DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coribe - BA, 20 de agosto de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 0066/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): YOUC DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ Nº: 20.847.099/0001-79. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 90003/2024, homologado pelo Prefeito Municipal em 16 de agosto de 2024. Valor global: R$ 254.193,92. ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 19/08/2025. CONTRATO nº 0067/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LOJA NOTA 10 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME /CNPJ Nº: 01.278.222/0001-33. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 90003/2024, homologado pelo Prefeito Municipal em 16 de agosto de 2024. Valor global: R$ 129.921,25. ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 19/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 589/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, mediante requisição periódica, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 05 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 20 de Agosto de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO - PA N° 197/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos leves e pesados da frota dos Fundos do Município de Curaçá-BA . Credenciamento: a partir de 22 de agosto de 2024, às 08h00min a 30 de dezembro de 2024, às 14h00min. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. e PNCP. Fundamentação: art. 79, I, Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 20 de agosto de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023 CONTRATO Nº 038/2024 O Prefeito de ENTRE RIOS - Bahia ratifica a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, LOTES 01, 02 e 03, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: até 11/07/2025. Recurso Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS; 3.3.90.30.00 - 1500 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00 - 1552 MATERIAL DE CON S U M O. Contratado: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 55.160.970/0001- 46. Valor global: R$ 1.324.999,00 - (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Data: 11/07/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2023 CONTRATO Nº 039/2024 O Prefeito de ENTRE RIOS - Bahia ratifica a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, LOTE 04, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: até 11/07/2025. Recurso Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 2.047 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS; 3.3.90.30.00 - 1500 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00 - 1552 MATERIAL DE CON S U M O. Contratado: FERNANDES & DIAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob nº 52.609.016/0001-08. Valor global: VALOR TOTAL LOTE 04: R$ 139.000,00 - (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REA I S ) . Data: 11/07/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, tendo como objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL , FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil (DECRETO MUNICIPAL Nº 1378/2020). Contratadas: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 55.160.970/0001-46, vencedora Lotes 01, 02 e 03 e FERNANDES & DIAS LTDA-ME, CNPJ: 52.609.016/0001-08, vencedora Lote 04. 11 de julho de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 O Município de Entre Rios- BA através do Pregoeiro Oficial - Odilon dos Santos Silva, nomeado pelo Decreto nº 17/2021, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE COMPREENDE OS ALUNOS INSERIDOS NOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, CRECHES, TEMPO INTEGRAL , MEDIANTE ENTREGA PARCELADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, informa aos interessados, que se sagrou vencedoras as empresas: VAREJÃO PRODUTOS ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 55.160.970/0001- 46, vencedora Lotes 01, 02 e 03 e FERNANDES & DIAS LTDA-ME, CNPJ: 52.609.016/0001-08, vencedora Lote 04. 11 de julho de 2024. ODILON DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo Nº 157/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e remanescentes de móveis com a finalidade de atender as demandas das secretarias e escolas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 04/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 04/09/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 20 de agosto de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo Nº 158/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - BB Nº 1053445 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de remanescentes de eletroeletrônicos e produtos relacionados à informática, com a finalidade de atender as demandas da prefeitura municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 05/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 05/09/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 20 de agosto de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 022/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus respectivos setores da Prefeitura de Esplanada - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 03.09.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 20 de agosto de 2024 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira do município de GANDU, comunica, que no AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, publicado no DOM, Terça-feira 20 de Agosto de 2024 2 - Ano XVI - Nº 4887. No correio, 24H, Salvador, terça-feira, 20 de agosto 2024 e DOU Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: no período de 26/08/2024 a 26/08/2024. LEIA-SE: no período de 26/08/2024 a 26/08/2025. Os demais atos permanencem inalterados. Gandu- BA, 21 de agosto de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO SRP nº 03/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 02/09/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS (ADMINISTRAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, AGRICULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ- BA, Para participar