DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 no dia 05/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão em abastecimento de frota que disponibilize cartões e rede credenciada de postos de combustível para veículos em trânsito que necessitem de abastecimento fora do município. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 no dia 05/09/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual confecção de fardamentos escolar para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Antas-Ba. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 20 de agosto de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo N° 300.016.2024 A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 022.2024 - Processo Administrativo n.º 300.016.2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. tendo como objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção alvenaria e agregados, hidrossanitários, pintura/acabamento, madeiramento/cobertura, ferramentas, acessórios, destinados a secretaria municipal de viação, obras e serviços públicos do município de Aramari - Bahia, Conforme condições e especificações, constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 30/08/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Aramari - BA, 20 de agosto de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado Sr. JOSÉ AUGUSTO FRANCA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.995,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. VILMA PEREIRA ARAÚJO ALBERNAZ, denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. Valor: R$ 39.996,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. ERISTON RODRIGUES DE ALMEIDA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ R$ 37.441,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a COOPERATIVA DOS MANDIOCULTORES DE SÃO DESIDERIO - COOMASD, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.389.153/0001-51, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 1.301.611,50 (um milhão, trezentos e um mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. ADEMILSON DOS SANTOS BARRETO, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado Sr. JOÃO ALBERNAZ CORDEIRO, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Srª. LUZIMAR DOURADO DE SOUZA, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO OESTE DA BAHIA - AAFOB, inscrita no CNPJ nº 52.769.422/0001-20, representada pelo Sr. Rubens Rodrigues de Sá Junior, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 390.820,40 (trezentos e noventa mil e oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a ASSSOCIAÇÃO CALIANDRA ARTESÃOS DO CERRADO E AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO RIO DE ONDAS - ACACER, inscrito no CNPJ sob nº 10.671.848/0001-04, representada pelo Sr. Elizandro Augusto Zamarchi, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 47.650,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. TERMÍCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.820,46 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado o Sr. DIEGO DOURADO DE SOUZA, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.997,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Secretário de Educação o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. IVETE DE ARAÚJO RODRIGUES, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.940,90 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.