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Diário Oficial da União · 21/08/2024 · pág. 175

DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100175 175 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 P.A. Nº 0161/24 Considerando a decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de setembro de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000130/2024. FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 P.A. Nº 0190/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de setembro de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos de diversas vias urbanas da sede do município de Senhor do Bonfim - Ba.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000164/2024. FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7330/2024 |Licitação nº 1053328 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de 10.000 (dez mil) CESTAS BÁSICAS (kits de cestas de alimentos perecíveis e itens de higiene), conforme as características e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por LOTE. Data: 04/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296- 8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 20 de agosto de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NO POVOADO SACOS DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Data e horário do início da disputa: 04/09/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 20/08/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Data e horário do início da disputa: 04/09/2024, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 20 de agosto de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PA 75/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 03/09/24 às 10h. Licitação Nº 1053335. Coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de Resíduos de Serviço de Saúde dos grupos A, B e E, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Edital: www.licitacoes-e.com.br e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 19 de agosto de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 Abertura: 03/09/2024 às 09h00min (horário local) .Contratação de empresa para Aquisição de matérias de Gráfico , para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 ABERTURA: 06/09/2024 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO local) Aquisição de matérias de odontológico e laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tucano.. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 20 de agosto de 2024 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - Processo Administrativo nº 198/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de telecomunicações de Acesso à Internet Banda Larga para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, com equipamentos necessários a instalação em COMODATO, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ubaíra-Ba. Sessão de abertura: 03/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024. Futura e eventual aquisição de materiais de comunicação visual, para uso da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 03/09/2024, às 09:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Administrativo nº 213/2024. Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2024/2024, para atender demandas de diversas Secretarias do Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 03/09/2024, às 14:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 20 de agosto de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 43/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento parcelado de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, máquinas, equipamentos e motores estacionários de poços tubulares do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 3 de setembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 20 de agosto de 2024. Decreto N.° 40/2023. Urandi/BA, 20 de agosto de 2024 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9-026/2024 Processo Administrativo Nº 893/2024 O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste Edital. A ser realizado no dia 04/09/2024 às 08h01min. Informações à disposição dos interessados e sessão será através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente-Ba, 20 de Agosto de 2024. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 Licitação: PE nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: GRÁFICA PRINTT LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 14.917.136/0001-75, situada à Travessa Claudio Gomes, nº 67, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para Registro de Preço para prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 200.520,00, Validade: 31/12/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 051/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa para aquisição material esportivo para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 24.590,00. Assinatura: 20/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 157/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 052/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 26.900,00. Assinatura: 20/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Homologa a DL nº 051/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição material esportivo para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: LMX do Brasil Comércio de Utilidades LTDA, CNPJ: 23.904.788/0001-66, R$ 50.049,00. Várzea da Roça - Bahia, 08/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Homologa a DL nº 052/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: LMX do Brasil Comércio de Utilidades LTDA, CNPJ: 23.904.788/0001-66, R$ 50.049,00. Várzea da Roça/BA, 8 de agosto de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito