DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100184 184 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículos para a frota municipal. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 06/09/2024. PLAT A FO R M A : Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia-GO, 20 de agosto de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de LUBRIFICANTES. Abertura: 03/09/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 20 de agosto de 2024. WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de medicamentos. EMENDA PARLAMENTAR Nº 234/2023, PROCESSO Nº 202400010004392, da Secretaria Estadual de Saúde. Empresas registradas: ATA Nº 050/2024: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 42,44, 46, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64 e 65, no valor total de R$ R$ 24.572,50. ATA Nº 053/2024: SL DISTRIBUIDORAFARMACEUTICA LTDA, com o lote: 23, no valor total de R$ 720,00. ATA Nº 052/2024: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, com os lotes: 27 e 34, no valor total de R$ 23.756,00. ATA Nº 051/2024: AVELINO E MOREIRA LTDA, com os lotes: 10, 20, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 53, 60 e 63 no valor total de R$ 23.756,00. ATA Nº 054/2024: CLM FARMA COMERCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 1.560,00. Data assinatura ata: 02/08/2024. Data Validade: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 1700 - PROCESSO: 202400010004993. Contratada: MORALLI LTDA, Contrato nº 109/2024, valor total de R$ 45.968,63. Data assinatura ata: 16/08/2024. Data Validade: 31/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de mata burro. Empresa Vencedora: LAJE ART ERIKA LTDA. Marzagão, 16 de agosto de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para execução de procedimentos e cirurgias de catarata, e Laboratórios de Análises Clinicas, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, em atendimento à população do município de Matrinchã - GO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA, CNPJ: 10.703.748/0001-04, VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais). CONTRATADA: LAJES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 08.294.302/0003-93, VALOR TOTAL ESTIMADO R$: 299.186,60 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 24250/2024. Credenciamento n° 004/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data de assinatura: 16/08/2024. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 04 de setembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-GO. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp Informações: saudelicitacao@mineiros. go.gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em torno. DATA DE ABERTURA: 10/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 20 de agosto de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 115/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/GO CNP:11.271.688/0001- 60 CONTRATADO: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ N° 47.761.551/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. VIGÊNCIA: O prazo emergencial findará com a aquisição dos GÊNEROS FARMACÊUTICOS e a respectiva assinatura do contrato decorrente deste ou até no prazo de 03(três) meses consecutivos e ininterruptos, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$194.266,26(cento e noventa e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) dotação orçamentária: 15.04.10.302.0067.2252.3.3.90.30. FICHA 0223.000 FONTE 102 SUB ELEMENTO 99. Data Do Ato De Dispensa: 31/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 DATA: 20/08/2024. CONTRATO 116/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ N° 47.761.551/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HOSPITALARES, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. VIGÊNCIA: O prazo emergencial findará com a aquisição dos GÊNEROS HOSPITALARES e a respectiva assinatura do contrato decorrente deste ou até no prazo de 03(três) meses consecutivos e ininterruptos, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$82.717,53(oitenta e dois mil e setecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) dotação orçamentária: 15.04.10.302.0067.2252.3.3.90.30. FICHA 0223.000 FONTE 102 SUB ELEMENTO 36. Data Do Ato De Dispensa: 04/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 DATA: 20/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 253/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 253/2024 Processo Administrativo nº 8025/2024. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA , para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde Pedro Gomes e Laboratório de análises clínicas Dr. Antônio Barreto, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.700,00 (dois mil, e setecentos reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 22/08/2024 até 26/08/2024 - DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 26/08/2024 das 08:00h até 14:00h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Adm: Nº 9200/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU (GO), DANDO EXECUÇÃO AO RECURSO DE PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11113.2010001/23-004. Empresas vencedoras valor total: R$ 228.700,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais): H O S P CO M EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 228.700,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PORANGATU (GO), 25 de julho de 2024. SABRINA ROSA RIBEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 26 de Setembro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando a Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a Pavimentação Asfáltica da Av. João Fratari, em atendimento a proposta de nº027218/2022, concedente Ministério das Cidades, convenio nº939557/2022, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Habitação, com área de construção: 3138 m², conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 20 agosto de 2024. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024-03 OBJETO: Adesão nº 024/2024 a Ata de Registro de Preços 003/2024-03, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 003/2024-03, pregão presencial nº 055/2023, da Prefeitura de Valparaiso de Goiás, para aquisição de postes de concreto, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens 43, 45 e 47, com valor total de R$ 210.644,40, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde- GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA COSTA, inscrito no CPF .529.271-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 003/2024-03, Processo Licitatório nº 2023011262, firmada entre a PREFEITURA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS e a empresa SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ 10.499.738/0001-07, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DE SOUZA URZEDA , inscrito no CPF .989.151-* que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam