DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, com Valor de R$ 3.667.978,67 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos); MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, com Valor de R$ 3.636.659,77 (Três Milhões, Seiscentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos); PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62, com Valor de R$ 3.433.675,59 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Três Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62, com Valor de R$ 3.653.465,43 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001- 30, com Valor de R$ 3.661.179,81 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Um Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor de R$ 3.654.099,96 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor de R$ 3.653.721,12 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Doze Centavos); PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 13.977.118/0001-88, com valor de R$ 3.624.870,70 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Setenta Reais e Setenta Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor de R$ 3.432.755,36 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor de R$ 3.634.779,65 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos); PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.967.758/0001-21, com Valor de R$ 3.498.187,21 (Três Milhões Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com Valor de R$ 3.643.129,17 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Três Mil Cento e Vinte e Nove Reais e Dezessete Centavos); VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19, com valor de R$ 3.470.714,70 (Três Milhões, Quatrocentos e Setenta Mil Setecentos e Quatorze Reais e Setenta Centavos); VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001- 20, com Valor de R$ 3.644.257,73 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Três Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com VALOR de R$ 3.432.755,36 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 19 de Agosto de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor de R$ 3.534.118,68 (Três Milhões, Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Cento e Dezoito Reais e Sessenta e Oito Centavos); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com Valor de R$ 3.544.780,71 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Setecentos e Oitenta Reais e Setenta e Quatro Centavos); PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ: 19.967.758/0001-21, com Valor de R$ 3.403.165,27 (Três Milhões, Quatrocentos e Três Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos); VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19, com Valor de R$ 3.355.580,81 (Três Milhões Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Oitenta e Um Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor de R$ 3.339.902,01 (Três Milhões Trezentos e Trinta e Nove Mil Novecentos e Dois Reais e Um Centavo); APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, com Valor de R$ 3.552.787,10 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos); PLATAFO R M A SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62, com Valor de R$ 3.340.802,81 (Três Milhões Trezentos e Quarenta Mil Oitocentos e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos); MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, com Valor de R$ 3.536.531,23 (Três Milhões, Quinhentos e Trinta e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Três Centavos); AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, com Valor de R$ 3.586.884,49 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, com Valor de R$ 3.580.282,57 (Três Milhões Quinhentos e Oitenta Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos); VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20, com Valor de R$ 3.476.967,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais); DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62, com Valor de R$ 3.554.430,10 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta Reais e Dez Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor de R$ 3.554.990,63 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa Reais e Sessenta e Três Centavos); PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.977.118/0001-88, com Valor de R$ 3.423.031,75 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Trinta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor de R$ 3.555.358,71 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com VALOR de R$ 3.339.902,01 (Três Milhões Trezentos e Trinta e Nove Mil Novecentos e Dois Reais e Um Centavo), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 19 de agosto de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.19.01 A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.08.19.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o bolsa família, no município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 27 de agosto de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h. Acopiara-CE, 20 de agosto de 2024. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.02/2024.08 A Secretária de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 14.03.02/2024.08 para o seguinte objeto: Contratação de Pessoa jurídica para a construção de quadra e reforma de escola no distrito de gostosa e Localidade de Cabatã no Município de Amontada/CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada-CE, 19 de agosto de 2024. SILVIA HELENA AZEVEDO BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.140824-SAS Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.140824-SAS. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente, consumo, permanente e materiais diversos destinados ao programa Procad Suas junto a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210- 000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 04 de setembro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Ararendá - CE, 20 de agosto de 2024. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 2024.08.14.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de agosto das 2024 às 08h00min até o dia 27 de agosto das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 27 de agosto de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 27 de Agosto de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.14.001, com fins a Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de carteira de identidade nacional - CIN destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de Agosto de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3007.01/2024-02 Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3007.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte, refeições, hospedagens e encaminhamento de pacientes do Município de Cedro nos Hospitais de Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta data e Abertura das Propostas dia 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra- se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 20 de agosto de 2024. TÚLIO LIMA SALES