DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100179 179 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE011/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 19 de agosto de 2024 ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.20.1 O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.20.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados ao Centro Terapêutico de Autismo de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e abertura da Sessão: 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 20 de agosto de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Extrato de Aditivo aos Contratos Nº 20230817E1,20230817E2. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e as empresas Serv Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93 e V e V Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.499.707/0001- 40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, e por rota/itinerário de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi/CE, Vigência: Até 16/08/2025. Potengi/CE, 16 de Agosto de 2024. Signatários: Antônio Marcos Almeida de Abreu, Victor Valério da Silva Lopes e Maria Edvânia Soares Pinheiro Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DO CONTRATO N° 2407060401-01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407060401-01 da Concorrência Pública N° 2407060401-CE; Contratado: Copa Engenharia Ltda, CNPJ: 02.200917/0001-65 e Eduardo Aguiar Benevides, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na lei n° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 E 147/2014; Nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura; Vigência: 16/08/2024 até 16/08/2025; Valor Global: R$ 2.172.670,79; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 7451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 16/08/2024. O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, respectivamente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407060401-CE Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407060401-CE. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura. Vencedor: Copa Engenharia Ltda, CNPJ 02.200.917/0001-65; Valor R$ 2.172.670,79. Adjudicado e Homologado em 16/08/2024. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.29.05.2024-SEMED Processo Administrativo Nº 00008.20240517/0001-20 - Contrato Nº 202408150002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.29.05.2024-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRU CO ES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. VALOR TOTAL: R$ 664.462,43 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.1.011 - construção, ampliação e reforma de Unidades do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - obras e instalações - obras em andamento. VIGÊNCIA: de 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. Russas-CE, 16 de Agosto de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.03.07.2024-SEMED A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que decide-se por REVOGAR o Edital de Pregão Eletrônico Nº 002.03.07.2024-SEMED - Processo Administrativo Nº 00008.20240606/0002-26, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED, o termo de revogação encontra-se disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 15 de Agosto de 2024. MARIA DO DEUZELENA DE SOUZA CHAVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.08.2024-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.14.08.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de instrumentos musicais destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencentes ao Projeto Música nas Escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 20 de Agosto de 2024. MARIA DO DEUZELENA DE SOUZA CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL extrato dos Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público Nº 2606.001/2024: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Dotação Orçamentária: Fone de Recurso Dotação Orçamentaria Elemento de Despesa: Fonte de Recurso Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 122 0105 2.023 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 1500100200 1500100200 1500100200 Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Centro de Apoio Emergencial Alexandre tubarão 10 302 0112 2.029 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 1500100200 1500100200 1500100200 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Familia. (PSF) (Custeio/Investimento) 10 301 0111 2.025 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 1600000000 1600000000 1600000000 Contratado Valor Global Centro de Tecnologia, Transparencia e Otimizacao de Servicos (CETTOS) R$ 6.960.000,00 (Seis milhões, novecentos e sessenta mil reais). Vigência dos contratos: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Assina Pela Contratada: Centro de Tecnologia, Transparencia e Otimizacao de Servicos (CETTOS) - Victor Rodrigues de Souza Assina Pelas Contratantes: Secretaria de Saúde - Gabriela Lopes de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SECULT (LICITANET Nº 103/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinados à sala de Cinema Falb Rangel, na Casa da Cultura de Sobral, equipamento da Secretaria da Cultura e Turismo, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P312330/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SECULT (LICITANET Nº 103/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Agosto de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Café e açúcar, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 22 de agosto de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 20 de agosto de 2024 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de setembro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1208.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar, destinado aos veículos da Prefeitura Municipal de Trairi Ceará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 20 de agosto de 2024 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro