DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100169 169 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. JORGIANA DE SOUZA CATULA, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 2ª Etapa. Sessão de Abertura: 02/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos, destinados ao automonitoramento glicêmico de usuários assistidos nas unidades de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 03/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 20 de agosto de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE Tipo: Menor Lance. Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I - Novo PAC Proposta nº 12308501000124001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 20 de agosto de 2024 JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da DLC PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 30DL/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 30DL/2024 - OBJETO: aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO PARA USO CONTINUADO (SIMPONI 50MG SERINGA DE 0,5ML COM CANETA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA . A partir de 21/08/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O Município de Cachoeira - BA através da Agente de Contratação Municipal, nomeada pelo Decreto nº 10/2024, torna público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, cujo o objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 18 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo menor preço por lote. Empresa vencedora: IASMIM CONTES CONTRUÇÕ ES LTDA., CNPJ Nº 26.126.247/0001-42. Valor: R$ 298.589,75 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência 08 (oito) meses. Cachoeira - BA, 13 de agosto de 2024 DÉBORA DE SOUZA DUARTE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2024 para contratação de empresa para a aquisição de climatizadores de ar, evaporativo de parede para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento às escolas da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 04 de Setembro de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 20 de agosto de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRO Nº 21/2024 Publicada no dia 12/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 154 e página 216. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0121/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 021/2024, Processo Administrativo n° 0121/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância e Veículo Tipo Motocicleta para as Ações da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 20 de agosto de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 24/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 024/2024, no período das 08:30 horas do dia 22/08/2024 até às 12:00 horas do dia 04/09/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de forro em drywall e gesso comum, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Capim grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 20 de agosto de 2024 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O município de Casa Nova-BA realizará credenciamento de empresas para realização de Exames laboratoriais para atender as necessidades de urgências do Hospital Municipal no intuito de um diagnóstico mais preciso e com maior agilidade nas investigações das suspeitas clinicas que se pretende investigar por meio de setores como: Hematologia, Bioquímica, Imunologia, Uroanalise, Microbiologia e Parasitologia devendo o material ser recolhido no Hospital Municipal com técnico da empresa credenciada e resultado deverá sair 24 horas da sua coleta. O credenciamento ficará aberto pelo período de 01 (um) ano: 21/08/2024 à 21/08/2025. Retirada do edital: no site www.casanova.ba.gov.br por email: [email protected], ou portaldecompraspublicas.com.br. Casa Nova-BA, 19 de agosto de 2024 ANDERSON NUNES DE MATOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Repetição Abertura: 04/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO EM ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 20 de Agosto de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, aquisição de equipamentos de refrigeração, de informática e caixas térmicas para atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 02/09/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 19 de agosto de 2024 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 035/2024, registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a ser realizada no dia 03/09/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 20 de agosto de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro