DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100185 185 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 003/2024-03 referente ao Processo Licitatório nº 2023011262 da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 20 de agosto de 2024. IRON GUERREIRO DA COSTA Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos FERNANDO DE SOUZA URZEDA P/ São Bento Lighting Solutions Ltda EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 298/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto: Contrato referente a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 736.996,80 (setecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Eneias Borges Silva Transporte Escolar Ltda; Data da Assinatura: 18/07/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eneias Borges Silva pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo nº 305/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 94774/2024; Objeto: Alteração da razão social da contratada para Velozo Transporte Ltda, fica prorrogado o prazo de vigência e reajuste de valor referente a contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ap Velozo Silva; Data da Assinatura: 24/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ana Paula Velozo Silva pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO ARP PE052/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE052/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 43.731.740/0001-00, com o valor total de R$ 9.649,30. Empresa GISELI GUERREIRO GONCALES, inscrita CNPJ nº 26.003.411/0001-24, com o valor total de R$ 17.511,05. Empresa INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA, inscrita CNPJ nº 52.627.084/0001-91, com o valor total de R$ 4.237,79. Empresa PARANA PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 36.315.427/0001- 26, com o valor total de R$ 22.082,64. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 20 de Agosto de 2024. GULHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO ARP PE056/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE056/2024. ALFA PAPELARIA LTDA, CNPJ 37.878.675/0001-48, R$ 25.400,60. COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIREL, CNPJ 22.906.038/0001-60, R$ 3.636,90. EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.278.673/0001-18, R$ 9.655,50. GISELI GUERREIRO GONCALES, CNPJ 26.003.411/0001-24, R$ 151.912,35. GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ 29.091.640/0001-36, R$ 245.161,50. JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 15.104.655/0001-87, R$ 221.036,00. MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 19.741.896/0001-98, R$ 17.550,00. NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.556.376/0001-61, R$ 363.360,55. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, R$ 4.198,95. SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10, R$ 58.650,00. V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ 03.716.848/0001-00, R$ 2.618,70. A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 20 de agosto de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 - UASG 989677 Abertura: 02/09/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: registro de preços para aquisição dos medicamentos que se fazem necessários para o cumprimento das determinações judiciais expedidas pelo Tribunal. Informações e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou [email protected], das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto, 20 de agosto de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para aquisição de bens permanentes (instrumentos musicais, eletros e móveis, roupa e cama, brinquedos pedagógicos, utensílios de cozinha), em conformidades e especificações constantes do termo de referência para unidades escolares do Município, agendada para o dia 04 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go .gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 20 de agosto de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 R E T O M A DA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8118/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 023/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ORIUNDO DE RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO CAIRO SALIM, PROCESSO Nº 202400010004625 NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E O RESTANTE PAGO COMO CONTRAPARTIDA, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 23/08/2024 às 09:00 horas do dia 04/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 04/09/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 20 de Agosto de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 009/2024, processo 1161/2024, visando a Aquisição parcelada de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológicos e correlatos para atender às necessidades da população através da farmácia básica e das unidades de saúde municipais, através da secretaria municipal de saúde e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 03/09/2024 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154 (62) 9 9975 3240. Sítio D'Abadia - GO, 20 de agosto de 2024. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024 Processo Administrativo n.°: 3558/2024. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 010/2024, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: aquisição parcelada de grama esmeralda para atender as demandas do Município de Uruana - GO, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Vigência: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Site do Município. Recursos: Transferências especiais do Governo Federal. Empresa vencedora: SEF COMEX TLDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 49.650.279/0001-48. Valor do Contrato: 141.000,00. Uruana-GO, 14 de agosto de 2024. Nº 204/2024 Processo Administrativo n.°: 3634/2024. Edital de Licitação Pregão Presencial n.°: 014/2024, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, Decreto n.º 009/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: aquisição parcelada de Massa Asfáltica tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado Quente para atender as demandas da operação tapa buraco das ruas e avenidas do Município de Uruana - GO. Vigência: um ano, a contar da assinatura e da data da publicação de seu extrato. Recursos: Os recursos de pagamento serão sobre transferências especiais do Governo Federal. Empresa vencedora: SL PAVIME N T AÇ ÃO ASFALTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 48.531.637/0001- 30. Valor do Contrato: R$ 349.280,00. Uruana-GO, 09 de agosto de 2024. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE COMPROMISSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sr(a) LETÍCIA APARECIDA DA SILVEIRA MÜLLER. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) LETÍCIA APARECIDA DA SILVEIRA MÜLLER (ALFABETIZADOR P BA ) RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sr(a) . ADELICE AVELINA DE SOUSA. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) ADELICE AVELINA DE SOUSA (ALFABETIZADOR PBA)