DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000500). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. Palmas -TO, 15 de agosto de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 Reabertura A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 30 (trinta) de agosto de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa para prestar serviço de locação de Sistema de Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e corretiva e com disponibilidade de profissional técnico instrumentista, destinados às Unidades Hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2023/30550/000252). Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas, 14 de agosto de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024 Processo Administrativo n° 1.056/2024, Convênio n° 929929/2022/DPCN/MD - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.760.021/0001-85 FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Da Vila Olímpica No Município De Cruzeiro Do Sul, VALOR GLOBAL: R$ 419.894,02 (Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 20, Fonte de Recursos: 0700/Programa de Trabalho: 27.812.0007.1.019/ Elemento de Despesa:4.4.90.51.00.00.00.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024 ASSINAM: EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Responsável legal da CONTRATADA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE nº: 007/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Chamamento Público para seleção de Empresas prestadoras de serviços de Assistência à Saúde, para realização de consultas, exames e procedimentos Oftalmológicos, interessadas em participar de forma complementar, do sistema único de Saúde (SUS) no município de Cruzeiro do Sul/Ac. Inicio de Solicitação de Credenciamento: 31/07/2024. Validade do Edital: 12 meses a partir da publicação. Horário: 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Local: Secretaria Municipal de Saúde, Av. Copacabana, s/nº, Floresta - Cruzeiro do Sul Acre - CEP 69.980-000 (OBS: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre (LICON), Site oficial da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/ e endereço eletrônico através do e-mail: [email protected] e [email protected] .) Cruzeiro do Sul - AC, 31 de julho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (terraplenagem, pavimentação, drenagem e etc.) nas ruas do Bairro Miritizal (Trav. Da Preguiça, Rua Antônio Lucas, Trav. Do Cabanhas e Rua Rio Juruá). Data de Abertura: 09/09/2024 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 19 de agosto de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Segunda Prorrogação Objeto: A Prefeitura de Mâncio Lima, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 01/2024 para aquisição de embarcações com abertura marcada para o dia 21/08/2024 às 10:00h (horário de Brasília), foi alterado para o dia 03/09/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais informações. Mâncio Lima/AC, 19 de agosto de 2024. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - UASG: 980155 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Construção de UM ARMAZÉM no Município de Manoel Urbano-AC, conforme Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 06 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 22/08/2024, através do E-mail: [email protected] e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, 19 de agosto de 2024 RAIMUNDO TOSCANO VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 03/09/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90057, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 22/08/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 13 de julho de 2024 ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo Geral" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 03/09/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90060, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 21/08/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 16 de agosto 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 020/2023 - CPL/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para Implantação de Solução Completa para Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica na Modalidade ON Grid, com capacidade de produção de 1,8 MWP, no Município de Rio Branco - Acre, processo administrativo nº 074/2024 - CPL/PMRB, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação e adequações no certame. Rio Branco - Acre, 16 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 02/09/2024 Horário: 09H00MIN O edital ser retirado no site: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS- LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO, E-MAIL: [email protected]. Também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, Av São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985- 000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176. Objeto: Pavimentação Asfaltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas. Rodrigues Alves - ACRE, 16 de agosto de 2024 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação