho: Órgão: 50 - Instituto de Previdência do Municipio de Breves Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de Previdência do Município de Breves - Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio Próprio do IPMB. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2024. IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 03 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 11604 à 11606, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 1º de agosto de 2024. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 5 (cinco) diplomas no período de 16.03.2024 a 19.04.2024, com a sequência numérica: registro nº 57901; 60215; 60224-60226. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar Caçapava-SP, 20 de agosto de 2024. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor-Geral ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 06/2024 - registros nº 74840 a 74865, 74868, 74870 a 74872, 74874 e 74876 a 74895. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 282 (duzentos e oitenta e dois) diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 07/2024 - registros nº 74896 a 74907 e 74909 a 75178. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 7 de agosto de 2024. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora S/A MOINHO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 - Ficam convocados os Senhores Acionista, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2024, Quinta-feira, às 11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia na Av. Av. Estados Unidos , nº 863 Comercio, Salvador, Bahia nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: EM AGO: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2023; II - Eleição dos Membros da Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de 01/01/2025 a 31/12/2026; III- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM AGE: I- Outros assuntos de interesse da Sociedade. Salvador-BA, 16 de agosto de 2024. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MANUEL PENA CAL Diretores SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA A Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. (SMTE), CNPJ 07.762.066/0001- 68, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) Nº 726/2008 - 1ª Renovação, com validade até 01/08/2034, para operação da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Serra da Mesa II - Luziânia; LT 500kV Luziânia - Samambaia; LT 500Kv Luziânia - Paracatu IV e LT 500kV Paracatu IV - Emborcação e Instalações Associadas. RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR Diretor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato nº 010/2019 - Carta Convite n° 004/2019 - Contratada: DR. SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 14.463.154/0001-24. Objeto do Termo: Prorrogação de Prazo Excepcional ao Termo do Contrato n° 010/2019. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em transporte de pacientes com tratamento de terapias no Bairro de Estrada do Suru na cidade de Santana do Parnaíba, com embarque e desembarque em seus respectivos endereços ocupacional, através de veículo micro-onibus, que comportem acima de 24 (vinte e quatro) passageiro, com motorista, combustível e todos os acessórios, para transporte de pessoas; (de acordo com as normas de trânsito - CNT) e perfeitas condições de uso, conforme descrição no Termo de Referência - Carta Convite n° 004/2019. Autorização Processo Administrativo nº 2976/2024. Vigência TA: 12/08/2024 a 11/02/2025 ou até finalização do processo licitatório. Valor global: R$ 63.199,74 (sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Assinatura: 09/08/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 SENAC - DR/TO OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamentos e meios eletrônicos por intermédio de cartão pós-pago corporativo. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO : MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 30/08/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 276.514,31 (Duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 20 de agosto de 2024. NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SETOR DE ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Prestação de serviço de transporte de passageiros por fretamento rodoviário urbano. Início da Sessão de Disputa: dia 29.08.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1051337. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PROCESSO 467-3/2024 O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos: Caminhão Trator (Cavalo) e Ônibus Urbano, por franquia de quilômetros mensal, incluso a manutenção e seguro de veículo, a serem destinados para fins de capacitação e treinamento prático para a formação de motoristas profissionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 21/08/2024 com término às 09h15 do dia 28/08/2024. Abertura das propostas 28/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e- mail [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro