DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100171 171 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected] Ibicaraí, 20 de Agosto de 2024. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas secretarias municipais. Sessão: 03/09/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //[email protected]. Ibititá, 20 de agosto de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 093/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 41.175,76 (quarenta e um mil e cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2073-2074-2075- 2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. CONTRATO Nº 094/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 95.965,05 (noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540- 1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. CONTRATO Nº 095/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais; VALOR TOTAL: R$ 95.965,05 (noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500;0207000/2034/3390300000/1500;0208000/2019/ 3390300000/1500;0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 096/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 41.175,76 (quarenta e um mil e cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2073-2074- 2075-2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. CONTRATO Nº 097/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 194.250,00 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e cinquenta reais); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097- 2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. CONTRATO Nº 098/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais; VALOR TOTAL: R$ 191.935,70 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos);REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500 ;0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 186/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 139.632,76 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-20662067- 2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 187/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 248.507,90 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e sete reais e noventa centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-20662067- 2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 185/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: CLIMEDI - CLINICA MÉDICA DE IBOTIRAMA S/C LTDA; CNPJ/MF nº.: 03.948.227/0001-51; OBJETO: Prestação dos serviços de urgência e emergência como Cirurgião geral, Anestesista e realizar exames de Ultrassonografia no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 575.500,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 188/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: HMED SERVICOS MEDICOS; CNPJ/MF nº.: 35.412.069/0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços de urgência e emergência como Cirurgião geral no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 189/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: BRISA LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ/MF nº.: 31.374.558/0001-60; OBJETO: Prestação dos serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 190/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: MARCOS FABRICIO VALENTE LTDA; CNPJ/MF nº.: 36.471.066/0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE010/2024-PMI/BA, que teve como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 13 com o menor preço por grupo/lote a empresa: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.378.830/0001-61, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais), lote 02 com o valor total de R$ 38.396,00 (trinta e oito mil e trezentos e noventa e seis reais); lote 03 com o valor total de R$ 11.798,60 (onze mil e setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); lote 05 com o valor total de R$ 90.596,80 (noventa mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), lote 06 com o valor total de R$ 249.999,52 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), lote 07 com o valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), e o lote 13 com o valor total de R$ 38.498,40 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 038/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora de Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90035, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de KIT LOUSA INTERATIVA DIGITAL E PAINEL INTEGRADO HIBRIDO EDUCACIONAL, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 20 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a duplicação no segundo aviso da publicação constante no D.O.U. na seção 3, nº 157, de 15/08/2024, que passa a ter a seguinte redação: "torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 010/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90031, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de recuperação de pavimentação em paralelepípedo, passeios públicos em diversas ruas da cidade e realinhamento de meio fio, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 30/08/2024 às 14h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 13 de agosto de 2024 JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 50/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL E CO2, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 03/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO SRP N° 51/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 03/09/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 20 de agosto de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro