DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100162 162 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01.0808/2024 PE 23/2024-2ª Chamada/PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 23/2024-2ª Chamada Ata De Registro De Preço Nº 01.0808/2024 PE 23/2024, firmada entre o município de BOCA DA MATA - AL e a empresa JRCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18. DO OBJETO: aquisição de veículos automotores, para atender às necessidades da rede municipal de saúde de Boca da Mata-AL. do contratado JRCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18, Insc. Estadual. 24739704 Insc. Municipal: 901419747, concessionaria VW, sediada na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2000, bairro: Mangabeiras, na cidade de Maceió/AL, (82)99128-1985 email: [email protected], neste ato representado por Sr. EPITÁCIO ROBERTO DANTAS NETO, brasileiro, solteiro, empresário, sócio administrador, portador da Carteira de Identidade nº 2.927.438-SSP/PB e inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-**, residente e domiciliado Av. Marechal Floriano Peixoto, bairro: Santo Antonio, Cep: 58.406-010, Campina Grande/PB. DO VALOR DA ATA: R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito/Epitácio Roberto Dantas Neto/Jrca Veículos LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 MENOR PREÇO. OBJETO: aquisição de um veículo adaptado ambulância Tipo A - Simples Remoção - zero quilômetros, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Saúde de Igaci/AL. DATA: 05 de setembro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 20 de agosto de 2024. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 02 de setembro de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 20 de agosto de 2024. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 2ª Chamada Processo Administrativo nº: 11/2024 Data e hora da sessão: 05/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a 2ª chamada do edital do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Marechal Deodoro por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão dos Rec. Humanos e do Patrimônio, vem comunicar aos interessados o edital nº 004/2024, cujo objeto é o chamamento para seleção de contratação de leiloeiro. O edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 19 de agosto de 2024. ARYKOERNE LIMA BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento, Gestão dos Rec. Humanos e do Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologias, através de serviços e locação mensal de equipamentos e acessórios (computadores, impressoras, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, plotters), bem como garantia e manutenção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de setembro, às 10:00h.Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 20 de agosto de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O setor de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES E CFTV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL. A licitação ocorrera no dia 09/09/2024, ÀS 10H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected]. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados à manutenção da frota de veículos do poder executivo do município de messias/al. TIPO: maior desconto (maior percentual de desconto sobre o preço médio da tabela da anp no estado de alagoas) do ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 13/09/2023, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 20 de agosto de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 0000071100012024; Concorrência Eletrônica nº: 01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 11/09/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 20 de agosto de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação para prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Ouro Branco/AL, sob a referência da Lei Federal nº 14.133/21, 74, inciso III. decide: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade n° 06/2024, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da pessoa jurídica: ÉVIO JORGE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ nº 46.311.914/0001-74, sediada a Rua Coronel Antônio Machado, nº 26, Centro, Pão de Açúcar/AL, VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dê-se desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Ouro Branco/AL, 20 de agosto de 2024. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Copa/Cozinha Data da realização: 03/09/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA P/ CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 20 de agosto de 2024. JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SRP N° 107-E1/2024. Processo Adm. Nº 107/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VM DE BRITO - ME, CNPJ: 43.118.986/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Lixeiras, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 04 e 05 perfazendo o valor global de R$ 63.125,00 (sessenta e três mil, cento e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SRP N° 107-E2/2024. Processo Adm. Nº 107/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Lixeiras, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01, 02 e 03 perfazendo o valor global de R$ 72.950,00 (setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 16/08/2024