DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26 - ITENS: 41 R$ 907,50 - 43 R$ 907,50 - 44 R$ 907,50 - 45 R$ 907,50 - 51 R$ 2.985,00 - 58 R$ 3.592,00 - 59 R$ 3.592,00 - 60 R$ 3.592,00 - 76 R$ 13.410,00 - 78 R$ 13.425,00 - 79 R$ 13.425,00 - 80 R$ 13.425,00 - 84 R$ 22.395,20 - 85 R$ 335,00 - 86 R$ 400,00 - 91 R$ 669,00 - 93 R$ 2.970,00 - 98 R$ 12.168,00 - 110 R$ 769,05 - 112 R$ 668,70 - 119 R$ 224,10 - 134 R$ 8.058,00 - 135 R$ 8.244,00 - 138 R$ 6.000,00 - 140 R$ 453,60 -141 R$ 1.134,00 - 151 R$ 3.027,75 - 162 R$ 160,50 - 166 R$ 391,40 - 171 R$ 482,85 - 172 R$ 519,75 - 196 R$ 194,70 - 200 R$ 3.539,20 - 211 R$ 911,70 - 213 R$ 904,05 - 214 R$ 905,40 - 227 R$ 1.354,50 - 228 R$ 1.000,00 - 232 R$ 600,00 - 236 R$ 439,65 - 239 R$ 603,75 - 251 R$ 4.350,00 - 255 R$ 4.390,50 - 257 R$ 1.983,75 - 261 R$ 5.000,00 - 268 R$ 362,40 e 272 R$ 35.120,00 - L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ: 14.535.579/0001-00 - ITENS: 106 R$ 6.000,00 e 266 R$ 18.250,00 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A . CNPJ: 05.823.205/0001-90 - ITENS: 39 R$ 501,20 - 56 R$ 1.089,75 - 57 R$ 1.089,75 - 187 R$ 479,70 - 234 R$ 1.384,50 - 249 R$ 503,50 - 254 R$ 382,50 - 256 R$ 9.285,00 - 265 R$ 545,40 e 278 R$ 371,70 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11 - ITEM: 247 R$ 2.250,00 - MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.326.932/0001-06 - ITENS: 34 R$ 23.985,00 e 36 R$ 22.685,00 - ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04 - ITENS: 167 R$ 15.742,50 - 168 R$ 12.136,50 e 240 R$ 10.113,50 - THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 67.578.617/0001-60 - ITENS: 96 R$ 2.437,50 - 104 R$ 309,00 - 153 R$ 463,50 - 155 R$ 1.917,50 - 156 R$ 2.678,00 - 157 R$ 3.708,00 - 160 R$ 787,50 - 161 R$ 780,00 - 163 R$ 184,50 - 164 R$ 402,00 - 165 R$ 997,50 - 198 R$ 3.735,00 - 242 R$ 920,00 - 262 R$ 4.545,00 e 269 R$ 908,10, em 15 de agosto de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 003/2024). ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA Secretária Municipal de Saúde/PMPBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2024/SEMSA/PMPBA Ata de srp nº 029/2024/semsa/pmpba, referente ao pregão eletrônico nº 003/2024/cpl/pmpba, processo administrativo 0215/2024/semsa/pmpba; objeto: aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos de uso odontológico, de natureza de bem comum, para atender as demandas da rede de saúde do município de pedra branca do amaparí. ata nº 029/2024, contratada: amazonas hospitalar ltda, cnpj: 46.090.934/0001-62; valor: r$ 10.140,90; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 030/2024, contratada: bio logica distribuidora ltda, cnpj: 06.175.908/0001-12; valor: r$ 14.945,45; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 031/2024, contratada: biocare ltda, cnpj: 40.802.303/0001-42; valor: r$ 315.956,99; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 032/2024, contratada: brumed comercio atacadista e manutencao de equipamentos hospitalares ltda, cnpj: 31.770.650/0001-40; valor: r$ 41.389,90; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 033/2024, contratada: d. m. a. maciel e cia ltda, cnpj: 08.865.466/0001-61; valor: r$ 18.420,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 034/2024, contratada: dental ellus comercio de materiais odontologicos ltda, cnpj: 40.183.013/0001-68; valor: r$ 1.300.698,50; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 035/2024, contratada: dental ipo ltda, cnpj:50.567.060/0001-69; valor: r$ 49.801,12; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 036/2024, contratada: dental norte comercio & serviços ltda, cnpj: 04.709.850/0001- 14; valor: r$ 373.858,14; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 037/2024, contratada: denteline industria de produtos odontologicos ltda, cnpj: 25.265.400/0001-50; valor: r$ 4.539,70; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 038/2024, contratada: g l service ltda, cnpj: 46.812.992/0001-52; valor: r$ 4.539,70; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 039/2024, contratada: infiniti empreendimentos ltda, cnpj: 23.829.339/0001-09; valor: r$ 3.416,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 040/2024, contratada: l. a. distribuidora eireli, cnpj: 34.864.207/0001-26; valor: r$ 201.806,50; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 041/2024, contratada: l. g. a. moreira ltda, cnpj: 14.535.579/0001-00; valor: r$ 24.250,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 042/2024, contratada: maquira industria de produtos odontologicos s.a, cnpj: 05.823.205/0001-90; valor: r$ 15.633,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 043/2024, contratada: mcl comercio e importacao de produtos hospitalares ltda, cnpj: 44.572.364/0001-11; valor: r$ 2.250,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 044/2024, contratada: med lab comercial ltda, cnpj: 41.326.932/0001-06; valor: r$ 46.670,00; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata nº 045/2024, contratada: odontomed t/a ltda, cnpj: 27.205.945/0001-04; valor: r$ 37.992,50; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ata 046/2024, contratada: thimon instrumentos cirurgicos ltda, cnpj: 67.578.617/0001-60; valor: r$ 24.773,10; data de assinatura: 16/08/2024, vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - PMA. OBJETO: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Monte Sinai e Sampaio do Município de Autazes. ABERTURA: 04/09/2024 às 09h - Local. CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - PMA. OBJETO: Construção da Capela no Cemitério Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 09/09/2024 às 10h - Horário de Brasília. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no portal nacional de contratações públicas e no site www.licitanet.com.br, a partir do dia 21.08.2024. Podendo ser solicitado no e-mail da Comissão de Licitação: [email protected] Autazes/AM, 16 de agosto de 2024. KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Autazes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - ADERIR 50% DOS ITENS da Ata de Registro de Preços nº. 019/2024-CPC/PMJ, resultante do Pregão Presencial nº. 019/2024-CPC da Prefeitura Municipal do Japurá, tendo por objeto "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá", adjudicado e homologado para as empresas: A. A. B. OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho - Manicoré/AM, CEP 69.280-000, CNPJ nº. 53.694.879/000-85, os itens 1, 2, 5, 6, 10, 20, 30, 31, 32, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 64, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 90, 96, 140, 143, 148, 194, 196, 197, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 217, 219, 223, 229, 235, 236, 259, 260, 267, 276, 287, 292, 295, 296, 310, 313, 314, 315, 316, 317, 321, 322 e 333 do termo de referência e a NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.025-010, inscrita no CNPJ nº. 05.613.884/0001- 73, os itens 7, 8, 11, 18, 26, 27, 28, 34, 37, 46, 48, 56, 62, 63, 69, 71, 84, 87, 91, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 144, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 160, 163, 164, 166, 169,171, 186, 190, 191, 192, 195, 198, 200, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 232, 233, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 262, 265, 266, 268, 270, 272, 274, 275, 280, 281, 282, 283, 284, 288, 289, 291, 294, 298, 305, 308, 309, 312, 325, 326 e 334 do termo de referência. I Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; II Publique-Se, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade; Barcelos, 16 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Moura, proveniente do Convênio Nº 914658/2021, firmado entre o departamento do Programa Calha Norte Do Ministério Da Defesa e o Município De Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 030/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de junho de 2024 até 10 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 03/06/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES ME N D ES Prefeito do Município de Barcelos/AM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 038/2024 Processo Administrativo nº 02/005/067/2024. Adesão n. 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ 05.613.884/0001-73. Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 019/2024 Prefeitura Municipal de Japurá, cujo objeto visa a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde" Valor do Contrato: R$ 1.963.075,60 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 19/08/2024. Equipamentos: Despesa: 22 Órgão: 03 - Fundos Municipais Unidade: 03- Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 301- Atenção Básica Programas: 2059-Encargos c/os Programas PAB/MS. Projeto/Atividade: 2089- Encargos com o grupo de atenção básica Elemento: 4.4.90.52 Recurso: 600 Material de Consumo: Despesa: 5 Órgão: 03 - Fundos Municipais Unidade: 03- Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301- Atenção Básica Programas: 2059-Encargos com os programas PAB/MS-Projeto/ At i v i d a d e : 2089-Encargos c/o grupo de atenção básica Elemento: 3.3.90.30 Recurso: 600 CONTRATO Nº 039/2024 Processo Administrativo nº 02/005/067/2024. Adesão n. 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: A. A. B. OLIVEIRA LTDA - EPP. CNPJ nº 53.694.879/000-85. Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 019/2024 - Prefeitura Municipal de Japurá, cujo objeto visa a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde" Valor do Contrato: R$ 1.035.777,00 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/08/2024. Equipamentos: Despesa: 22. Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 301 - Atenção Básica. Programas: 2059 - ENCARGOS COM OS PROGRAMAS PAB/MS. Projeto/Atividade: 2089 - Encargos com o grupo de atenção básica. Elemento: 4.4.90.52. Recurso: 600. Material de Consumo: Despesa: 5. Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica. Programas: 2059 Encargos com os Programas PAB/MS. Projeto / Atividade: 2089 - encargos com o grupo de atenção básica. Elemento: 3.3.90.30. Recurso: 600 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Presencial: Concorrência Presencial Nº 005/2024 Objeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA CASA DA MEMÓRIA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIM CONSTANT-AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO 934392/2022 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. Tipo: Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 09 de setembro de 2024. Hora: 08h30min.Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais. Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 Benjamin Constant, 20 de agosto de 2024. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação