DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1 e 2 perfazendo o valor global de R$ 1.925.000,00 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP N° 109-E2/2024. Processo Adm. Nº 109/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001- 99FORNECEDOR REGISTRADO: LEAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 20.890.958/0001-02 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Bombeiro Civil, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - SRP N° 97-E1/2024. Processo Adm. Nº 97/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: A C P DA SILVA FILHO GAS, CNPJ: 30.288.598/0001-27 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Gás 13 KG (GLP), visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01 e 02, O percentual de desconto da ata é de 10,04 % (dez, virgula quatro por cento). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2024 Inexigibilidade 23/2024 - Art. 74, inciso, I da Lei nº 14.133/21 Mod. de Licitação: Inexigibilidade 23/2024 -Processo Adm. Nº 98/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMPRESA CONTRATA DA : DIDATICOS EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.164.399/0001-49 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Livros Didáticos "São Sebastião, Cidade da Gente", conforme proposta comercial elaborada pela empresa ora contratada. Pelos serviços prestados, a contratante pagará ao contratado o valor de R$ 894.000,00 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Reais), destinados à Aquisição de 6.000 Livros Didáticos "São Sebastião, Cidade da Gente". Data da Assinatura: 16/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de Gênero alimentícios - Data/Horário: 03 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024-PMI Pregão Eletrônico Nº 4/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo N° 0510.547/2024-SEMOSP/PMI, cujo objeto é o Registro de Preço para futura contratação de empresa de engenharia sob demanda para prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda mão de obra necessária a execução de serviço contratado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e indices da Construção Civil- SINAPI, nas secretarias e órgãos pertecentes à Prefeitura Municipal de Itaubal. Conforme detalhamento constante nas especificações técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: LR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74, Valor de R$ 2.672.999,90 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 5 anos. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Nº 510.574/2024-SEMOSP/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOSS DE CONTRATOS Processo 0215/2024. ESsPÉCIE: Contrato nº 099/2024 - firmado com AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO, de natureza de bem comum, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2024. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 10.140,90. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 100/2024 - firmado com BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 14.945,45. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024 - firmado com BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 315.956,99. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 102/2024 - firmado com BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.770.650/0001-40.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR:R$41.389,90. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 103/2024 - firmado com D. M. A. MACIEL E CIA LTDA, CNPJ: 08.865.466/0001-61.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 18.420,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 104/2024 - firmado com DENTAL ELLUS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 40.183.013/0001-68. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 1.300.698,50. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 105/2024 - firmado com DENTAL IPO LTDA , CNPJ:50.567.060/0001-69.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 49.801,12. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 106/2024 - firmado com DENTAL NORTE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 373.858,14. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 107/2024 - firmado com DENTELINE INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 25.265.400/0001-50.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 4.539,70. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 108/2024 - firmado com G L SERVICE LTDA , CNPJ: 46.812.992/0001-52.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 996.900,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 109/2024 - firmado com INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 3.416,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 110/2024 - firmado com L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 201.806,50. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 111/2024 - firmado com L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ: 14.535.579/0001-00.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 24.250,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 112/2024 - firmado com MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, CNPJ: 05.823.205/0001-90.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 15.633,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 113/2024 - firmado com MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 2.250,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 114/2024 - firmado com MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.326.932/0001-06.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 46.670,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 115/2024 - firmado com ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 37.992,50. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Processo 0215/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 116/2024 - firmado com THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 67.578.617/0001-60.VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025.VALOR: R$ 24.773,10. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/PMPBA PROCESSO Nº 0222/2024-SEMSA/PMPBA. Ana Claudia Pimentel Costa, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 0222/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 004/2024- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado em favor das Empresas: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.090.934/0001-62, TOTAL DO VENCEDOR R$ 32.700,00 - CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, TOTAL DO VENCEDOR R$ 10.470,00 - DROGARIA VIVA MAIS LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60, TOTAL DO VENCEDOR R$ 27.750,00 - G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52, TOTAL DO VENCEDOR R$ 81.120,00 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, R$ 12.240,00 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, TOTAL DO VENCEDOR R$ 27.260,00, em 16 de agosto de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no sítio: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí diário oficial do município ou pelo sítio: www.diario da união nº 004/2024). ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA Secretária Municipal de Saúde/PMPBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/PMPBA PROCESSO Nº 0215/2024-SEMSA/PMPBA. Ana Claudia Pimentel Costa, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 0215/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 005/2024- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, de natureza de bem comum, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado em favor das Empresas: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.090.934/0001-62 - ITENS: 89 R$ 559,50 - 132 R$ 500,40 - 210 R$ 5.181,00 - 224 R$ 1.950,00 e 225 R$ 1.950,00 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12 - ITENS: 113 R$ 506,25 - 114 R$ 711,45 - 115 R$ 219,15 - 116 R$ 730,50 - 117 R$ 730,50 - 118 R$ 730,50 - 120 R$ 732,00 - 121 R$ 730,50 - 122 R$ 730,50 - 123 R$ 730,50 - 124 R$ 730,50 - 125 R$ 730,50 - 126 R$ 730,50 - 127 R$ 730,50 - 128 R$ 730,50 - 129 R$ 219,15 - 130 R$ 755,10 - 133 R$ 704,70 - 158 R$ 235,80 - 174 R$ 2.001,00 - 274 R$ 639,50 e 281 R$ 185,85 - BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42 - ITENS: 037 R$ 18.180,00 - 042 R$ 861,75 - 053 R$ 68.647,50 - 054 R$ 22.122,00 - 077 R$ 8.530,50 - 087 R$ 2.758,50 - 097 R$ 1.119,60 - 099 R$ 1.116,00 - 100 R$ 26.055,00 - 111 R$ 1.959,00 - 137 R$ 11.379,00 - 147 R$ 2.252,40 - 152 R$ 197,00 - 154 R$ 2.601,30 - 159 R$ 4.535,40 - 173 R$ 1.971,00 - 193 R$ 427,80 - 197 R$ 833,25 - 220 R$ 874,94 - 222 R$ 40.850,00 - 223 R$ 53.750,00 - 229 R$ 9.640,50 - 230 R$ 9.634,50 - 231 R$ 9.579,00 - 241 R$ 1.620,00 - 246 R$ 3.572,10 - 248 R$ 530,30 - 250 R$ 454,50 - 259 R$ 3.367,50 - 263 R$ 2.234,50 - 264 R$ 4.181,40 e 280 R$ 120,75 - BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.770.650/0001-40 - ITEM: 105 R$ 41.389,90 - D. M. A. MACIEL E CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.865.466/0001-61 - ITENS: 188 R$ 9.390,00 - 205 R$ 3.600,00 e 267 R$ 5.430,00 - DENTAL ELLUS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 40.183.013/0001- 68 - ITENS: 01 R$ 39.879,00 - 04 R$ 119.637,00 - 07 R$ 120.541,50 - 08 R$ 125.716,50 - 10 R$ 119.821,50 - 11 R$ 40.002,00 - 13 R$ 39.879,00 - 14 R$ 39.879,00 - 15 R$ 39.939,00 - 17 R$ 39.879,00 - 22 R$ 39.915,00 - 23 R$ 39.879,00 - 24 R$ 41.731,50 - 25 R$ 41.740,50 - 26 R$ 41.601,00 - 27 R$ 41.938,50 - 29 R$ 39.946,50 - 30 R$ 39.879,00 - 31 R$ 40.839,00 - 32 R$ 40.563,00 - 33 R$ 40.785,00 - 46 R$ 3.616,20 - 75 R$ 3.926,25 - 83 R$ 9.355,50 - 107 R$ 8.642,70 - 108 R$ 9.306,00 - 109 R$ 1.612,80 - 142 R$ 1.013,80 - 175 R$ 5.186,25 - 180 R$ 5.489,25 - 186 R$ 3.470,85 - 207 R$ 2.269,20 - 208 R$ 50.951,70 - 253 R$ 3.805,50 - 260 R$ 7.086,00 - 271 R$ 9.234,00 - 273 R$ 1.541,00 e 276 R$ 200,00 - DENTAL IPO LTDA, CNPJ: