DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100187 187 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio-MA, 16 de agosto de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 2024.06.13.0009, do tipo menor preço, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário da Escola Maria do Rosário (ID 1000944), padrão FNDE, no Povoado Barriguda no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 09/09/2024, às 09h, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação-SEMED AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.03.19.0016 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à empresa: TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ: 20.232.255/0001-97, no valor global de R$ 1.995.412,50 (Um milhão, Novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais, cinquenta centavos). Itapecuru-Mirim/MA, 20 de agosto de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.31.0002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 41.553,91 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 2660000000- Recursos de Transferências do FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.25.0015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Prazo que versa sobre contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível por frota de veículos oficiais e locados do município de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$ 26.272,75 (Vinte e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01 -Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Recursos de Transferências do FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel- Secretária Municipal de Assistência Social- Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Renata Nunes Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. Publicado no Diário Oficial dia: 22/04/2023, pág 208. Seção 03. ONDE SE LÊ EXTRATO DO CONTR AT O Nº182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais). LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P.A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e4 cinco reais). Permanecendo inalterado os demais termos publicados. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro da data de São Domingos do Maranhão/MA, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 06/08/2024, Seção 03, página 222, conforme segue: ONDE SE LÊ: "22/08/2023 LEIA - SE 22/08/2024," PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro da data, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 06/08/2024, Seção 03, página 222, conforme segue: ONDE SE LÊ: "22/08/2023 LEIA - SE 22/08/2024," São Domingos do Maranhão - MA, 19 de agosto de 2024 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Presidente da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 referente a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.423.558/0001-04, no valor total de R$ 1.108.000,00. Araputanga-MT, 19 de agosto de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 26/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou FRACASSADO. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 19 de agosto de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 30/07/2024 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.423.558/0001-04, que apresentou a proposta no valor global de R$ 1.108.000,00 (um milhão e cento e oito mil reais). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 19 de agosto de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 10/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 12/08/2024, sagrou-se vencedora a empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 19.560.627/0001-25, no valor total de R$ 1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 32/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESA VENCEDORA: JUINA CARGAS LTDA, CNPJ N°. 30.210.759/0001-60, vencedora com o valor de R$ 1.852.026,22 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil e vinte seis reais e vinte dois centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 20 de agosto de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação