DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.449005100.50000.0.2.0000 RO: 522/2024 e 523/2024 1202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70000.0.1.0000 RO: 521/2024 Processo: 1704/2024 Concorrência Eletrônica 003/2024. Contrato PJU nº 70/2024; Partes: suplan/ Construtora Arrimo Ltda.; objeto: Pavimentação e Drenagem em diversas ruas localizadas na região de Itaporanga/PB.; Prazo: 360 dias de execução e 450 dias de vigência contratual; Valor R$ 10.939.429,03 Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.449005100.50000.0.2.0000 RO: 576/2024 e 577/2024 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70000.0.1.0000 RO: 575/2024 Processo: 1840/2024 João Pessoa, 15 de agosto de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 - UASG 480436 Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024 - Uasg 480436. Processo SEI: 00347.000322/2023. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço, por item. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos executivos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfáltica e estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Edital: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Horto, Teresina-PI, durante o horário de expediente do Órgão, no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09:00 (nove) horas do dia 26 de setembro de 2024, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor global estimado: R$ 379.656,34. Dotação Orçamentária: 04.122.106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 33.90.39. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E- mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Teresina-PI, 19 de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 PROCESSO: Nº 02410029.001314/2024-08 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS REFORMAS DAS TRÊS PRAÇAS DO CENTRO HISTÓRICO, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE NA CIDADE ALTA, AUGUSTO SEVERO NA RIBEIRA, E DOM VITAL NA CIDADE ALTA, TODAS LOCALIZADA NA CIDADE DE NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 04 de setembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal-RN, 20 de agosto de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN-RN GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.133/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0042.004193/2023-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuo de Telefonia Móvel, de forma contínua para a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), compreendendo internet móvel, SIMCard, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, e aquisição de aparelhos celulares, tablets e certificados de Homologação ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para atender as necessidades da SUGESP e e os Órgãos participantes do Governo do Estado de Rondônia, a pedido da Coordenadoria de Gastos Administrativos-CGA e Gerência de Controle de Gastos-GCG, SETORES DESTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP. Tipo: Menor Preço por item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.906.653,28 (três milhões, novecentos e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Data de Abertura: 29/08/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 13 de agosto de 2024. ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.213/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0026.062186/2023-77. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Material para eventos: Palco, Equipamento de Som, Equipamento de Iluminação e outros, e Fornecimento de Arranjo de Flores, Coroas de Flores e outros, para subsidiar a realização de eventos e demais ações, a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Extrema, Espigão do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 13.304.460,68 (treze milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Data de Abertura: 28 de agosto de 2024, 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243 Porto Velho-RO, 14 de agosto de 2024. ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK Pregoeiro (a) Substituto (a) GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 Convênio nº 941678/2023 - MAPA. PROCESSO Nº: 18303.000455/2024.61, INTERESSADO: IATER A Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio nº 941678/2023 - MAPA para atender ao IATER/RR. Sagrando-se vencedoras as empresas: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA para os itens 01, 08 e 11, ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 03 e 13, INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 04, 05 e 06, GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 07 e 10, VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 09, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 12, ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA para o item 15 e MC INTERMEDIACOES LTDA para o item16. Valor Global da Licitação: R$ 477.462,41 (quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Os Itens 02 e 14 restaram FRACASSADOS. A publicação se encontrará à disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 1º de agosto de 2024. FERNANDA ASSEN PIMENTEL GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/SAP/2024 Contratada: MIRA TRIWIN LTDA. Origem: PE nº 051/SAP/2024 Objeto: aquisição de garrafas de vidro e tampas plásticas para Oficina Laboral de Processamento de Uvas da Penitenciária Regional de Curitibanos, Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/ do termo de referência. Valor do Contrato: R$ 49.900,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920/ Item 33.90.30.21/33.90.30.19/Fonte 2.700.228.015. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 31/12/2024. Fpolis, 15/08/2023. Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves; ela Contratada Thais da Rosa; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Processo nº CMB-2024052659-9 para aquisição de 14.000 (quatorze mil) coletes de proteção balística nível III A, para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Abertura: 10 de setembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou por telefone para (11)3228-6055. Major PM OCTACILIO FERNANDES NETO Dirigente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 DESO - Objeto: Aquisição de Tubos PVC e PRFV. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 03/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: natureza 400.020-Sistemas de esgotos - BNB2 - 5.2023.854.10111. Parecer Jurídico: Nº 401/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 2º Aditivo Contrato 118/2022//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato - acréscimo (8,84%).