DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) RONALDO DE MORAIS (ALFABETIZADOR PBA) RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr(a) ARIÁDINA NUNES LEANDRO. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) ARIÁDINA NUNES LEANDRO (ALFABETIZADOR PBA) RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr(a) MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (ALFABETIZADOR P BA ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 180/2024. Referente à Pregão Eletrônico nº 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO - FINANCEIRO do contrato n° 180/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMI CO - FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos de gêneros alimentícios, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. Item 42 - "Ovo de Galinha" de R$ 18,00 (dezoito reais) para R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos); 3.3 Item 6/7 - "Bebida Láctea" de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos) para R$ 1,91 (um real e noventa e um centavos); O valor inicial do Contrato é de R$ 252.009,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e nove reais). O valor do primeiro termo de aditivo de reequilíbrio financeiro é de R$ 43.485,20 (quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). O valor total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 260.256,20 (duzentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA ( CO N T R AT A D O ) . AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Após análise do processo, para fins de Credenciamento Nº 06/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima à empresa credenciada SORRISO A MAIS CLINICA ODONTALOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.751.606/0001-07, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 15 de agosto de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa Credenciada: SORRISO A MAIS CLINICA ODONTALOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.751.606/0001-07. Balsas - MA, 16 de agosto de 2024. ELISANGELA SOUSA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 06/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento às empresas: SORRISO A MAIS CLINICA ODONTALOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.751.606/0001-07, sediada na Praça Eloy Coelho, n° 770, Sala A, Centro, Balsas - MA, CEP. 65.800-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Balsas- MA, 16 de Agosto de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais, com fornecimento de kits de reagentes para bioquímica, eletrólitos, hematologia, coagulação e imunologia, testes de sorologia com fornecimento de equipamentos em locação para atender o Complexo Hospitalar Gentil Filho pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Contratação por acatar pedido de impugnação. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 29 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de 97 pontos lógicos com interligação via fibra optica entre o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e os prédios maternidade Carmosina Coutinho, Hospital Infantil Dr. João Viana e Centro de Unidade de Vigilância de Zoonoses, com distribuição de rack. A anulação foi motivada pelo setor requisitante por identificar falhas no processo. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 16 de agosto de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 950854/2023/MCIDADES/CAIXA , obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 05 de setembro de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 19 de agosto de 2024. GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 020/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 05 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção do Centro de Lazer do Idoso no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 16 de agosto de 2024. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 014/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 04 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit's escolares para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de