DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100180 180 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.24-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 028.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 05 de Setembro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Agosto de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.23.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.07.1 O Município através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa AR Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli, objeto é Contratação de Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede Urbana do Distritos de Canindezinho, Riacho Verde, Naraniu e Sede Urbana do Município, de acordo com o contrato de repasse nº 876565/2018 - Caixa Econômica Federal. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor do Reequilíbrio: R$ 83.296,98. Valor Contratado Reequilibrado: R$ 855.750,70. Data do Aditivo: 05 de junho de 2024. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Allamo Edgar Fernandes Rolim.Várzea Alegre - CE, 05 de junho de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.20.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de Kit's educacionais para implementação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 20 de agosto de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024 CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 501-S, DE 23 DE MARÇO DE 2024 Contratação Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021Proc. N°: 6678 de 06/08/2024 - protocolo nº 7942/2024 Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0024 Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000091/2024. Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/91. Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 27/2024: 09/08/2024. CONTRATADA: ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - CNPJ n° 35.372.808/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS (BSTC OU BDTC) NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 192.100,00 (cento e noventa e dois mil e cem reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 04 (três) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 12/12/2024, improrrogável, na forma do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Decreto Estadual nº 501-S de 23/03/2024, que homologa o Decreto Municipal nº 13.396, de 23/03/2024 do Município de Alegre, declarou Situação de Emergência, na área do município afetada por desastre. FONTES DE RECURSO: - 18990000000 - FICHA 00018 - Outros recursos vinculados - 002001.0618200681.192 - 33903900000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 12/08/2024. Alegre/ES, 12/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024 CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 501-S, DE 23 DE MARÇO DE 2024. Contratação Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021. Proc. N°: 6786 de 09/08/2024 - protocolo nº 8066/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0025. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1- 000092/2024. Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/92. Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 28/2024: 13/08/2024. CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ n° 10.664.099/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE SAÍDA D'ÁGUA E MANUTENÇÃO DE BSTC NO BAIRRO CHARQUEADA, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 82.127,66 (OITENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 14/09/2024. Decreto Estadual nº 501-S de 23/03/2024, que homologa o Decreto Municipal nº 13.396, de 23/03/2024 do Município de Alegre, declarou Situação de Emergência, na área do município afetada por desastre. FONTES DE RECURSO: - 289900000000 - FICHA 00169 (Outros recursos vinculados - Transferência Especial) - 011001.1545201012.018 - 33903900000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 14/08/2024. Alegre/ES, 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Número de Contrato Publicação do Dia 16/08/2024 NO DOU - SEÇÃO 3 PAG 158 ONDE SE LÊ Extrato de Contrato Nº 034/2024 LEI-SE Extrato de Contrato Nº 033/2024 PROCESSO nº 5.427/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). EXECUÇÃO: 04 MESES VIGENCIA: 06 MESES Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 043/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: JANUÁRIO MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 01.840.197/0001-30. OBJETO: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança - ES, conforme discriminado no Processo nº 3980/2024 e de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024. VALOR: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Assinatura do Contrato em 14/08/2024, PR O C ES S O N° 3980/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024; CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.013E0700001.01.0004 - Boa Esperança/ES, 14 de agosto de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000010/2024 Processo E-Doc's nº: K3TX9/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0013 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/09/2024 HORÁRIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DE REALIZAÇÃO SESSÃO: 12/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 20 de agosto de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 ID CidadES 2024.019E0700001.01.0025 O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para Contrataçao de serviço continuo de seguro de veiculos para a frota da Prefeitura Municipal de Colatina e Fundo Municipal de Saude, atraves da Secretaria Municipal de Administraçao. Abertura: 08h, do dia 06 de setembro de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. KRISTIELI KATARINA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0500002.01.0001 Objeto: PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S PARA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIO ASSISTENCIAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresas Vencedoras: ADRIANO CATTABRIGA FREIRE, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais), ANTONIO HENRIQUE LIMA CARVALHO, no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil setecentos e noventa e nove reais e cem centavos), CLARINDA AFFONSO GUILHERME, no valor total de R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais), EDMAR ALVES NALLI, no valor total de R$ 13.070,00 (treze mil sessenta e nove reais e cem centavos), FABIANO BOLZAN PASTORE PIM DA CUNHA, no valor total de R$ 10.530,00 (dez mil quinhentos e trinta reais), MARCOS ANTÔNIO LOPES, no valor total de R$ 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais), MATEUS ROCHA FERREIRA, no valor total de R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais) e VANUZA MAGRI DA SILVA SPADETO, no valor total de R$ 13.040,00 (treze mil trinta e nove reais e cem centavos). Valor Global: R$ 98.677,99 (noventa e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). Conceição do Castelo-ES, 20 de agosto de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito