DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100188 188 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/PMBG-MT O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Administrativo nº 061/2024, cujo objeto Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Executar Obra de Construção da Praça Localizada na Rua Frei Felipe, Bairro Jardim dos Ipês, Barra do Garças-MT, reconhecendo como vencedora a empresa J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, totalizando no valor global de R$ 444.680,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais. Em 20 de agosto de 2024 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 002/2024 à Ata de Registro de Preço 08/2023 do Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC, objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 08/2023 proveniente do Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC, para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus escolar novo 0 km, para atender às escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasnorte MT. Empresa Fornecedora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ:36.519.422/0001.15. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 008/2023: 12 meses, vigente até 09 de Outubro de 2024. Valor total da Adesão R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Brasnorte - MT, 20 de agosto de 2024. ARIELI CALDEIRA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT CNPJ nº. 00.965.152/0001- 29. Contratada: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA, CNPJ nº 43.261.200/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 0280-2024/SINFRA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor: R$ 4.009.805,90 (Quatro milhões, Nove mil, Oitocentos e Cinco reais e noventa centavos). Dotação: nº 09.001.15.451.0008.1053-4.4.90.1.500.0000000 - RED 102 nº09.001.15.451.0008.1053-4.4.90.1.701.00000000 - RED 102. Vigência: 12 (doze) meses. Responsável: José Bueno Vilela - Por parte da CONTRATANTE e Felype Willian dos Santos Tschá- por parte da CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 034/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sessão de abertura dia 02/09/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 20 de agosto de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 158/ 2024 . AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 132/ 2023 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COMODORO - MT E A EMPRESA OESTE CONSTRUTORA LTDA , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº 8.666/ 93 de 21/ 06/ 93 e alterações posteriores, o MUNICÍPIO DE COMODORO , Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acacias, n.º 1337 N - Bairro Jardim Mato Grosso, CEP 78.310.000, Comodoro - MT, devidamente inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 01.367.853/ 0001 -29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro - MT, portador da Cédula de Identidade RG n.º 47.xxx4 SSP/ MT e inscrito no CPF sob nº 396. xxx.xxx41-72, doravante denominado de CONTRATANTE e a empresa OESTE CONSTRUTORA , inscrita no C.N.P.J: sob nº 04.746.603/ 0001 -98, estabelecida a Rua:16 de Julho Nº473 - Bairro Centro -Nova Lacerda Estado de Mato Grosso, CEP 78243- 000, neste ato representada pelo Procurador o Senhor Duilio Moraes Moretto , brasileira, engenheiro civil,solteiro portador da cédula de identidade nº. 20xxxxx9-0 SSP/ MT, CPF nº 048.xxx.xxx-82, residente e domiciliada no Município de Nova Lacerda, nos termos da Lei 8.666/ 93 e as modificações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente ADITIVO , conforme o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/ 2023, Processo Administrativo nº 082/ 2023 , mediante as cláusulas e condições que passam a ser lei entre as partes: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - 1.1 O presente termo tem por objeto o aditivo de vigência e execução do contrato nº 132/ 2023, referente a prestação de serviços de obra "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃODE VIAS URBANAS DO BAIRRO NOVA VACARIA MUNICIPIO DE COMODORO -MT VISANDO ATENDER AO CONVENIO 904718/ 2020/ SUDAM, CONFORME PROJETO BASICO,MEMORIAL DESCRITIVEL E PLANILHA ORÇAMENTARIA", vigorando de 29/ 08/ 2024 a 29/ 10/ 2024, em conformidade com o art. 57 da Lei 8.666/ 93 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA - 2.1. O presente aditivo encontra embasamento legal do inc. II do §1º do art. 57, da lei n. 8.666/ 1993. 2.1.2. Administração Pública Municipal promoveu o aditivo em questão visando à adequação da obra, conforme indicado pelo parecer técnico da engenharia, para finalização da obra. Destaca-se que a empresa permanece prestando serviços de alta qualidade, atendendo às expectativas do município e cumprindo todas as cláusulas contratuais. O principal objetivo dessa ação é o benefício da coletividade. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR - 3.1- O valor global do Contrato permanece o mesmo. CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 5.1. As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas. 5.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Comodoro - MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste aditamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiando que seja. E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/ 93 e assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. Comodoro/ MT, 19 de agosto de 2024. ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CONTRATANTE DUILIO MORAES MORETTO Sócio/ Proprietário OESTE CONSTRUTORA FORNECEDORA TESTEMUNHAS: Nome: Vanderson da Silva Santos RG nº: 052.xxx.xxx-56 SSP/ SP CPF nº: 052.xxx.xxx-56 - Nome: Isabel de Almeida Ramires RG nº: 14xxxx-8 SSP/ RO - CPF nº: 027.xxx.xxx-77: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita do Municipio de Glória D'Oeste - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, e, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72, da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 41/2024 - dispensa de licitação nº 12/2024, em especial, o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa E. C. ROMÃO LTDA, CNPJ n° 32.895.508/0001-91, com sede à Av. Alzira Santana (Lote N. V. Grande), 48, Setor 302, Qdra. 41, Lote 990, Centro Sul, Cep.: 78.135-626, Varzea Grande - MT, para o fornecimento de materiais de expedientes e permanentes, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Glória D'Oeste - MT, em conformidade com o Termo de Referência, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Glória D'Oeste - MT, 19 de agosto de 2024. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2024 Processo Licitatório N° 113/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 020/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para A Futura E Eventualcontratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Posto De Transformação De 45 Kva, Para Implantação De Usina Solar Implantado No Viveiro Municipal De Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 21/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 05/09/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 05/09/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 05/09/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 20 De Agosto De 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2024 Processo Licitatório N° 114/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 021/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_ Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Posto De Transformação De 45 Kva, Para Implantação De Usina Solar Localizado Na Rua São Gonçalo, No Bairro Santa Luzia Em Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 21/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 05/09/2024 As 09hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 05/09/2024 As 09hs30min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 05/09/2024 As 10hs00min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 20 De Agosto De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 032/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para AQUISIÇÃO DE EPIs PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 21 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 17 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu- mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 20 de agosto de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE 1ª LINHA PARA MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS E MAQUINÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, do tipo maior percentual de desconto por item, obteve o seguinte resultado: TNOVE COMERCIO DE PEÇAS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.369.251/0001-09 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 203.307,41 (duzentos e três mil e trezentos e sete reais e quarenta e um centavos), correspondente ao LOTE 01 - Lance: 71%, LOTE 03 - Lance: 72%, LOTE 21 - Lance: 81,03%, LOTE 23 - Lance: 80% e LOTE 26 - Lance: 80%, SO BUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.593.959/0001-55 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 279.694,85 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao LOTE 02 - Lance: 74,53%, LOTE 05 - Lance: 71%, LOTE 06 - Lance: 71,01%, LOTE 07 - Lance: 71%, LOTE 10 - Lance: 70,20%, LOTE 15 - Lance: 72,05% e LOTE 20 - Lance: 72,08%, SUPER FREIOS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOTORES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.969.796/0001-65 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 314.918,05 (trezentos e quatorze mil e novecentos e dezoito reais e cinco centavos), correspondente ao LOTE 04 - Lance: 74,53%, LOTE 08 - Lance: 70,01%, LOTE 09 - Lance: 70,01%, LOTE 12 - Lance: 70,02%, LOTE 14 - Lance: 72,96%, LOTE 16 - Lance: 73%, LOTE 17 - Lance: 81,61%, LOTE 24 - Lance: 74,01%, LOTE 25 - Lance: 81,31%, LOTE 29 - Lance: 81,21% e LOTE 30 - Lance: 50,22%, BMQ PARTS E RENTAL LTDA, devidamente