DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100159 159 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver Alerta LICON e pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Agosto de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024 COMPRASGOV Nº 90086/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00035/2024-68 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses Penianas, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de questionamento. Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 COMPRASGOV Nº 90149/2024 - PROCON SEI Nº 0216.016342.00051/2024-97 Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de Equipamentos de Informática e eletrônicos descritos e aprovados pelo Convênio 955598/2024, que tem como objetivo a estruturação e melhoria das ações e serviços do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de notificação em respostas aos pedidos de esclarecimentos. Rio Branco-AC, 16 de Agosto de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 COMPRASGOV Nº 90151/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00074/2024-10 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da resposta do órgão demandante referente ao questionamento encaminhado. Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 265/2024 Processo SEI 100.0874.2024.0024119-37. Contrato 460019088. Contratado: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Prorrogar por 60 dias o contrato, passando o final de execução para 16/10/2024, com cláusula resolutiva. Assinado em 14/08/24. Salvador, 15 de agosto de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005007045/ SISLOG 104547. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (camisetas, bermudas, calça legging, agasalhos, moleton de inverno e conjuntos de uniformes esportivos), via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e outros. Empresas vencedoras: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 24.935.788/0001-96, itens 01, 02, 03, 05, 06, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 no valor de R$ 2.503.778,00; Fabrik LTDA CNPJ 29.622.736/0001-83 itens 04, 07, 08, 09, 12, 13 no valor de R$ 675.028,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ROSEMERE LUZ PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.01694. PROCESSO SIGA: SES/0003/2024 Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes de Uso Hospitalar, com serviços acessórios de instalação e/ou montagem (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos municípios do Estado, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 04/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br São Luís, 13 de agosto de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.14110. PROCESSO SIGA: SES/0040/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para futura aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL (cadeiras de rodas), visando a distribuição gratuita para o atendimento às necessidades do público com deficiência no Estado, cadastrados no SUS, promovendo a ajuda técnica e o meio necessário para a locomoção e a assistência humanizada das pessoas com deficiência, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I), deste Edital, no dia 06/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br São Luís, 14 de agosto de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 9/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3403/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/2024/00, DE 12.08.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: VLI MULTIMODAL S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 42.276.907/0001-28. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Fabrício Scarpatti Rodrigues. OBJETO: acessão de uso onerosa de uma área total com 119,11 m² (cento e dezenove vírgula onze metros quadrados), com instalações de dois pavimentos utilizadas como Casa de Inspetoria, localizado no Berço 105, na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12.08.2024. SÃO LUÍS (MA), 14 de agosto de 2024. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.08617 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Pedreiras e Região - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 13/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 15 de agosto de 2024. VINÍCIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019. Data de Assinatura: 07/08/2024. Vigência: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 6 (seis) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Pará. Valor global: R$ 391.300,00 (trezentos e noventa e um mil e trezentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AGENCIA 1674- 8 - CONTA 13.164-4; Natureza de Despesa: 333903948. Contratada: GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP. CNPJ: 38.195.752/0001-28.