DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100182 182 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Obras, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais e ferramentas destinados aos serviços de manutenção de vias e redes de drenagem, manutenção predial e/ou pequenas reformas executadas pelos servidores do Município de Sooretama ES, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 03/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0019 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de obra para criação de pontos de apoio e outros, incluindo revitalização de trecho da lagoa Juparanã em Comendador Rafael (Patrimônio da Lagoa Juparanã), interior do município de Sooretama/ES. Data da Sessão de Lances: 05/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0020 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 03/09/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 20/08/2024. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0019 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0014 Processo Administrativo nº 20590/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 263/2022, Concorrência nº 026/2022, Processo nº 46790/2022, da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: FORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 140/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Sexta com base no art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 2.398.238,64 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2023, a partir de 17 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 15 de agosto 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0627.472-99, no Programa FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital com Garantia da União Contrato de Financiamento que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Vila Velha, firmado no âmbito do Programa de Financiamento de Despesas de Capital - FINISA - Processo SEI nº 17944.001230/2024-14, destinados a investimentos em drenagem, pavimentação, recapeamento em vias públicas, obras civis e urbanísticas, desapropriação, aquisição de imóveis, contrapartida, reajustes, dentre outros previstos na linha de financiamento, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), assinado em 05/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 PROCESSO Nº 46.773/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600030.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 46.773/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2024, objetivando a aquisição e instalação do piso do Ginásio João Goulart "Tartarugão" no Município de Vila Velha/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa SAN DECORAÇÕES E REFORMAS - LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 179.467,20 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha-ES, 16 de agosto de 2024. FABIANO ADRIANO ROSSATO Secretário Municipal de Esporte e Lazer Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - PROCESSO Nº 3856356/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0093. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (SACOLA). Início de entrega das propostas: dia 22/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 04/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 04/09/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3332-6889. Vitória-ES, 16 de agosto de 2024. DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Em Substituição ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Munícipio de APARECIDA DO RIO DOCE, torna público para conhecimento dos interessados, que nas publicações do dia 20/08/2024, no JORNAL O POPULAR e no DOU, seção 3 pág 209, ONDE SE LÊ: Chamamento público n° 001/2024 LEIA-SE: Chamamento público 100/2024, os demais itens permanecem inalterados. Em 20 de agosto de 2024. NADIA L.C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Adm: Nº 1418/2024. Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 32.504,80 (trinta e dois mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos): MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 9, 11 no valor total de R$ 12.020,40 (doze mil e vinte reais e quarenta centavos). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (38258063000115) com os lotes: 1, 5, 6, 8, 10, 12 no valor total de R$ 20.484,40 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). ARENÓPOLIS (GO), terça-feira, 20 de agosto de 2024 Vanusa Dantas Pinheiro- Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Adm: Nº 1418/2024. Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO Empresas vencedoras valor total: R$ 32.504,80 (trinta e dois mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos): MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 9, 11 no valor total de R$ 12.020,40 (doze mil e vinte reais e quarenta centavos). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA (38258063000115) com os lotes: 1, 5, 6, 8, 10, 12 no valor total de R$ 20.484,40 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Arenópolis-GO, 20 de agosto de 2024. VANUSA DANTAS PINHEIRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 Aviso de 2º Publicação da Chamada Publica Para Agricultura Familiar - Edital n° 006/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Buriti de Goiás - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00horas do dia 19/09/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br. Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 20 de agosto de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de setembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira