DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível a partir de: 21/08/2024. Beruri/AM, 22 de julho de 2024 FABIANA MORAES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público o "Adiamento" da Concorrência Pública 002/2024, marcado no dia 26/09/2024 as 08h, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, Nº 159 no dia 19/08/2024, Pág: 230. Nova data de abertura de envelopes será no dia 30/09/2024 as 08:30h. A necessidade de adiamento decorre da impossibilidade de publicação do aviso de licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em virtude de realizar cadastro no sistema. Mais informações poderão ser obtidas presencialmente de segunda a sexta-feira (dias úteis e de expediente) das 8:30h às 11:30h e das 14h às 17h na Sala da CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345-Centro-CEP 69.820-000-Canutama-AM ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected], Canutama (AM), 20 de agosto de 2024. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1184/2024-SEMED O Secretário Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata De Recebimento E Julgamento Da Documentação E Projetos De Venda apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da zona urbana do município de Coari/AM, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; Considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: Homologar E Adjudicar o processo licitatório da modalidade Chamada Pública Nº 005/2024, oriundo do processo administrativo nº 1184/2024-SEMED, em favor da empresa vencedora COOPERATIVA AGRÍCOLA DA ESTRADA COARI ITAPÉUA-CAECI - CNPJ Nº 09.618.236/0001-60 no valor total de R$ 374.253,66 (Trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente aos itens: 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, sendo os demais itens fracassados, quais sejam: 01,05, 06, 09 e 15. Publique-se no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal do Comércio. Gabinete do Secretário Municipal de Educação. Coari, 20 de agosto de 2024. JULICE LIMA MORAIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E R DA SILVA JUNIOR LTDA (CNPJ: 34.036.901/0001-55). OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Eirunepé/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ: 1.017 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Estradas Vicinais. Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 8.681,82 (Oito mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios da União (Convênio nº 910227/2021 - MAPA). Valor: R$ 836.318,18 (Oitocentos e trinta e seis mil trezentos e dezoito reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - CPC. DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CPC O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eirunepé firmou com o Ministério da Agricultura e Pecuária o Convênio nº 910227/2021, para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Eirunepé/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa E R DA SILVA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.901/0001-55, vencedora do certame, para o único item do certame, com o valor global de R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Contratação constante nos autos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - CPC. III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM Processo nº: 3118/2024 A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informa a SUSPENSAO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, que seria realizado no dia 21/08/2024 às 10h00min (horário Brasília), na plataforma eletrônica LICITANET, para análise e ajustes ao edital de licitação, face aos pedidos de impugnação ao edital. A nova data de abertura será devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edital Itacoatiara - AM, 20 de agosto de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 52_24 da Dispensa de Licitação Nº 018_2024 do (Processo Administrativo n° 054-2024) Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 52_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 52/24, referente à Dispensa de Licitação nº 018/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: S C - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Conclusão da construção e reforma da Unidade Básica de Saúde - Porte I - Comunidade Cantagalo do Município de Itamarati-AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISTRATO Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Termo de Distrato do Termo de Contrato para locação de caminhões leves e pesados, que serão utilizados pela secretaria de administração, do contrato nº 049/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 021/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e o CONTRATADO: GENILTON REZENDES FARIAS. Objeto: Contratação via credenciamento público, de pessoa jurídica e física aptas para locação de caminhões leves e pesados, que serão utilizados pela secretaria de administração, em atividades inerentes as repartições referidas, conforme a necessidade da administração pública, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo, Marca: Ford/F4000 G, placa nº JWR8303, CHASI nº 9BFLF47G1YD030186, para suprir as necessidades do Município de Itamarati. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 049/24, com fulcro no Art. 137, inciso VIII da Lei n. º 14.153/21. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati/AM. RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através do Setor de Compras Pública, instituída a partir da Portaria nº 1940, de 22 de janeiro de 2024, Torna Público o Resultado do Chamamento Público Nº 003/2024, objetivando Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de Empresas para fornecimento de passagens fluviais no transporte de pessoas, transporte de volumes e Cargas pesada, para atender a prefeitura municipal de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolve PUBLICAR resultado da análise dos documentos de habilitação chamamento público, restabelecendo os prazos para recurso. RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO: Empresa: A. J. DE SOUZA & CIA LTDA; Itens: 01,02,03,04,05 e 06; CNPJ: 04.763.698/0001-58; Situação: DEFERIDO. Empresa: N. M. ROCHA; Itens: 01,02,03,04,05 e 06; Cnpj: 43.980.185/0001-50; Situação: DE F E R I D O. Os interessados que tiveram seu Credenciamento DEFERIDO deverão apresentar-se na sala do Setor de Compras Pública desta Prefeitura para assinatura do termo de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Itamarati-AM, 19 de agosto de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação. D ES P AC H O Homologação da Dispensa de Licitação nº 18_2024 Processo Administrativo n.º 054-2024 CONTRATADA: S C - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP, com o CNPJ nº 04.676.839/0001-03. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 95.541,37 (noventa e cinco mil e quinhentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I - COMUNIDADE CANTAGALO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de agosto de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 13.774.943/0001-13; SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39; JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09; COMERCIAL PINHEIRO LTDA - EPP, CNPJ: 08.846.474/0001-60 e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 13.758.972/0001-91, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;