DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100181 181 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0017 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de MÃO DE OBRA MECÂNICA ELÉTRICA E DE LANTERNAGEM para veículos de linha leve, médio e pesado que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto Abertura das propostas: às 09:00h do dia 09 de setembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 09 de setembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto-ES, 20 de agosto de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0010 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 03/09/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de caminhão baú de pequeno porte refrigerador para atender à demanda do setor de alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 21/08/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 03/09/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 03/09/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 20 de agosto de 2024. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 14.526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0010, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES. Guarapari-ES, 20 de Agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 7.296/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0007, que tem como objeto o Prestação do Serviços de Locação de Veículo (Locadora), Automóvel do Tipo Kombi, Sem Motorista e Com Combustível, Com Quilometragem de Até 3.000km/Mês, Para Atendimento à Eq u i p e de Abordagem do Centro de Referência Em População- SETAC. Onde se sagrou vencedor do certame a empresa R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVIÇOS, com o valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais) no lote ÚNICO. Guarapari-ES, 20 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 15.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0012, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL, TUBO E CONEXÕES EM PVC, PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGENS E PREDIAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À SEMOP, onde se sagraram vencedoras do certame as empresas: LOTE 01-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$ 60.964,67 (sessenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) LOTE 01A- LIDER COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$ 20.397,95 (vinte mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) Guarapari-ES, 20 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 NOVO RESULTADO O Município de Guarapari-ES, torna público o NOVO RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.725/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0037, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA. Considerando o pedido de cancelamento da empresa arrematante e a publicação de convocação de remanescentes no dia 06/08/2024 nos diários DOU e DOU, onde nenhuma empresa manifestou interesse, informamos que o LOTE 02 restou FRACASSADO Guarapari-ES, 20 de agosto de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto no 093/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 04 de setembro de 2024, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔN I CO 021/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. OBJETO: Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição equipamentos diversos para o fomento a pecuária leiteira e a cafeicultura de qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FONTE DE RECURSO: Convênio Plataforma + Brasil nº 901205/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Ibitirama. Ibitirama-ES, 20 de agosto de 2024. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.756/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 54.147.084 Maria Luiza da Silva Zucoloto, inscrito no CNPJ 54.147.084/0001-10, objetivando a realização de show musical com a cantora "Maru", no dia 07/09/2024, considerando a realização da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0053 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.775/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Odonto Med Sul Lt d a , inscrita no CNPJ 44.299.761/0001-61, objetivando a prestação de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0069 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 01/2024, visando à aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS - Sistema Único de Assistência Social (Lar do Idoso Abrigo de Luz - Instituição de Longa Permanência para Idosos), conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4, empresas vencedoras: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA no lote 3 no valor de R$ 7.490,00 (sete mil, quatrocentos e noventa reais), CARVALHO M I R A N DA EQUIPAMENTOS LTDA no lote 28 no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), DISTRIBRINQ COMERCIAL EIRELI ME no lote 7 no valor de R$ 1.097,00 (um mil, noventa e sete reais), FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2 e 4 no valor de R$ 41.554,30 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), KNERD DISTRIBUIDORA LTDA no lote 26 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA no lote 25 no valor de R$ 422,10 (quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI nos lotes 5 e 23 no valor de R$ 3.276,18 (três mil, duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), MAX-MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA no lote 17 no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), MEIRE RODRIGUES DA SILVA nos lotes 21, 24 e 27 no valor de R$ 5.643,70 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 8, 9 e 20 no valor de R$ 6.473,30 (seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 6, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 29, 30 e 31 no valor de R$ 14.229,37 (quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) e TENDAS ALUBAN LTDA ME no lote 10 no valor de R$ 1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais). Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.01.0001 Linhares-ES, 16 de agosto de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS Processo nº 001391/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0005 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, Para Aquisição de Equipamentos Para Estruturação das Unidades Estratégias Saúde da Família. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 do dia 03 de setembro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). Para Todas As Referências de Tempo Será Observado O Horário de Brasília (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/ licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul-ES, 19 de agosto de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Pregoeiro