DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100183 183 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será realizado às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO NO CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 20 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 09 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo Carnes e Frios Para A Secretaria Municipal de Ação Social e Melhor Idade e Seus Respectivos Programas Para O Ano de 2024. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 009/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de Referência, será disponibilizado no dia 21/08/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 11/09/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações. Fone: (062) 3337-6946 [email protected]. Carmo do Rio Verde - GO, 20 de agosto de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 05/09/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 08/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de veículo automotor de transporte sanitário do tipo van com acessibilidade através, de emenda parlamentar nº 11259.476000/1230-01 do Ministério da Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 20/08/2.024. Elaine Úrsula Mota Abreu - pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 06/09/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 09/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SECAS PARA O MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia-GO, 20 de agosto de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 5355/2024. Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contrato n.º: 095/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS CNPJ sob o n°50.381.842/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um equipamento de medição pH para análise da água, para equipe da Vigilância Ambiental no Município de Formosa. Fundamento Legal:art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo:07/08/2024 à 07/11/2024. Valor total: R$ 6.775,00 (seis mil e setecentos e setenta e cinco reais).Dotação Orçamentária 0395.4.11.10.305.0125.2378-3.3.90.30.00-35.107.62// Nº Processo Administrativo: 8053/2024. Dispensa de Licitação nº 004/2024. Contrato n.º: 090/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: MARQUE ROGRIGUES PIMENTEL(Max Imagens) CNPJ sob o n°13.921.175/0001-83. Objeto: Aquisição de 01(um) Climatizador para o Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa -GO. Fundamento Legal:art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo:28/06/2024 à 28/09/2024. Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).).Dotação Orçamentária: 0305.4.11.10.122.1131- 4.4.90.52.00-34.131.17// EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 764/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: GREEN WHITE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 29.432.207/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO DE GERADOR DE ENERGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 13/07/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 12.290,32 (doze mil duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-20.131.17 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 075/2024-CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: MASTER MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.188.208/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO), VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Prazo. 02/05/2024 a 08/12/2024. R$ 1.153.471,60 (um milhão cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-8.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-8.131.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-8.131.20, 0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.107.64, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.8, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.102.0 // AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 31/07/2024, extrato do contrato nº 076/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 279, ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 167.219,60 (cento e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos), LEIA-SE: Valor total: R$ 167.719,60 (cento e sessenta e sete mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, empresas na área de Saúde para posterior CREDENCIAMENTO (PESSOAS FÍSICA E PESSOA JURÍDICA), NO TERMO DO EDITAL, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 21 de agosto até 29 de novembro de 2024. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás, 20 de agosto de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do " Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Edital de CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024", e alterar a data de realização do mesmo para o dia 04 de Setembro de 2024 às 09 horas, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2024 PROCESSO 2941/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. Contratadas: SC E SILVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.067.376/0001-62, estabelecida em RUA EZEQUIEL LINO, 31, - ZONA RURAL, ITAUÇU - GO, MENDANHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.556.569/0001-66, estabelecida em RUA MARIA APARECIDA, 0, QUADRA02 LOTE 01 - ORDALIA II, ITAUÇU - GO, ALESSANDRO APARECIDO COSTA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.254.967 /0001-03, estabelecida em AV BRASILIA, 401, QUADRA23 A LOTE 01 - SETOR CENTRAL, ITAUÇU - GO, WILLIAN PEREIRA ALKIMIN, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.885.051/0001-22, estabelecida em RUA EZEQUIEL LINO, 45, - SETOR CENTRAL, ITAUÇU - GO, COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 46.786.948/0001- 15, estabelecida em RUA SEBASTIAO FERREIRA ADORNO, 299, QUADRA03 LOTE 11A - CENTRO, MOSSÂMEDES - GO, COSTA CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.999.604/0001-24, estabelecida em AV EURIPEDES F DE ASSIS, 0, - CENTRO, ITAUÇU - GO. Total Do Certame: R$ 2.124.164,05 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 15/07/2025 Itauçu, 20 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O pregoeiro do Município de Ivolândia-GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos, COMUNICA que a empresa: JE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA, sendo a empresa vencedora dos serviços de engenharia na instalação de mata-burro de concreto armado tamanho 300cm x 300cm x 50cm, classe A, composto por 15 vigas, sendo 4 longitudinais e 11 vigas transversais decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA no dia 27 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 20 de agosto de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS