DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100218 218 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 16 de agosto de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 203/2024, Inexigibilidade nº: 034/2024. Contrato: 613/2024. Processo Digital: 26863/2024 Partes: Município de Arapongas e ON-HIGHWAY BRASIL LTD, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, neste ato representado por DEBORA ROCHA COSTA. Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) unidades de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023 do FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor: 8.450.982,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil e novecentos e oitenta e dois reais). Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte dias) dias a partir de 15 de agosto de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no caput do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 23 de julho de 2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 080/2024 - Processo Administrativo Nº 169/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos de cama, mesa e banho, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: KELLY A.D.S. MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 21.782.356/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 639/2024; M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 44.651.148/0001-61 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 640/2024; FLABOMTEX TECELAGEM LTDA - CNPJ nº 28.303.716/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2024; HERNANDES & CIA LTDA - CNPJ nº 20.798.806/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2024; ELO TEXTIL LTDA - EPP - CNPJ nº 28.844.636/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2024; M J TEXTIL TLTDA - CNPJ nº 04.707.044/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2024; ACSUL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 41.471.513/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2024. Valor Total R$ 103.020,70 (cento e três mil, vinte reais e setenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de agosto de 2024 e se encerra em 15 de agosto de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 081/2023 - Processo Administrativo Nº 205/2023. Processo Digital Nº 31276/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.426.310/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 637/2024. Valor Total R$ 2.736,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência encerra em 10 de janeiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 201/2024. Termo de Credenciamento: nº 648/2024. Processo Digital: nº 31126/2024 Partes: Município de Arapongas e TORIBA NETO & MONDECK - CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 35.604.591/0001-90, neste ato representada por PAULO TORIBA NETO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 205/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 018/2024- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 081/2023 Partes: Município de Arapongas e CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 23.228.076/0001-74, neste ato representada por LEANDRO ROSSONI (Ata de Registro de Preços n° 521/2023). Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 16962/2024, faz- se a supressão do item nº 45 "MENADIONA , DOSAGEM:10 MG/ML,1.2. APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 1,00 ML. BR0292399. Em decorrência do cancelamento de itens, o valor total da ata passará de R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais), para R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 206/2024. Termo de Credenciamento: n º 647/2024. Processo Digital: nº 31890/2024. Partes: Município de Arapongas e GASOT E MARQUES SERVIÇO DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ n° 35.502.138/0002-54, neste ato representada por IVAN FRANCISCO MARQUES. Objeto: Credenciamento de de empresas prestadoras de serviços especializados em exames de imagem, radioagnósticos (Raio X) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 036/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 300.00,00 (trezentos mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 649 e 650/2024. Processo Digital: 31575 e 30259/2024 Partes: Município de Arapongas e RAFAELA FAIOLA SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.254.481/0001-53, neste ato representada por RAFAELA FAIOLA e MASCHIO DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.306.051/0001-38, neste ato representada por GUSTAVO MASCHIO DE SOUZA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Licitatório Nº 63/2024. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 10 de setembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo Zero Horas de Pneus com Tração Mínima de 4x4 com Potência Mínima de 90cv, 01 Colhedora de Forragens Nova, 01 Carretão Agrícola Novo, Através do Convenio Federal N° 958044/2024, nas Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 20 de agosto 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS URBANAS EM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, MEIO FIO E SARJETA, REVESTIMENTO, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, NO BAIRRO CICAMP, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL. Critério de julgamento: Menor Preço Global Valor Máximo: R$ 1.446.635,61 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) Nova data de abertura: 04/09/2024 às 09:00 horas. Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br O Edital da referida Concorrência Eletrônica e seus anexos, poderão ser obtido no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000. O Edital do processo licitatório em epígrafe sofreu alterações, conforme documento "Alterações no Edital" anexo no Portal de Transparência do Município e por essa razão, a data de abertura da licitação foi prorrogada para o dia 04/09/2024, às 09:00 horas. Campina Grande do Sul, 15 de agosto de 2024 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus para as secretarias municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 04 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 04 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: Contratação de locação de barracas pirâmides e gradil para secretarias municipais. Os itens 2 e 4 são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 05 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 05 de setembro de 2024. Local Para Obtenção Dos Instrumentos Convocatórios: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 20 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração dos Anexos I, II e III do Edital, alteração da cláusula 6.12 e inserção da cláusula 7.21 do instrumento convocatório, alteração do valor máximo admissível da contratação, que passa a ser de R$ 2.652.178,47 e inserção de um novo grupo, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 05 de setembro de 2024 às 09h00min. A licitação poderá ser encontrada no sistema Compras.gov sob o n.º 91035/2024. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 19 de agosto de 2024 JANE ANGELI Pregoeira