DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 23.787,75; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 7.094,20; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.414,25; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.191,75; NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Termo de Contrato nº 050/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ROBERTA PONTES DA COSTA PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM092023.01.000738437CAF. Valor do contato: R$ 39.995,25. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 26.796,10; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 8.010,95; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.594,35; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.593,85; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Termo de Contrato nº 051/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: MANUEL CARMO TENORIO FILHO PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM072024.01.001823313CAF. Valor do contato: R$ 29.136,95. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 19.535,15; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 5.824,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.164,80; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 2.613,00; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Termo de Contrato nº 052/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA DE PESCADORES (A)S, AQUICULTORES (A)S E TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA , CNPJ Nº 15.016.986/0001-65, DAP/CAF AM042024.03.000004277CAF. Valor do contato: R$ 178.042,00. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 119.353,50; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indigena - R$ 3.038,30; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 35.614,45; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA- R$ 7.110,55; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 12.925,20; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Termo de Contrato nº 053/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - COOPAPIN, CNPJ Nº 09.339.886/0001-77, DAP/CAF AM042024.02.000002511CAF. Valor do contato: R$ 178.038,25. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 119.366,30; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indigena - R$ 3.038,30; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 35.614,45; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 7.110,55; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 12.908,65; NATUREZA DA DES P ES A : 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato nº 054/2024. Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 Objeto: CO N S T R U Ç ÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE DO MIRITI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.783.899/0001-69. Valor do contrato: R$ 380.313,73. O prazo de execução é de 120 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte: 010 Rec. Próprio - Contrapartida - Valor: R$ 846,58; Fonte: 740 PAR - Termo de Compromisso nº 202201710-1 - Valor: R$ 379.467,15. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Após constatada a regularidade dos procedimentos, o Prefeito Municipal, ADJUDICA nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 7/2024, cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos e equipamentos do município. Fornecedor: F C ALVAREZ DE SOUZA LTDA - CNPJ Nº 37.997.109/0001-55. Valor Adjudicado: R$ 3.689.166,69. Presente os requisitos legais, HOMOLOGO o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos efeitos.B Parintins/AM, 16 de agosto de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADAS PÚBLICAS 010/2024 E 011/2024 A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e do Conselho Municipal de Cultura de São Gabriel da Cachoeira/AM, no uso de suas atribuições legais torna público os avisos de Chamamentos Públicos p/Fomento a Cultura: Chamada Pública 010/2024. Processo Administrativo 893/2024. Objeto: Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivos de promoção e premiação Cultural no Festribal de 2024 no Município. Edital e os envelopes com as documentações exigidas podem ser entregues a partir do dia 21/08/2024, das 08h as 14h (horário local) no setor de Protocolo Geral, localizado na Av. Álvaro Maia, 569, bairro fortaleza. CEP: 69.750-000, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Chamada Pública 011/2024. Processo Administrativo 895/2024. Objeto: Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivo estimular a Política Nacional de Cultura Viva no Município. O edital e os envelopes com as documentações exigidas podem ser entregues a partir do dia 21/08/2024, das 08h as 14h (horário local) no setor de Protocolo Geral, localizado na Av. Álvaro Maia, 569, bairro fortaleza. CEP: 69.750- 000, São Gabriel da Cachoeira-AM. São Gabriel da Cachoeira-AM, 16 de agosto de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Homologação - Chamamento Público Nº 7/2024/PMT O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21, Resolve; Adjudicar e Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, determinar que a empresa credenciada SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13752.125/0001-10, E B BRAULIO CONSTRUÇÃO LTDA registrada no CNPJ: 17.697.124/0001-70., foram vencedoras do chamamento público nº 07/2024/PMT e que compareça ao setor competente para a apresentação do Projeto de Empreendimento Habitacional conforme o Ato Convocatório do Chamamento Público. NICSON MARREIRA LIMA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024. Processo Administrativo: 128/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de uniformes escolares, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 29/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 02/09/2024, abertura das propostas serão as 09:30 horas do dia 02/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 02/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP. Em 20 de agosto de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes na execução de reforma e ampliação da escola de tempo integral CMEI - Centro de Ensino Municipal de Educação Infantil - Dr. Geraldo, Centro Cultural e da Secretaria de Educação do Município de Acajutiba- Bahia. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 04/09/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 20 de agosto de 2024 RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 247/2024, Pregão Eletrônico FNDE 06/2023, objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar - ore 3 para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no sob o n° CNPJ 36.519.422/0001-15, valor: R$ 469.499,00, vigência: 19/08/2024 a 05/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 429/2024, Edital 018/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 21/08/2024, até às 08h00min do dia 03/09/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 03/09/2024. objeto: Contratação de empresa aquisição de máquina forrageira, reboque carretinha para moto, mudas de palma forrageira, adubo superfosfato simples, nos termos do Convênio Rota do Cordeiro nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)- 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira