DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Agosto de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, no endereço: Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3424-1014. E- mail: [email protected]. Edital: http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Salgadinho - PB, 20 de agosto de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 024/2024 cujo Objeto é: Aquisição DE equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, nos termos do convênio nº 60/2024 da Secretaria de Estado da Educação. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/09/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Reagentes Laboratóriais Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 20 de Agosto de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, que objetiva a Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: H3 SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ: 45.934.053/0001-18 - R$ 139.295,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 20 de agosto de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição selante para pneus, ecologicamente correto, para utilização em veículos da frota municipal da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 5 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 20 de agosto de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba, vem por meio desta, notificar a empresa CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, com sede na Q SHCS CR 516, Bloco B, 69 - Asa Sul - Brasília - DF, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB), e ao Contrato nº 00029/2024. Diante das várias tentativas frustradas de contato com a referida empresa por telefone e e-mail, e considerando a necessidade urgente do cumprimento das obrigações contratuais, fica a empresa notificada para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, atenda ao período de fornecimento conforme especificado nos e-mails anteriores, sob pena de aplicação das penalidades previstas no contrato. Para maiores informações ou esclarecimentos, a empresa pode se dirigir ao Setor de Licitações, das 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis, localizado na Rua Rubens Lins, nº 22, Centro, São Miguel de Taipu - PB, ou entrar em contato através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. São Miguel de Taipu - PB, 20 de Agosto de 2024 GUILHERME DO NASCIMENTO OLIVEIRA Setor de Pedidos PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 04000.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00104/2024 - 20.08.24 - SUELI RIBERIO OLIVEIRA - R$ 18.420,00; CT Nº 00105/2024 - 20.08.24 - LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 24.054,00; CT Nº 00106/2024 - 20.08.24 - JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - R$ 29.827,50; CT Nº 00107/2024 - 20.08.24 - JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - R$ 29.684,00; CT Nº 00108/2024 - 20.08.24 - ANTONIO FÉLIX DA SILVA - R$ 15.144,00; CT Nº 00109/2024 - 20.08.24 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 88.983,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 20 de Agosto de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL/PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão eletrônico nº 23/2024, Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos Hospitalares de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde Nº 806/2023. Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas da lei complementares 14.133/21. Alvorada do Sul, 19 de agosto de 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar urbano para o Município de Arapongas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 09 de setembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 20 de agosto de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de produtos de panificação que serão utilizados na padaria do CERENA, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de setembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas,