DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 030/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , RUA GERSON LOPES, 50, SÃO JOSÉ, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Proposta final: R$ 860.633,89 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 20 de agosto 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 049/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 20 de agosto de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 21/08/2024 até 02/09/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 20/08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de cimento e brita, conforme edital e anexos.Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 21/08/2024 até 03/09/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 03/09/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 20 de agosto de 2024 ADELMO GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes e correlatos, destinados à manutenção dos veículos, próprios e locados, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 21.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 03.09.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 03.09.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 20 de agosto de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 02/09/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUNÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 05/09/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 20 de agosto de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Jitaúna realizará licitação em 03/09/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de medicamentos diversos, para a Secretaria Municipal de Saúde, na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Nossa Senhora de Fátima, no município de Jitaúna-BA, sob Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 20 de agosto de 2024. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Educação e Juventude, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos para impressões, montagem e acabamento dos cadernos de provas a serem solicitados pela secretaria, a fim de atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação e Juventude do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 22 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 04 de setembro de 2024. Disputa dia 04 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: 13915632000127- 1-000077/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 20 de agosto de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 Processo Administrativo: 040/2024. Contrato: 056/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob nº 12.132.146/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão tipo toco 4x2 e trator agrícola através do convênio- 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-BA. Vigência: 21/08/2024 até 31/12/2024. Valor Global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: AÇÃO- 1121- Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e da Agropecuária; ÓRGÃO- 08- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; UNID. ORÇAMENTÁRIA- 0801- Unidade de Agricultura; ELEMENTO- 44905200- Equipamentos e Material Permanente; FONTE- 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Jucuruçu - BA, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2024 - Contrato nº 167/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: FORRO ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ nº 12.039.760/0001-91. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade do show artístico do artista DEL FELIZ para a apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 20/08/2024 a 20/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024, cujo objeto é Fornecimento de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas para futura e eventual distribuição á famílias vulneráveis deste município.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 314.440,50 ( Trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos ). Abertura: 02/09/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 31 unidades habitacionais padrão (área construída = 42 m²) em povoados no município de Mirante, Bahia, conforme processo nº 59053.009306/2023-53, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 30/09/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. WAGNER RAMOS LIMA Prefeito