DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100174 174 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro do Los Angeles (Parque Social II) no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 19 de Agosto de 2024. YURI LIMA LEITE Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano de Pojuca-Ba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de Setembro de 2024 às 14:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, mesa para cadeirante, mobiliário de escritório, mobiliário de aço, mesa de preparação de alimento em aço inox, sofá, cadeiras e longarinas, para atender as demandas das Unidades da Rede de Ensino Municipal e Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1053226 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 19 de Agosto de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, cujo objeto é Aquisição de kit enxoval de natalidade, para atender as necessidades das munícipes gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao dispositivo na Política Nacional de Assistência Social. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1053323. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 19 de Agosto de 2024. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo nº 072/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL INCLUINDO ARBITRAGEM, SEGURANÇA, PREMIAÇÃO, COORDENAÇÃO DEVIDO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, sessão de abertura acontecerá no dia 30/08/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 20 de agosto de 2024 EVERTON NASCIMENTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2024 Licitação: Concorrência n. 023/2024 CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE NOVA SALINAS, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - BA, no município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, Edital disponível: a partir de 21/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 21/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt- br/. Início da Sessão 04/09/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 20 de agosto de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 36/2024, para Registro de Preços, para Contratação de Empresa para Aquisição de Caixa reservatório de água, polietileno, com capacidade de 1.000 litros, medindo com tampa 0,97 m de altura e 1,52 m de diâmetro, peso 16,7 kg e sua base tem diâmetro de 1,16 m para distribuição gratuita junto aos agricultores/as familiares do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através da Coordenação de Agricultura Familiar- CAF. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 21 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 03 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao . LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresas para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de placas, fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das diversas Secretaria da Prefeitura de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/09/2024, às 08:00hs, Sessão Pública: 05/09/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs. São Félix, 20 de agosto de 2024 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2024 Contrato nº 0597/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Lotus Serviços Consultoria e Comercio Ltda, CNPJ sob o nº43.175.780/0001-13, valor global da proposta para o lote 01 de R$30.000,00 (trinta mil reais), valor global da proposta para o lote 02 de R$74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: de 14/08/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.023 / 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.550 / 1.552. Signatários pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Luciana Rodrigues Silva Gomes, e Pela Contratada: Bruna Stefani dos Santos Costa. Objeto: Aquisição de uniformes de capoeira e quimonos de Jiu-Jitsu para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel-BA, Tipo: Menor Preço por lote. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. A data de assinatura do contrato será em 14 de Agosto de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aquisição de uniformes de capoeira e quimonos de Jiu-Jitsu para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel - BA, Tipo: Menor Preço por lote. Vigência: de 14 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 14.133/21, e o que consta no processo em epígrafe HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0005/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: Lotus Serviços Consultoria e Comercio Ltda, CNPJ nº 43.175.780/0001-13, valor global da proposta para o lote 01 de R$30.000,00 (trinta mil reais), valor global da proposta para o lote 02 de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE HOMOLGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, para a contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, através de Emenda Parlamentar nº 202437380005, do Município de São José da Vitória/Bahia, empresa vencedora: L S SENA CONSTRUTORA EIRELI, no valor global de R$: 360.302,19. São José da Vitória, 8 de agosto de 2024. JEOVA NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - FMS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 005/2024 -FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 -FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SOB DEMANDA, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Acolhimento das Propostas: Até o dia 05/09/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 05/09/2024 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 20 de agosto de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS