DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100166 166 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Grande Circular, nº 298, Bairro São José, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 13.774.943/0001-13, vencedora dos itens 01, 03, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 49, 50, 62, 63 e 64 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 631.394,00 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e noventa e quatro reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 02, 09, 10, 11, 46, 47, 48, 51, 52, 59, 60, 61 e 68 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 441.440,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais); JS PACHECO LTDA - EPP, com sede na Rua Délio de Melo, nº 109, sala 05, Bairro São Jorge, CEP: 69.033-470, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 04, 06, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 66 e 67 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.114.202,50 (um milhão cento e quatorze mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos); COMERCIAL PINHEIRO LTDA - EPP, com sede na Rua Álvaro Maia, nº 431, Bairro Centro, CEP: 69.445-000, Anamã- AM, inscrita no CNPJ nº 08.846.474/0001-60, vencedora dos itens 07, 08, 45, 69 e 70 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 211.268,00 (duzentos e onze mil duzentos e sessenta e oito reais) e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 67, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 24, 26, 27, 28 e 29 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 700.650,00 (setecentos mil seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.098.954,50 (três milhões noventa e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAMARATI-AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 08/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 005/2024 - SRP. Objeto: "Eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender as Secretarias Municipais de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 16/08/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 13.774.943/0001-13, vencedora dos itens 01, 03, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 49, 50, 62, 63 e 64 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 631.394,00 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e noventa e quatro reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 02, 09, 10, 11, 46, 47, 48, 51, 52, 59, 60, 61 e 68 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 441.440,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais); JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 04, 06, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 66 e 67 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.114.202,50 (um milhão cento e quatorze mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos); COMERCIAL PINHEIRO LTDA - EPP, CNPJ: 08.846.474/0001- 60, vencedora dos itens 07, 08, 45, 69 e 70 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 211.268,00 (duzentos e onze mil duzentos e sessenta e oito reais) e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 24, 26, 27, 28 e 29 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 700.650,00 (setecentos mil seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.098.954,50 (três milhões noventa e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 16 de agosto de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração. A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 13.774.943/0001-13 - Licitante Vencedor. SIMONE MELO PINHEIRO - ME - CNPJ: 10.984.143/0001-39 - Licitante Vencedor. JS PACHECO LTDA - EPP - CNPJ: 23.257.853/0001-09 Licitante Vencedor. COMERCIAL PINHEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 08.846.474/0001-60 - Licitante Vencedor. MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP - CNPJ: 13.758.972/0001-91 - Licitante Vencedor. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em seus equipamentos urbanos e zona rural, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo n° 2024/04653- 00. ABERTURA: 10/09/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 27/08/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 20 de agosto de 2024 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 12/09/2024, às 08h15min - horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 20 de agosto de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Termo de Contrato nº 042/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: MARIA DE JESUS CARVALHO DORZANE PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF SDW0891771502872501221205. Valor do contato: R$ 33.612,80. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental- R$ 22.530,15; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola - R$ 6.726,05; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.342,85; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE- R$ 3.013,75; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Termo de Contrato nº 043/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: JOAO CURSINO RAMOS PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM052024.01.001476694CAF. Valor do contato: R$ 33.612,80. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 22.530,15; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola -R$ 6.726,05; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.342,85; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.013,75; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO : 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Termo de Contrato nº 044/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: PATRIK COSTA RAMOS PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM012024.01.001125002CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola- R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Termo de Contrato nº 045/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ALEXANDRA COSTA RAMOS PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM012024.01.001128509CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA- R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE- R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Termo de Contrato nº 046/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: DANIELE GONCALVES DE LIMA PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM012024.01.001125002CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA- R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE- R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Termo de Contrato nº 047/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIA COSTA RAMOS PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM052024.01.001476694CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola -R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA - R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE - R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Termo de Contrato nº 048/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 5/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: JOAO CURSINO RAMOS FILHO PRODUTOR INDVIDUAL, DAP/CAF AM042024.01.001344157CAF. Valor do contato: R$ 34.397,60. Prazo do Contrato: 12 meses. UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0065.2023.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 23.090,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 6.877,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA- R$ 1.350,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE-R$ 3.079,80; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 080 - PNAE.