DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100178 178 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-SESA A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no próximo dia 05 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024-SESA - Contratação de empresa especializada para realização de exames especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 20 de agosto de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final do Credenciamento 003/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de Profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos Editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO CONTRATO N° 1308.01/2024 - SME Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2507.01/2024 - SME; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação; Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção, preventiva, corretiva e revisão nos fogões industriais das Escolas de Tempo Integral do Município de Fortim/CE. Contratado: Osias Construcoes, Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.306.822/0001- 30; Valor Global: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.1 O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 04 de setembro de 2024, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro-CE, 20 de agosto de 2024. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-SECRETARIA DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP- SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com Base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, Tabela ABC Farma, Considerando o Maior Desconto Sobre o Preço ao Consumidor para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- Santa Branca Distribuidora de Medicamento, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36; para o Lote: 01: com valor de R$ 122.993,89 (Cento e vinte dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). 02- Médici Hospital Ltda., inscrita no CNPJ nº. 39.986.482/0001-36; para os Lotes: 02, 03, 04 e 05: com valor de R$ 819.650,10 (Oitocentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). Perfazendo o valor global R$ 942.643,99 (Novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). Ibaretama - CE, 19 de agosto de 2024 JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH002/24 A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 21/08/2024 a 11/09/2024, os envelopes para a Chamada Pública nº SE-CH002/24, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei n° 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Independência-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 20 de agosto de 2024. JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SECULT Secretaria de Cultura e Turismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - SECULT. Objeto: contratação de obras e serviços para a construção do centro de convenções no município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ R$ 1.260.106,15 (um milhão duzentos e sessenta mil cento e seis reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021 - Lysa Rodrigues Pereira. Sec. de Cultura e Turismo. Jaguaretama - CE, 20 de Agosto de 2024. LYSA RODRIGUES PEREIRA Secretaria de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.08.01/2024 O município de Jaguaribe, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/2021 comunica aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 05.08.01/2024, cujo objeto é: aquisição de material médico-hospitalar, próteses dentarias e material odontológico. junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica remarcada a sessão de abertura e julgamento para o dia 02/09/2024 às 09:00 h. Jaguaribe/CE, 20 de agosto de 2024. IANNY DE ASSIS DANTAS DIOGENES Ordenadora de Despesas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SEDUC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, ensino fundamenta integral, atendimento educacional especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 003/2024 - SEDUC. Credenciamento e Recebimento Da Documentação: até o dia 18 de setembro de 2024 às 09:30h (Horário Local). Local da Audiência Pública: Av. Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone: (088) - 3522 1092, Jaguaribe. Jaguaribe-CE, 20 de agosto de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 014/2024 - SMS O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 014/2024 - SMS. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, destinados as unidades básicas de saúde do Município de Jucás, (emenda Parlamentar Nº da Proposta 10222.732000/1230-01), Conforme Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - 1212 - Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 20 de agosto de 2024. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2024SE Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 037.2024SE - Processo Administrativo Nº 037.2024SE - ARP Nº 202408070001 - ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. VENCEDORA EMPRESA: INNOVA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de projetos pedagógicos, laboratório de terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental anos iniciais e finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa - CE. VALOR TOTAL: R$ 2.084.400,00 (Dois Milhões e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. Marcos Martins de Pinho - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008.01/2024-PE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2008.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Aquisição de um veículo, equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE, conforme Proposta N° 11413562000183. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 20 de agosto de 2024 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Pregoeiro