DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100173 173 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 21/08/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 21/08/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 02/09/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 05/09/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/09/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 20 de agosto de 2024. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE4-2024-1/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE4-2024-1/SRP. N° 1044345, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura Contratação de empresa destinada ao fornecimento de refeições prontas tipo buffet no quilo e marmitex embaladas, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 02/09/2024, às 09h:00min, Disputa: 02/09/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 20 de julho de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 008/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/08/2024 às 08:30 do dia 02/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 02/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 02/09/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de luminárias para atender as demandas da iluminação pública do município de Muritiba - BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 20 de agosto de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 159, PÁGINA 235 DO DIA 19/08/2024 ONDE SE LÊ: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001- 49, pelo valor global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200. LEIA-SE: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 347.444,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 224; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001- 49, pelo valor global de R$ 12.122,50 (Doze Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200. Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 159, PÁGINA 235 DO DIA 19/08/2024 ONDE SE LÊ: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200. LEIA-SE: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 347.444,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 224; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor global de R$ 12.122,50 (Doze Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200. Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N° 013/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ILÁRIO FERREIRA DE ANDRADE NO POVOADO DO MARI NO MUNICIPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 6 MESES. Valor Global: R$ 1.711.993,51 (um milhão, setecentos e onze mil, novecentos e noventa e tres mil e cinquenta e um centavos). Nordestina - BA, 16 de agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 017/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECISSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA-BA. Abertura das propostas dia 02 de setembro de 2024, às 08h00min e disputa de lances 02 de setembro de 2024, as 09:00 horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga (BA), 19 de agosto de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90060/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração - Vencedora: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA - ME - R$ 33.150,00 - Itens (09; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22;) - Itens Cancelados (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 12; 13; 14; 15) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na SEDE DA PREFEITURA, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA Nº 001/2024, CUJO OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no distrito de Carnaíba de Baixo, NESTE MUNICIPIO, atarvés do TERMO DE CONVENIO Nº 031/2024, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 16 de Setembro de 2024, às 09:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. ou através do EMAIL: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Presidente da CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO NA SEDE DA PREFEITURA, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA Nº 001/2024, CUJO OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no povoado de Fumaça, NESTE MUNICIPIO, atarvés do TERMO DE CONVENIO Nº 030/2024, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:00MIN. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. OU ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de pessoa jurídica do ramo de medicamentos farmacológicos injetáveis e soros fisiológicos/glicosados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 20 de agosto de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 02/09/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita